Os três policiais que prenderam e algemaram o juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro, afirmaram, nesta terça-feira (19/2), que ele só se identificou como juiz na porta da delegacia. E não logo que foi abordado, como alegou o magistrado.
Christiano Carvalho Veiga Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro, policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foram ouvidos em audiência pelo juiz Marcello Granado, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os três policiais são processados por desacato e abuso de autoridade.
De acordo com os policiais, Schuman foi algemado porque estava “muito alterado” e os xingou. Questionados sobre o fato de não terem pedido a identificação de Schuman, mesmo quando estavam de posse de sua carteira, os policiais afirmaram que a orientação é para não abrir a carteira daqueles que abordam.
Mouta afirmou que a versão contada pelo juiz pode ser contestada por testemunhas e pelo GPS da viatura. Segundo o policial, o aparelho mostraria que o juiz não foi perseguido. “Ao final do processo, os senhores vão ter vergonha de ter esse juiz nos quadros da magistratura”, disse Mouta.
A próxima audiência está marcada para o dia 4 de março. O Ministério Público Federal solicitou ainda o registro do GPS da viatura para saber das paradas e informações sobre os processos administrativos instaurados na Corregedoria de Polícia.
A prisão de Schuman deflagrou uma mobilização classista que envolveu diversas entidades, como Associação dos Juízes Federais e OAB do Rio. Em ato de desagravo, no dia 13 de janeiro, as entidades classificaram a prisão como arbitrariedade policial. Para a Ajufe, o incidente não atinge apenas a pessoa do juiz, mas o sistema jurídico como um todo. Até o corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criticou a prisão.
Na audiência, os policias contaram que Schuman estava no meio da rua, falando ao celular e com uma lata de cerveja na mão. O motorista da viatura, Marcelo Costa de Jesus, gritou: “sai da rua, vai acabar morrendo”. O juiz teria revidado, então, com xingamentos. Os policiais, então, desceram da viatura. Segundo eles, o juiz estava alterado e, por isso, foi dada voz de prisão. A única manifestação de Schumann teria sido a de que eles iriam se dar mal com a prisão.
Os policiais apontaram irregularidades no depoimento do juiz. De acordo com eles, o Termo de Depoimento de Schuman, feito na delegacia, fora digitado pelo próprio juiz, instruído de sua mãe, também juíza, e sem o acompanhamento de qualquer autoridade policial.
O juiz do caso, Marcello Granado, pediu que eles usassem os termos da conversa, mesmo que chulos. O juiz chegou a comentar que estranha o relato dos policiais sobre a abordagem de Schuman, que mais parecia abordagem da Polícia sueca. Para o juiz, o papel da Polícia não é dar “esporo”, mas de prender na forma da lei.
Os policiais tinham sido afastados de suas funções externas e tiveram suas armas retidas. O advogado deles, Rodrigo Roca, pediu a Granado que os policiais pudessem ter suas armas e carteiras funcionais de volta. O pedido foi aceito pelo juiz, que revogou em parte sua decisão anterior para determinar a devolução das armas, carteiras e distintivos por entender ser necessário para a segurança pessoal dos próprios policiais acusados. Os policiais continuarão a exercer funções administrativas.
O advogado afirmou que existe uma clara pressão da magistratura, que se sentiu ofendida. Ele questiona em um pedido de Habeas Corpus, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a competência da Justiça Federal para o caso. A liminar foi negada. Roca estranhou ainda a agilidade do processo, que em menos de um mês depois da apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal, já está na fase de interrogatório. As promotoras que atuam no processo não quiseram se manifestar sobre o caso.
Durante o carnaval, Schuman foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder. Já os agentes, por outro lado, o acusam de desacato. Segundo o representante da Ajufe na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Fernando Mattos, dois processos já foram abertos para apurar a prisão, um administrativo na Corregedoria-Geral Unificada e outro criminal, na Justiça Federal.
[Texto alterado para correção de informação às 0h15, de 20/2/2008]
kkkkkkkkkkkkk
Essa desculpa é pior que a costumeira do Lula "NÃO SEI DE NADA".
Se colar colou...rssssssssss
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Essa "mentira" é mais grave do que a prisão do magistrado ! ! !
Juiz na iminência de ser preso não iria se identificar ? Sinceramente...
Além disso na abordagem não é necessário a revista do suspeito bem como verificar a sua identificação ? Não tem aquela historia de ler os direitos ou é só fantasia de filme americano ?
E finalizando por que não retiveram a lata de cerveja como prova ???????
"Na audiência, os policias contaram que Schuman estava no meio da rua, falando ao celular e com uma lata de cerveja na mão"
E factivel falar ao telefone com uma lata de cerveja na mão ? Vamos imaginar o quadro.
Isso é maneira de um policial se dirigir a alguém ??
“saí da rua, vai acabar morrendo”
prefiro aguardar o fim mas as interrogações são muitas.
E por fim , que a justiça seja feita e que sirva de lição para todos nós.
Olha... essa foi demais hein... tá bom então... o cidadão passa por tudo isso, exerce importante cargo público e só se identifica na delegacia?
