OPINIÃO Leis Previdência Trabalhista Fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social 24-04-2026 às 19:30
RECOMPENSA PELO TRABALHO Trabalhista Honorários de sucumbência devem ser fixados mesmo sem pedido expresso da parte vencedora 24-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Tecnologia Trabalhista IA no trabalho: não é o fim do emprego, mas a sofisticação da exploração 24-04-2026 às 16:23
DEVER DE FISCALIZAR Administrativo Trabalhista Falta de renovação de seguro-garantia gera responsabilidade subsidiária de município 24-04-2026 às 15:48
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Papel das associações civis não sindicais na defesa do meio ambiente do trabalho 24-04-2026 às 12:17
CORUJÃO NO CAMPO Trabalhista Clubes de futebol têm de pagar adicional noturno a jogadores, decide TST 24-04-2026 às 09:49
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SEM NOÇÃO Civil Trabalhista E-mail com conteúdo sexual como ‘incentivo’ para cumprir meta gera danos morais 24-04-2026 às 07:53
PEGA NA MENTIRA Civil Processo Trabalhista Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé 23-04-2026 às 16:51
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ECONOMIA PROCESSUAL Civil Processo Trabalhista Multa cominatória pode ser cobrada no processo em que foi fixada 23-04-2026 às 11:52
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Civil Consumidor Financeiro Trabalhista Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego 23-04-2026 às 08:23
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista Avulso digital e os trabalhadores por aplicativos 23-04-2026 às 08:00