TORNEIRA FECHADA Civil Consumidor Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica 05-06-2026 às 12:58
CONFUSÃO PROPOSITAL Propriedade Intelectual DJ é condenado por imitar nome de outro artista do mesmo segmento 02-06-2026 às 20:37
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Administrativo Ambiental Infrator responde por custos de regularização de área de proteção 30-05-2026 às 07:31
BOLA DIVIDIDA Administrativo Empresarial Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo 28-05-2026 às 12:48
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NOVA COMPOSIÇÃO Eleitoral Judiciário TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro 20-05-2026 às 14:00
CONVÍVIO ARRISCADO Civil Constitucional Família Conduta agressiva justifica suspensão de visitas de pai a filho menor 19-05-2026 às 19:41
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JORNADA INFERNAL Civil Consumidor Responsabilidade Civil Falta de segurança e higiene em viagem de ônibus gera dano moral 18-05-2026 às 07:31
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FISCO DEVE ESPERAR Administrativo Empresarial Tributário TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa 17-05-2026 às 07:52
CELERIDADE NECESSÁRIA Civil TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
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