E os policiais não pediram documentos? Também não perguntaram: "que é que você faz vagabundo?"
hahahahahahahahaha
Só rindo... conhecem a piada do coelho que jurava que era um esquilo? Pois é.
Três pontos:
a)policiais sendo processados por Desacato? O juiz federal não estava no Exercício de sua função,logo,é um absurdo esse enquadramento na denúncia;
b)serem processados na Justiça Federal? Penso não ter nenhum respaldo:eles deveriam ser processados ,mas na justiça estadual;
c)pode ser de mal gosto,mas tomar cerveja na rua não é crime,então o policial não deveria ter "repreendido" o munícipe.
E,viatura policial jamais deveria andar com luzes apagadas:o cumprimento da lei acima de tudo.
Três pontos:
a)policiais sendo processados por Desacato? O juiz federal não estava no Exercício de sua função,logo,é um absurdo esse enquadramento na denúncia;
b)serem processados na Justiça Federal? Penso não ter nenhum respaldo:eles deveriam ser processados ,mas na justiça estadual;
c)pode ser de mal gosto,mas tomar cerveja na rua não é crime,então o policial não deveria ter "repreendido" o munícipe.
E,viatura policial jamais deveria andar com luzes apagadas:o cumprimento da lei acima de tudo.
Como direito é prova e as únicas "testemunhas" do caso são os próprios policiais (como, via de regra, ocorre na grande maioria dos casos de prisão em flagrante por desacato às "autoridades" policiais), começo a me convencer que o juiz bem que poderia ter aceito o "acordo" proposto pelos policiais na delegacia (segundo consta, os policiais teriam proposto o famoso "vamos deixar por isso mesmo", o que teria sido rechaçado pelo juiz), pois, data vênia, dificilmente haverá condenação dos bravos policiais.
Fica minha pergunta: será que no Rio de Janeiro não existem problemas mais sérior e urgentes para serem tratados pelo Poder Judiciário??????
Versão 1 - Pessoa está fechando o veículo e direigindo-se ao prédio. PM: "sai da rua ô F.D.P. que tu vai morrer". Discussão, prisão.
Versão 2 - Pessoa encostada no carro, falando no celular e com lata de cerveja na mão. PM: "Sai da rua ô F.D.P. que tu vai morrer". Discussão, prisão. Em qualquer versão há rudeza, até mesmo desrespeito, mas jamais conduzindo as conseqüências criminais que qualquer dos envolvidos pretende. Polícia mal-educada é senso comum, até mesmo pela baixa remuneração e falta de orientação. Juiz é Juiz no Fórum, como Poder Político do Estado. "Juiz" na rua é pessoa, é cidadão. "O Juiz não é uma encarnação, mas uma investidura" (Des. Adroaldo Furtado Fabrício). Quando é que vai acabar o "vc. sabe com quem está falando" !!!???
Dijalma Lacerda.
A diferença entre o Advogado e o Juiz é a seguinte: Advogado, se fosse um animal, seria "cachorro vira-latas", no estrito sentido de que estaria super adaptado à rua, aos costumes, ao meio em que vive, e Juiz seria "cachorro de raça", no sentido estrito de que se não comesse ração dada na boquinha morreria de fome porque não saberia comer outra coisa; cachorro de raça, quando vê outro cachorro, ao invés de se relacionar bem começa a latir de longe e ao menor rosnar corre para as pernas do dono, ou da dona; geralmente vive em apartamento ou confinado a um reduzido quintal; é cheio de dengo e pensa que é o dono da casa (se fosse Juiz talvez pensasse que é Deus). Enfim...
Até meus filhos sabem, porque eu sempre lhes ensinei, que Direito é prova. Sabem, por exemplo, que se estiverem em alguma situação que possa dar em delegacia, a primeira coisa que devem fazer é pelo menos olhar as pessoas que estão por perto, ver se tem algum porteiro de prédio, algum motorista de táxi, algum comerciante, algum vendedor de rua, anotar placas de carro, etc. etc., e isto porque se não tiver prova vai levar a pior. Essa é a cabeça do Advogado.
No caso em tela, o Juiz está sozinho na história, e, ao que tudo indica, poderá levar a pior mesmo que esteja cheio de razão.
Parece, pelo andar da carruagem, que vai dançar mesmo.
É, os policiais têm mais vivência de rua do que ele, acostumado à falsa protetividade das paredes de seu gabinete e do relevante valor, aliás indiscutível, de seu cargo, sem qualquer ambiência ao mundo dos comuns dos mortais!
Rezemos, todavia, para que prevaleça a JUSTIÇA.
Dijalma Lacerda.
Não interessa a pessoa, seja quem for, a lei e a segurança individual e coletiva é dirteito de todos e obrigação do policial em mante-la. Portanto, se necessário utilizar algema com a finalidade de evitar um mal maior, deve ser feito. O comportamento do cidadão é o termometro da energia necessária. Tem que ser assim.
Caros amigos.
Agora começo a pensar melhor e concluo que otanto o magistrado como os policiais são pessoas de sorte. explico:
O juiz teve a sorte de não ganhar uma meia dúzia de tapas no meio da rua, antes mesmo de entregar seus documentos (lembrem-se que há poucos meses um policial civil matou um turista naquele mesmo local).
