CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA Constitucional TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência 06-06-2026 às 12:26
OPINIÃO Judiciário Tecnologia Portal IATJSP: a inteligência artificial no tribunal paulista 21-05-2026 às 16:21
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Administrativo Criminal Tributário Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa 21-04-2026 às 08:23
SUGESTÃO CRIMINOSA Criminal Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável 20-04-2026 às 12:31
VENDA DE DECISÕES Criminal STJ analisa denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 15-04-2026 às 20:15
ADVOCACIA PREDATÓRIA Advocacia Consumidor Processo TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber 13-04-2026 às 19:57
ADVOCACIA PREDATÓRIA Advocacia Consumidor Processo TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber 13-04-2026 às 19:57
ESTÚDIO CONJUR Consultor Jurídico TJ-SP promove solenidade de posse da desembargadora Hertha Helena Oliveira em 6/3 19-02-2026 às 15:00
ESTÚDIO CONJUR Consultor Jurídico TJ-SP promove solenidade de posse da desembargadora Hertha Helena Oliveira em 6/3 19-02-2026 às 15:00
SEMPRE QUE POSSÍVEL Advocacia Judiciário CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada 14-02-2026 às 10:52
SEMPRE QUE POSSÍVEL Advocacia Judiciário CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada 14-02-2026 às 10:52
O CUSTO DA INCOMPETÊNCIA Consumidor Falha na rede credenciada dá ao cliente direito a reembolso integral de despesas 11-02-2026 às 19:53
O CUSTO DA INCOMPETÊNCIA Consumidor Falha na rede credenciada dá ao cliente direito a reembolso integral de despesas 11-02-2026 às 19:53
CRUELDADE ANIMA Civil TJ-SP releva falta de reiteração e condena réu por jogar cão em barril com água 08-02-2026 às 17:45
TUDO NO PAPEL Judiciário Presidente do TJ-SP diz que verbas serão analisadas conforme decisão de Dino 06-02-2026 às 15:55
