Promotor mata motoqueiro durante assalto em SP

Legítima defesa putativa? Na verdade, legítima defesa real.

O bem tutelado pelo art. 25 abrange não só a vida como qualquer bem jurídico, inclusive o patrimônio.

E o título da matéria não devia ser "promotor mata motoqueiro"...

Devia ser:
"Motorista de carro mata motoqueiro" ou "Promotor mata bandido". Acho que essa última cairia melhor.

Não concordo com o comentarista Magistrado, sedizente Juiz de 1ª Instância. O título, ou manchete da notícia é inteligível e não deixa margem para dúvida. Quem dele conhece, logo entende que a ação do promotor foi em defesa contra um assalto e suscita a curiosidade para saber se a defesa foi própria ou em favor de terceiro, remetendo o leitor para o corpo da notícia a fim de verifica qual dessas hipóteses efetivamente sucedeu.

É certo, poderia ser outro o título/manchete, como por exemplo, "Promotor mata assaltante em legítima defesa", que daria a exata medida dos fatos, mas, por outro lado, perderia um pouco a força de suscitar no leitor maior curiosidade para ler toda a notícia.

Mas em nenhum momento a manchete pode ser considerada infeliz. Expressa com fidedignidade e imparcialidade o fato noticiado.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou
sergioniemeyer@ig.com.br

Muito estranho.

O "de cujus' não tem antecedentes e tem várias testemunhas da familia de que foi chamado ao local para prestar socorro mecânico.

Se fosse um advogado o atirador, este já estaria sendo linchado, com fotos e manchetes desprezíveis.

Por que o "promotor" não prestou esclarecimentos na delegacia da região ou no DHPP?

No Deic?? Será mais fácil conduzir o inquérito?

Foi feito exame toxicológico na vítima e atirador??

Se fosse um advogado... estaria com a foto escrachada na net, e nenhuma comissão de prerrogativas teria ido ao seu favor.

Como é curial, a legitima defesa, em nossa legislação, embora exiga moderação e necessidade dos meios, bem como a proporcionalidade, não impõe seja o bem jurídico efetivamente violado (do agressor) de menor relevância que o bem inicialmente ameaçado (do agredido).

Assim, a defesa do patrimônio comporta os meios necessários e suficientes, ainda que tais meios importem, NECESSARIAMENTE, a morte do agente agressor.

Isso vale para qualquer ser humano e não somente a promotor, quando sujeito ativo da LD.

Temos que nos despir do preconceito dos dois lados, tanto do motoqueiro quanto do promotor.
Deixemos as coisas serem apuradas, deixemos as coisas amadurecer e não arrisquemos opiniões apressadas, as quais quase sempre são incorretas.
Eu, da minha parte, só depois de apurado irei dar meus palpites.

Parabéns a agilidade do nobre promotor de justiça.Paz e luz em sua vida. Por essas e outras gostaria que todo cidadão pudesse carregar uma 9 milimetros ou um 357 na cintura. Se fosse meu o relógio já estaria sem ele, se fosse minha a vida, estaria sem ela... dê-se a chance de sermos todos iguais perante a Lei e que todos possam se defender a ataque de bandidos, como fez o privilegiado promotor de justiça.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.

Agora, há pouco, minha mulher disse : - Agora é em capaz de quererem crucificar o moço só porque ele é promotor.
Eu disse a ela: - Espero que tenhamos aprendido as lições que fatos recentes nos trouxeram, e, com a necessária serenidade, que se faça JUSTIÇA !
Sinceramente, espero mesmo !

Que se apure rigorosamente, e sem achismos.

Thales, Igor, Paulo, Pedro...

MPSP (Muito Pouco Serão Punidos)!

Muita calma nesta hora. No local indicado sempre teve este tipo de abordagem para roubo de relógios. Se existem outros relógios com o motoqueiro, certamente, esta semana, outras vítimas irão aparecer. Caso tenha ocorrido o assalto com a justa defesa de um cidadão, este agiu moderadamente, acho que se fosse eu, daria muitos tiros, até as balas acabarem.