Os policiais tiveram a sorte de procederem a ocorrência.
Outros não tiveram tanta sorte.
“Certo homem de baixa condição social alçou-se ao cargo de juiz e tendo sido tratado por vós por um antigo amo que ignorava sua nova condição, mandou autuá-lo por desonra pelo tratamento recebido. Gregório de Matos, chamado a defendê-lo, surpreendeu a todos confessando o ato do réu, mas alegando que não era crime tratar o juiz por vós, porque:
Se a Deus se trata por tu,
E se chama a El-Rei por vós;
Como chamaremos nós
Ao Juiz de Igaraçu?
Tu e vós e vós e tu.
Clóvis Monteiro, Esboços de História Literária, Rio de Janeiro, Acadêmica, 1961, p. 66, refere-se ao episódio e diz que Manuel Pereira Rabelo é o mais antigo biógrafo de Gregório de Matos.”
http://www.geocities.com/ail_br/quetratamentodaraorei.htm
Como diz o Arnaldo Cezar Coelho, "a regra é clara": Art 109 CF: Aos juízes federais compete processar e julgar: ... IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.
EDUCAÇÃO. FALTOU. DEU NO QUE DEU. PODIA TER DORMIDO SEM ESSA.
BEM, O ASSUNTO TRATADO NAO NOS TROUXE, AINDA, A CONVICÇÃO DE QUE A POLÍCIA TENHA TRATADO O JUIZ COM DESELEGÂNCIA,MAS QUE APENAS O ALGEMOU.
ATÉ AÍ TUDO BEM, MAS O QUE ME CHAMA A ATENÇÃO É QUE NEGRINHOS DESDENTADOS SÃO ALGEMADOS, TORTURADOS, ASSASSINADOS PELA POLÍCIA E NINGUÉM FALA NADA, NEM MESMO A OAB, NEM MESMO A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS, ETC E TAL.
QUERO ATÉ LEMBRAR QUE AQUELES DOIS RAPAZES QUE FUGIAM DA POLÍCIA CARIOCA, QUE PERSEGUIA OS FAVELADOS DE HELICÓPTERO, ATIRANDO NOS MESMOS ATÉ MATÁ-LOS, SEM QUE ELES ESTIVESSEM ARMADOS, JÁ QUE CORRIAM PELO MORRO PARA SE ESCONDEREM, FORAM EXECUTADOS E NINGUÉM DISSE NADA, NÉ EXCELÊNCIAS!
PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO...
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - 63-9999-7700
Longe de querer tomar partido, também não entendi a razão da competência da Justiça Federal e, agora, essa celeridade que toda sociedade do Rio de Janeiro gostaria de ver imprimidada nos seus processos.
Prezados, posso estar enganado, mas ao se identificar como juiz federal, há o deslocamento de competência, logo é sim a justiça federal.
Continuo achando muito difícil um juiz não se identificar como tal na hora da abordagem.
Eu acho o caso do Coronel da PM em SP que foi morto por integrantes da coorporação mais sério e muito mais preocupante.
Amplio o comentário da Ajufe: o incidente não atinge apenas a pessoa do juiz, mas a cidadania como um todo.
Para quem quiser ler
Fala o Rodolpho
Cá está de novo o Sunda Hufufuur, o maior fenômeno do mundo, o único ser no Universo que é “ESPECIALISTA EM TUDO”. Sim, porque ele fala de tudo, entende de tudo. Só que, de gramática, que é bom, colocação de pronomes, o cara não entende bulhufas.
Agora ele escreveu assim: “o juiz não se identificou porque tem medo de que possam matar-lhe”.
QUÁ, QUÁ, QUÁ ...
Fez-me lembrar o conto “O Colocador de Pronomes”, de Monteiro Lobato.
O Sunda é o “bobo da corte”, gente, só fala asneiras, e todo mundo dá risada dele.
QUÁ, QUÁ, QUÁ ...
Ocorrência lamentável. No entanto, as prisões efetuadas por desacato sempre geram dúvidas. Fico imaginando se não o envolvido no episódio não fosse um juiz, o que não teria acontecido.
Resta-nos, agora, indignados, esperarmos o decisum.
O policial Christiano Carvalho Veiga Mouta disse, arrogante, que toda a magistratura nacional iria se envergonhar do juiz Schuman. Quanta prepotência! Por ai, vamos vendo o espírito, o que vai na cabeça do policial. Se fez essa declaração em público, imagina o que ele não falou para o juiz preso quando ele estava na viatura ou na delegacia.
Já falei, esses caras são ingênuos demais, são um perigo para a polícia.
COITADOS DOS POLICIAIS JÁ FORAM CODENADOS FORAM MEXER COM AS OTORIDADES
Finalmente, o Consultor resolveu esclarecer melhor a estória do juiz de chapéu de palha que foi algemado por policiais. A polícia, de ordinário, não sai por aí prendendo quem está quieto. Monteiro Lobato, em um de seus memoráveis contos, compara a ação policial à fogocitose: a rua é a artéria; o desordeiro, o bêbado, são os micróbios maléficos, perturbadores do ritmo circulatório. O policial é o glóbulo branco, o fagócito. Quando o tráfego é perturbado pela ação do desordeiro, o fagócito ataca e arrasta-o para o xadrez. Se a polícia comparecesse a um grande desfile carnavalesco para atacar quem está quieto, assistindo e aplaudindo, melhor que ficasse no quartel. Há muita perturbação da ordem para que se ocupem das pessoas de hábitos morigerados. A estória parecia mal contada. Agora estão começando a aparecer pormenores que dão sentido ao texto.
