MENOS QUE POUCO Administrativo Civil Constitucional Trabalhista Tribunais de Contas TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência 28-02-2026 às 16:32
OPINIÃO Trabalhista TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador 27-02-2026 às 18:28
OPINIÃO Civil Trabalhista Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF 27-02-2026 às 15:22
MEDIDA AÇODADA Trabalhista Tributário Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto 27-02-2026 às 09:44
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Machismo e discriminação: reflexos da violência contra mulheres no trabalho 27-02-2026 às 08:00
FÉ NA CONSTITUIÇÃO Trabalhista Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa 27-02-2026 às 07:32
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NÃO BASTA QUERER Previdência Trabalhista TRT-9 multa construtora que não atingiu cota de 5% de empregados com deficiência 26-02-2026 às 11:39
UM PÉ EM CADA CANOA Empresarial Trabalhista Sociedade com empresa concorrente justifica demissão por justa causa 26-02-2026 às 08:35
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária 26-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Trabalhista O parecer da PGR sobre competência material no Tema RG nº 1.389 25-02-2026 às 20:13
CANETA PESADA Administrativo Judiciário Trabalhista Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões 25-02-2026 às 14:19