Comentarista, adorei. Dá neles. MPSP = Muito Poucos Serão Punidos. Genial!

Mais um que será apedrejado pela mídia .

Não vou comentar este caso, mas vou relatar um caso parecido que aconteceu comigo, com final diferente.

Em julho/07 estava me dirigindo a um jogo do Santos FC, a pé, quando um elemento de bicicleta, parado a 3 esquinas do estádio, me perguntou se eu queria ingresso, eu não respondi e continuei andando.

No meio da quadra seguinte, no meio da rua, um outro elemento de bicicleta passou por mim e perguntou onde ficava determinado bairro, sem parar de andar eu apontei para trás e continuei andando, ele deu meia-volta, "colou" do meu lado e anunciou o assalto dizendo que estava armado e que queria dinheiro. Pegou o dinheiro que havia na minha carteira, me devolveu R$ 10,00 e foi embora. Nesse dia eu estava sem relógio e sem celular.

Imediatamente eu corri até a porta do estádio e informei ao primeiro policial militar que eu vi que havia sido assaltado a uma quadra e meia dali, o policial respondeu que não poderia abandonar o posto e me orientou a ligar para o 190, afirmando que "eles já sabem o que fazer".

Pensando em toda a "dor-de-cabeça" que eu certamente teria se resolvesse acionar o 190 e/ou comunicar a ocorrência, acabei indo para o jogo.

Adentrei o estádio com a carteira de sócio, que dá livre acesso (pagamento mediante boleto), senão teria que voltar pra casa, pq o ingresso era R$ 15,00 e o ladrão só me devolveu R$ 10,00.

Se eu estivesse armado, reagisse e matasse o ladrão, a manchete seria: "juiz do trabalho mata ciclista"...

Provavelmente surgiriam testemunhas da família da vítima dizendo que ele só estava passeando de bicicleta.

Poderiam até duvidar da versão de assalto pq eu ainda tinha R$ 10,00 na carteira, mais cartão de crédito, documentos etc.

Comparem...

Samuel Morgero
teencontroporai@gmail.com

O ato do Dr. Pedro Baracat Guimarães Pereira, ao que tudo indica, trata-se de legítima defesa real.

Se o "motoqueiro" estava armado ou não, isso pouco importa, uma vez que se pressupõe que alguém que anuncia um roubo esteja portando uma arma.

Ninguém, em sã consciência, irá perguntar a um ladrão se ele está ou não armado, avisando que deseja reagir, mas que, antes disso, precisa se certificar se ele porta ou não uma arma.

Quantidade de disparos também não é suficiente para caracterizar o excesso na legítima defesa, uma vez que, enquanto não cessar a agressão, a vítima não está obrigada a cessar sua reação.

Evidente que os fatos devem ser apurados, mas ninguém pode ser condenado antecipadamente apenas por ocupar um cargo público.

Delegado, promotor, juiz ou operário, qualquer um têm o sagrado direito de se defender de uma injusta agressão atual ou iminente.

Não vejo razão nenhuma para a reportagem relacionar o caso envolvendo o Dr. Pedro Baracat, que reagiu a um roubo, com atos de outros promotores envolvidos em homicídios, como Igor Ferreira.

São situações totalmente distintas, mas que, ao serem relacionadas pela mídia, podem causar uma confusão no julgamento do público leigo.

Minha solidariedade ao Dr. Pedro Baracat Guimarães Pereira.

Deve-se admitir com muita restrição o argumento de legítima defesa que resulta em morte. Ora, não seria possível atirar sem matar. Curiosamente, sempre em casos envolvendo importantes autoridades, é comum a alegada legítima defesa resultar em morte. Obviamente, o fato não é atípico de imediato. Indispensável e legítima a instauração de processo criminal para se apurar devidamente o episódio, inclusive por qual motivo a legítima defesa teve que resultar em morte. Na imprensa já foram divulgados casos semelhantes, por exemplo, com taxistas; só que o taxista foi amplamente assunto da imprensa, em tom de reprovação, e foi processado pelo homicício. Não nos parece que o fato de alguém ser promotor de justiça, apenas, tenha que ser diferente. Aliás, o processo criminal poderá até comprovar que o digno promotor de justiça agiu, realmente, em legítima defesa. Ou seja, é do próprio interesse do promotor envolvido no episódio a instauração de um processo crime, até para ser reconhecida sua inocência. Pois se agiu em legítima defesa, nada tem a temer.