Agora, sim. Começamos a ter / ver o outro lado da moeda. Essa história tem muitas nuances. Provavelmente, a verdade deve estar um pouco de lado ou desfocada.
Finalmente o outro lado esta se manifestando via mídia, INTERESSANTE.
Estava cansado de ouvir que o 'coitado' do juiz tinha se deparado com 3 'monstros' numa rua escura e que não via a hora de chegar a delegacia para finalmente se libertar e poder 'bravamente' e finalmente afrontá-los.
O quadro para mim estava 'pintado' dessa forma!
Mais nada como o tempo GENTIO e CALMO precioso ao meu ver para o esclarecimento desse fato em especial, afinal são 3 policiais civis, que por motivos tão insignificantes caíram numa 'enrrascada'- como será que as 'famílias' deles estão reagindo. A do Juiz já se manifestaram! Enfim chegou a vez dos 'bagres'.rs
É aquela velha estória: eles surram o preso, depois dizem, na maior cara-de-pau, que o preso machucou-se sozinho, ora, batendo, ele mesmo, com a cabeça em algum lugar ou se agredindo. Foi o que fizeram aqui em São Luís, no começo do ano passado. Uns quatro ou cinco policiais agrediram até a morte uma pessoa, que estava caminhando à noite e, por ser negro, suspeitaram que o mesmo tinha cometido um assalto há poucas horas. Pediram para que entrasse na viatura, como se negou, apanhou dali até chegar à delegacia. Quando chegou ao DP, o delegado plantonista não quis recebê-lo, tendo em vista o grave estado que se encontrava. Ligaram para o CIOPS, para pedir orientações, o sargento disse para levá-lo até o pronto-socorro e lá, diriam aos médicos que o mesmo desacatou os policiais e por isso tiveram que usar a força. Porém, como as conversas são gravadas, descobriram tudo. Hoje, os policiais, quando aparecem na mídia, é sempre com aquela cara de coitadinho, dizendo ser tudo um mal entendido, que não é nada disso. É bom as pessoas pararem com esse tipo de pensamento de que a polícia não é capaz disso. Eles mentem muito, quando praticam esse tipo de ilícito, plantam provas. Difícil ver um policial honesto. A maioria é toda viciada.
Daqui a pouco, os policiais do CORE são os santos! É lógico que terão que se defender, porém, meus amigos, sempre vem aquele caso de são paulo, onde políciais assassinaram um recém formado em odontologia, colocaram uma arma no carro do rapaz e figiram ter sido atacados por ele e, após isso, tiveram que revidar.
Olha..uma coisa eu tenho 100 % DE ABSOLUTA CERTEZA: SE O JUIZ TIVESSE SE IDENTIFICADO,OS POLICIAIS NAO TERIAM EFETUADO A PRISAO,AINDA MAIS ALGEMANDO-O.
Agora..se a autoridade fica naquela de dizer somente:"Vcs nao sabem com quem estao falando..." e nao se identifica..fazer o que??
Uma vez,muito tempo atras,abordei um sujeito numa KOMBI que se dizia DELEGADO.
Chamei-o de DOUTOR..pedi desculpas e saí fora.Mas algo me dizia que aquele sujeito nao era DELEGADO de verdade..resolvi entao aborda-lo novamente. O Homem saiu aos berros dizendo: "ja nao falei que sou delegado PORRA"
Eu disse: Mesmo assim,quero ver sua funcional.
Qual nao foi minha surpresa,quando ele me mostrou uma carteira de DELEGADO DO IBPA(instituto Brasileiro de Proteção dos animais)..(que costuma de vez em quando até ser vendida..)
E o IBPA o sujeito havia apagado com acetona...entao ficava so o DELEGADO.
Foi preso..e algemado.
Entao,se o juiz nao se identificou e permaneceu somente com "Blefes"..sinto muito:PROVOCOU A SITUAÇÃO.
Nenhum policial em sâ consciencia(em qualquer lugar do Brasil),algemaria um JUIZ,salvo PRISAO EM FLAGRANTE.
grato
Caro Gilberto. É estranho você criticar tanto a policia, colocando os policiais como os maiores dos bandidos, pois todos sabem que vocês, oficiais de justiça, para entrarem em uma favela e exercerem sus atividades necessitam do apoio da policia. Ou será que suas amizades com traficantes, assaltantes de bancos, et, são tão intimas que você não é alvo de seus ataques. Será que você também é tão honesto a ponto de criticar toda uma corporação? Em toda profissão temos os bons e os maus, inclusive na sua, então porque você não "dá nome aos bois", como diz o ditado popular? Cite o nome dos policiais envolvidos no fato narrado por V.Sª, pois pelo que se pode constatar, você esta falando algo que ouviu em conversa de rua. Outra oisa meu amigo, sem julgar o mérito da questão, será que é só a versão do magistrado que esta correta? É comum as pessoas se desfazerem de policiais alegando ser isso ou aquilo, como bem disse o Roberto, dizerem"vocês não sabem com quem estão falando", mas depois que a situação muda, passam a ser as "vitimas" e usam de seus poderes para se beneficiarem. Não estou dizendo ser o caso do nobre magistrado, mas isso ocorre quase que diariamente.
