E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
MURO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional STJ vai fixar tese para barrar recursos contra decisões monocráticas de segundo grau 07-04-2026 às 08:52
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VITÓRIA PRECÁRIA Tributário Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva 19-02-2026 às 08:51
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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OCEANO DE RECURSOS Civil Ministro do STJ defende reclamação para garantir eficácia de precedentes 12-12-2025 às 10:41
DE UM JEITO OU DE OUTRO Civil STJ fixa parâmetros para uso de meios atípicos de cobrança de dívida 04-12-2025 às 18:53
NA MESMA TECLA Civil Fundamentação por referência é suficiente se recurso não tem argumentos novos 02-12-2025 às 19:11
DEPOIS DO TEMPO Criminal STJ vai decidir se pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu 07-11-2025 às 18:58
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs 01-10-2025 às 13:57
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Tributário Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente 15-09-2025 às 20:57
AGENDA CHEIA Judiciário STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre 23-07-2025 às 08:51
MINORANTE EM DEBATE Criminal STJ vai fixar teses sobre tráfico privilegiado; corte concedeu 1,5 mil HCs sobre o tema em 2024 05-06-2025 às 08:56