realmente esses policiais tem o mau hábito de sempre que fazem algo errado envolvendo militares e autoridades judiciária,dizem que foi desacato a autoridade, será que eles nao conheçem as leis que regem a hierarquia entre militares e autoridades, pois os militares e autoridades judiciária mesmo sem a farda e fora do horário de serviço continuam com suas prorrgativas de autoridade. portanto nao ha desacato a uma autoridade de menor posto ou graduação pelo de maior posto ou graduação, isso tanto na esfera militar quanto na judiciária. A meu ver a maioria dos policias militares ainda estão mal preparados para exercer suas funções, necessitando ainda de maiores esclarecimentos sobre as leis que regulam o respeito a hierarquia entre os militares e tambem no judiciário.
Roberto,
Não tenho tanta certeza se policiais em sã consciência jamais algemariam um juiz. Tenho certeza que não podem, NEM MESMO LAVRAR O FLAGRANTE, salvo se for crime inafiancável e com a presença do Presidente (ou Corregedor, vá lá) do respectivo tribunal. Mas não tenho certeza que eventualmente não o fariam, sob alegação de flagrande de desrespeito ou do crime de desacato. É preciso ver cada caso.
Ainda me lembro que a PF, em 2006, algemou o Desembargador Presidente do TJRO... ao invés de cumprir o mandado de prisão como fez com o filho do Maluf em Sampa, naquele mesmo ano, que não foi algemado porque não ofereceu resistência...
Aqui no CONJUR já teve matéria a esse respeito, (Priscyla Costa em 11/FEV/07) cito:
Quem tem diploma universitário não pode ser algemado. A regra já dava para livrar juízes e autoridades da incômoda pulseira, mas o Decreto Lei de 1969, que criou o Código de Processo Penal Militar faz questão de ser explícito. Não podem ser algemados de forma alguma juízes e também governadores, presidentes, ministros, secretários, deputados, senadores, padres e pastores e qualquer pessoa que tenha algum privilégio econômico ou social.
A regra é clara: só vai algemado quem oferecer resistência à autoridade e, além disso, não tiver eira nem beira. O que significa que toda vez a televisão mostrar uma cena espetacular da polícia prendendo e arrebentando, na qual o uso das algemas é visto como sinônimo da eficiência, de duas uma: ou o preso é um zé ninguém, ou a operação está coberta de ilegalidade, ou desnecessidade.
...
http://72.14.205.104/search?q=cache:2u0zLAv7DecJ:conjur.estadao.com.br/static/text/52748,1+policia+federal+algema+desembargador&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br
Marcus,
Entao,mas pelo menos no caso que vc citou,havia PELO MENOS um mandado de prisao.É obvio que nao tinha a menor necessidade de algema-lo(o nobre desembargador,o qual ACREDITO ter idade avançada,jamais iria sair correndo ou oferecer resistencia).
Mas numa abordagem de rotina,de fato,acho pouco provavel que uma EQUIPE INTEIRA agisse de forma unissona no sentido de algemar um magistrado SABENDO de seu mister.
Ainda mais policiais do CORE que sao altamente treinados.
Eu so nao entendo uma coisa: PORQUE A DENUNCIA E O PROCESSO CORREM PELA JUSTIÇA FEDERAL?
Nao cometeram crime de interesse da Uniao,e nem tampouco contra o JUIZ no EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO JUDICANTE...
Ta certo isso mesmo?? me respondam os experts porfavor...
Caro, Cb PM Alves,
O fato narrado por mim, não é de "ouvir dizer". É fato conhecido por todos, basta ir no google, digitar "Caso Gerô" e você irá conferir o que digitei. Outra, não tenho intimidade com traficante, coisa que vocês da PM tem e muita, ou você esqueceu daqueles mais de 50 PM's que foram presos, depois soltos com folguetório e tudo, depois presos de novo??? Já viu oficial de justiça com intimidades com traficantes? Se viu, dê "nome aos bois"? Outra, se eu precisar de pm para acompanhar-me em uma diligÊncia em favela, não estará fazendo mais que a obrigação dele.
Que o pessoal da CORE é bom no gatilho, é indubitável, basta rever a operação que apagaram o Ben-te-vi dentro da Rocinha, em desvantagem numérica e com uso racional de disparos.
No entanto parece estar faltando um outro elemento, cérebro, mais uso ponderado do intelecto e percepção da real posição em que se está. Não estão na Sede da CORE e nem numa DP da PCERJ, estavam prestando depoimento na Justiça Federal.
Infeliz afirmação que a Magistratura ao fim terá vergonha do Juiz. O policial se houvesse consultado seu advogado, jamais diria algo assim.
Funciona bem quando é um preso caído e o argumento se repete de que "é a palavra de um meliante contra a palavra de policiais".
Realmente tem de concordar com o bem posto sarcasmo do Promotor, é coisa de "Chapolim Colorado"
Genial Dr. Djalma Lacerda em sua comparação, cachorro de raça x vira-latas. A advocacia é visada demais por todos os lados, até por alguns clientes que precisam, mas se julgam explorados em "excessivos honorários". Tem de aprender a sobreviver, escapar da prisão por desacato até o calote do cliente, e a refrega quando absolve alguém que a polícia e MP queriam ver em cana.
Apenas reafirmo uma posição. Em algum momento da vida todos precisam de um bom advogado, aguerrido, e bem parcial, inabalável e sem medo na defesa de seu cliente. E não existe direito penal asséptico. O direito penal estaria para o Direito como a oncologia e a infecto-parasitologia estão para a Medicina. Nenhum médico gosta de amputar, mas se for preciso para salvar o paciente. Nenhum advogado de bom senso gosta de certas causas, mas haver defesa dos direitos, o exercício de todos os direitos constitucionais extrapola o fato isolado e ganha dimensão de importância para o Estado Democrático de Direito.
RAMIRO:
No que vc disse abaixo,concordo em genero,numero e grau.
"Infeliz afirmação que a Magistratura ao fim terá vergonha do Juiz. O policial se houvesse consultado seu advogado, jamais diria algo assim.
Funciona bem quando é um preso caído e o argumento se repete de que "é a palavra de um meliante contra a palavra de policiais".
Acho que a palavra do policial Mouta deveria ser levada mais a sério que simplesmente qualificar como linguagem adequada em se tratando de "meliante". Diante de tanta pressão de associações de magistrados e outros mais por ai, o Policial Mouta mostra-se firme no que está dizendo e por isso parece que seria adequado suspender qualquer pré-juízo a respeito do caso, especialmente, quem não esteve presente, e aguardar que a verdade deve se revelar. Ora, mais do que atrevimento, as palavras do Policial Mouta deve ser considerada com os devidos cuidados quando disse que as investigações irão mostrar o que realmente aconteceu é quem é quem nessa história. Não vamos agir com precipitações e preconceitos, pois parece que todos que aqui escrevem de boa-fé e não tenham interesses políticos de associações só lhes interessa a verdade. Esteja certo o magistrado ou estejam certos os policiais. Não nos parece correto que o simples fato de alguém ser policial sua palavra ser menosprezada. Cautela, pois poderemos estar numa situação que no final teremos que parabenizar esses policiais. Vamos suspender qualquer juízo precipitado e não entrar na onda de que o juiz é sempre certo e policial sempre errado. Afinal, não são poucos os advogados que já sentiram na pele, própria ou de clientes, de quantas arbitrariedades e absurdos são capazes os magistrados. E por que não teria ocorrido no presente caso? O que permite alguém concluir de imediato que os policiais são uns fascínoras ante o magistrado. Se o magistrado levou a pior ao tentar enfrentar os policiais, isso por si só não nos autoriza a concluir que esteja correto. Sem precipitações, pois o que interessa é a verdade.
Por que o sistema não apura os fatos de forma a conceder mais transparencia ao caso? Não seria mais salutar que as entidades envolvidas aguardassem o julgamento, transitado em julgaod, apra após, manifestar-se sobre a questão posta em julgamento???Estranho não...
A quem quiser ler (cont.8)
Fala o Rodolpho
Da minha parte, eu, como Advogado, posso afirmar, sem nenhum medo de errar, que milhares, dezenas de milhares, talvez até centenas de milhares, de Advogados deste país, estão inteiramente ao lado dos Policiais, e contra o Juiz.
E, tal como os Policiais, todos nós queremos que o Juiz Roberto Dantes Schuman de Paula seja expulso da Magistratura e vá para a cadeia, pois só isso comprovará que o Brasil é um país civilizado, um país verdadeiramente democrático, e não um país que ainda vive sob o Antigo Regime, de antes da Revolução Francesa, e inteiramente dominado por essa arrogante e odiosa nobreza togada, que são os Juízes.
A quem quiser ler (cont.7)
Fala o Rodolpho
Os Advogados sofrem duplas ameaças dos Juízes e Promotores. A primeira ameaça é a de serem presos por desacato, diante da menor crítica que façam aos Magistrados. A segunda ameaça é a de perderem todos os clientes, pois, se se indispuser com um único Juiz, o Advogado ficará mal visto com todos os Juízes, e perderá todas as causas que patrocinar. Pois os Juízes, no Brasil, julgam, não de acordo com a Lei, mas sim de acordo com esse excremento chamado “LIVRE CONVENCIMENTO”, o que é uma porta escancarada para os Juízes que não vão com a cara de um Advogado, providenciarem para que esse Advogado perca todas as causas, e, portanto, ele vai passar fome.
CONCLUSÕES
O Juiz Federal Dantes, que humilhou, maltratou e pisoteou os Policiais, tinha que ser expulso da Magistratura e ir para a cadeia, cadeia comum, no meio de preso comum, para exemplo aos demais Magistrados.
Se esse Juiz Dantes tiver a casa dele assaltada, ele vai guinchar e espernear pedindo a presença da Polícia para protegê-lo, mas, agora, ele está pisoteando em cima dos Policiais.
Mas em tudo há um lado bom. O lado bom é que o Poder Judiciário conseguiu se indispor com todos os Policiais do Brasil, sejam Civis ou Militares, pois humilhou a todos, e, com isso, conseguiu o ódio espumante e raivoso de todos os Policiais. Ódio esse, extensivo em igual medida, contra o Ministério Público.
A quem quiser ler (cont.6)
Fala o Rodolpho
Dizer que um Juiz é Juiz durante 24 horas é inconcebível, pois, nesse caso, se uma pessoa chega em casa e encontra um Juiz fazendo sexo com a mulher dele, na cama dele, e arrebenta o Juiz de pancada, quebra todos os ossos desse Juiz, o safado vai querer punir o sujeito, dizendo “eu sou Juiz”?! Isso é piada de mau gosto!
Para coroar essa barbaridade feita contra os Policiais, nem sequer inquérito foi instaurado. Em uma semana o MPF fez a denúncia, que foi prontamente aceita, e os Policiais foram afastados. Isso instaura o regime do terror neste país, pois, se Policiais de serviço são submetidos a tamanho abuso, por parte do Ministério Público e por parte do Judiciário, então, o cidadão comum viverá tremendo e terá que andar de joelhos perante os Juízes.
A realidade está ai perante todos, e não pode ser negada: os Advogados são protegidos pela inviolabilidade do artigo 133, da Constituição Federal, e pelo artigo 7º, do Estatuto da Advocacia, mas, essa proteção é motivo de riso e de galhofa para os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de todo o país.
Diariamente, em todos os fóruns, os Advogados são esculhambados, pisados, humilhados, ofendidos e degradados, por Juízes e Promotores. Por esse motivo, a maioria esmagadora, 95% dos Advogados deste país odeiam figadalmente todos os Juízes, de todos os escalões, bem como todos os integrantes do Ministério Público, pois os Advogados são obrigados a engolir, todos os dias, todos os desaforos e humilhações, sem poderem externar, sequer, uma única lamúria.
A quem quiser ler (cont.5)
Fala o Rodolpho
Conheço a Polícia carioca, e conheço bem. Com o cidadão comum, é a Polícia mais gentil que eu já vi. Já tive oportunidade de pedir informação para os integrantes de uma viatura da Polícia Civil carioca, e os Policiais foram tão gentis e tão esforçados em me dar a informação, que até atrapalharam o trânsito. Aliás, a gentileza e a hospitalidade do carioca são proverbiais. Ele pode ser estourado, emotivo, mas é um povo carinhoso e receptivo.
Portanto, numa noite de carnaval, noite de festas, qualquer arruaceiro pode, quando muito, levar um “chega prá lá” da Polícia, mas nunca ser preso. É uma noite de tolerância. Todo mundo bebe, todo mundo cai na gandaia, e não vai ser a Polícia que vai estragar a festa. Afinal, o Rio de Janeiro é um dos maiores centros turísticos do mundo, e não será a Polícia que vai estragar a descomunal montanha de dinheiro, trazidos pelos turistas, por ocasião do carnaval.
Desse modo, se o tal Juiz Dantes foi preso e algemado é porque, sem sombras de dúvidas e incontestavelmente, passou de todos os limites do possível e do imaginável. Se fossem nos Estados Unidos, o tamanho da cadeia que ele iria pegar não seria brincadeira.
Vale lembrar como exemplo que o Rabino Sobel foi preso e condenado, nos Estados Unidos, pelo furto de gravatas, numa loja. Aqui, no Brasil, ele jamais seria preso por tal motivo, sendo o figurão que é.
Portanto, não vamos ficar tapando o sol com a peneira. Está mais na cara do que nariz que o Juiz esculhambou com os Policiais, maltratou os Policiais, a tal ponto, que os mesmos o prenderam. Se ele apresentou documento, se se identificou como Juiz, isso pouco importa, pois ele não estava de serviço.
A quem quiser ler (cont.4)
Fala o Rodolpho
O Brasil tem milhões de cidadãos, e nós não vemos a Polícia prendendo cidadãos a torto e a direito. Muitíssimo pelo contrário! A paciência da Polícia, Civil e Militar, para com o cidadão comum, não bandido, chega a causar revolta. Quem viveu nos Estados Unidos sabe quão terrível é a Polícia de lá. Pela milésima parte dos desaforos feitos aqui, qualquer bacana, nos Estados Unidos, seja quem for, é imediatamente preso. Vá lá, passe quatro semanas em Nova Iorque, Chicago, Los Angeles, qualquer cidade dos Estados Unidos e vocês verão se estou mentindo.
A Polícia brasileira apanha das torcidas de futebol e fica praticamente inerte. É uma Polícia amedrontada, Polícia que tem medo dos superiores, Polícia que morre de medo dos Políticos, dos Secretários de Segurança; Polícia que morre de medo dos bacanas, das altas rodas.
A Polícia americana não tem medo de ninguém, e, tanto isso é verdade que prenderam o Jack Bauer, do seriado “24 Horas”, isto é, o Kief Sutherland, que foi flagrado dirigindo bêbedo, e quis bancar o gostosão por cima da Polícia. Foi preso, e ficou 48 dias na prisão, o que atrasou a filmagem da próxima temporada de “24 Horas”, causando um prejuízo de milhões de dólares.
Qualquer um que passar seis meses nos Estados Unidos vai voltar abençoando a Polícia daqui.
Nós, que somos Advogados, presenciamos diariamente, nos fóruns criminais, os Policiais serem desacatados, esculhambados, humilhados, por familiares de presos, sem prender nenhum desses infratores, quando tinham o direito e o dever de fazê-lo.
A quem quiser ler (cont.3)
Fala o Rodolpho
Diante desse cenário, não há motivo para estranheza, nem surpresa, diante da negação absoluta da Justiça no caso dos policiais que prenderam o Juiz. Situação repulsiva, sim. Se se tratasse de um cidadão comum, que afrontasse e desacatasse os policiais, e os mesmos não prendessem esse cidadão, então os policiais seriam punidos por crime de prevaricação (CP, art.319).
Mas, quando se trata de um Juiz carnavalesco, em plena Lapa, no Rio de Janeiro, local mal afamado, outrora dominado por Madame Satã, então os policiais são punidos por cumprirem o seu dever.
Todo mundo gosta de ser elogiado, mas todo mundo odeia ser criticado, o que varia é apenas a maneira como esse ódio é externado.
No Brasil, se você critica um indivíduo que entrou na contramão, ele manda você “tomar no ....” e “ir para ....” A maneira como as empregadas domésticas são tratadas pelas patroas, no Brasil, faz lembrar o tempo da escravidão. Todos os que infringem as leis de trânsito, quando flagrados, invariavelmente, reagem com mau humor, e destratam as autoridades que os interpelam. E, se é filho de “alguém importante”, ou exerce qualquer cargo público, já vem logo com a insuportável frase: “Você sabe com quem está falando?”
Ora, no caso presente, estamos diante de um Juiz, um Juiz Federal, um Juiz que, há pouco tempo atrás, era um Zé Mané qualquer, mas que, não vendo a menor possibilidade de ter sucesso na advocacia, correu atrás da segurança de um cargo público.
Ao invés de honrar esse cargo público, dando exemplo de educação, cortesia, urbanidade, respeito para com as autoridades, o que ele fez foi esculhambar com os Policiais.
A quem quiser ler (cont.2)
Fala o Rodolpho
A exacerbação dos poderes políticos dados aos Magistrados pela Carta Política de 1988, mais e mais vem se acentuando. No início, qualquer Juiz de 1ª Instância podia renegar qualquer Lei, sob o pretexto de que no, “entendimento pessoal” dele, Juiz, a Lei era inconstitucional. Agora, no momento presente, os Magistrados já não questionam, ignoram e desrespeitam as Leis; eles desrespeitam a própria Constituição, pois a Emenda Constitucional 45 foi inteiramente desrespeitada pela Presidenta do STF, Ellen Gracie, notadamente no que diz respeito às férias forenses nos Tribunais Superiores, que entraram em recesso no final de Dezembro, gozaram férias durante todo o mês de Janeiro, e só voltaram a funcionar em fevereiro.
Portanto, nem a Constituição Federal o Poder Judiciário respeita mais. SÃO OS DONOS DO PODER! Criam o regime do terror e ai de quem não se ajoelhar perante eles.
A aceleração dos abusos do Poder Judiciário se acentua a cada dia que passa, pois investem descaradamente contra as prerrogativas do Poder Legislativo e do Poder Executivo, transformando em nada a divisão de poderes.
A cada dia que passa, mais e mais se escancaram perante a imprensa, os embates com o Poder Judiciário pedindo mais dinheiro, mais dinheiro, mais privilégios, sem dar nada em troca, fazendo emendões de feriados a torto e a direito.
Agora estamos diante dos brutais e escancarados confrontos com a OAB, com os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça pisoteando a Constituição e recusando as listas da OAB para o Quinto Constitucional.
A quem quiser ler (1)
Fala o Rodolpho
“As classes subalternas sempre imitam as elites”. Esse é o axioma posto por Gaetano Mosca em “Teoria das Elites”.
No Brasil, as altas elites, nos seus brasões de nobreza, trazem estampada a frase: “Sabe com quem está falando?”, conforme ensinam Gilberto Freire, em “Casa Grande e Senzala” e “Sobrados e Mocambos”, e Raimundo Faoro, em “Os Donos do Poder”.
Assim, no Brasil, as classes subalternas pisam em quem está embaixo e se ajoelham perante quem está em cima. Essas classes subalternas, ao pisarem em quem está embaixo, sempre dizem: “Sabe com quem está falando?”.
O Brasil é uma sociedade de castas. Portanto, nenhuma estranheza causa que, qualquer Juiz de Direito, que antes do concurso era absolutamente ninguém, era um Zé Mane, assim que ingressa na Magistratura imediatamente passe a se considerar, a si mesmo, como um ser divino e superior a todos os demais. Essa atitude, essa ideologia, é agigantada, reforçada, pelas associações de classe, como AMB, ANAMATRA, AJUFE, e todas as associações de Magistrados estaduais.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login