Mas que manchete mais ridícula. Quem morreu não foi um motoqueiro e sim um LADRÃO. Será que não viram isto antes de colocar o tópico? Parece até que o ladrão era a vítima e não o algoz.

O Promotor tá certo. Tá armado, mete bala!

Mas e a maior Polícia Militar do País em efetivo e orçamento, onde estava?

Estive em SP trinta dias atrás e passei nesse local de taxi num congestionamento. O taxista me disse que tem assalto ali todo dia e toda hora...E logo depois, mais perto do hotel, vi uns 10 policiais parados, batendo papo, bem longe do local dos assaltos...Hoje vi no jornal uma foto de uma cadeia paulista com gente amontoada.

Enquando isso os paulistas estão preocupados com o Museu no lugar do Detran, com os juizes do Tribunal se instalando nas suites do Hilton, com as centenas de motoristas que ficam o dia inteiro coçando o saco na porta do Tribunal, com reforma de praça, com salários astronomicos para a Orquestra, com o Museu da Paulista, O Museu da Escultura, o Museu do Raio que o Parta, a reforma da Igreja, a reforma do palácio onde o Serra mora, o novo prédio da Assembléia, cheio de móveis novos super-faturados...

A solução é essa mesma: uma arma para cada paulista...

De toda a ocorrência, o que mais me chamou a atenção e é muito estranho, foi o fato do promotor reagir a uma suposta tentativa de assalto no Ibirapuera e dirigir-se até o DEIC, em Santana, sem acionar o 190 e permanecer ao menos na região do 36DP (área do Ibirapuera)para as providências que ele conhece e sabe serem necessárias ao esclarecimento do caso. Sequer prestou socorro, ainda que se tratasse REALMENTE de um criminoso.

As autoridades competentes irão apurar se houve ou não legítima defesa. O que cabe comentar agora é que se não fosse promotor, a imprensa noticiaria esse fato como mais uma vítima de assalto matando o bandido e colocaria a vítima como herói.

Claro, ele ia ficar paradão lá servindo de mira pra bandido!

Esses caras raramente agem sozinhos.

O Cara é assaltado, age em legítima defesa e ainda me aparece gente querendo defender o bandido. Ninguém merece!

Quem já usou o 190 sabe muito bem como ele é inútil. Se for pra reportar um crime a polícia não te ajuda e se for pra fazer B.O. vc vai mofar umas 2h esperando uma viatura.

Àqueles que AINDA não foram assaltados, sugiro que, em sendo assaltados, perguntem se a arma é de verdade e se o CIDADÃO que o(a) ameaça não poderia ganhar a vida de outra forma.
Sugiro, ainda, que se reagir a um assalto e obtiver sucesso, que aguarde no local a chegada de outros marginais, que certamente o farão antes da polícia.

Faria o mesmo. Legítima defesa!

Caro Adv, não mistifique. Quem disse que o motoqueiro levou tiro nas costas não foi o editorial do jornal, nem o jornalista que produziu a matéria matéria e muito menos a Secretaria de Segurança Pública. Essa "informação" é originária do cunhado do bandido.

Ao que tudo indica, é caso de legítima defesa. Mas nós que trabalhamos com o Direto devemos nos afastar do imediatismo da imprensa que julga na hora, somente para vender manchetes, e aguardar o resultado final das investigações. Esta a cautela que todos nós devemos aprender a ter, hoje e sempre, para o bem da Justiça.

É impressionante a habitual baboseira que alguns "advogados" escrevem quando qualquer fato envolve Promotor de Justiça.
O pior é quando defendem que "todos são inocentes até condenação definitiva", mas se esquecem disso nesse tipo de situação.
Lamentável.

É obvio que o sujeito irá alegar legítima defesa!! mais fácil ainda alegar legítima defesa putativa, já que o difundo não pode dar sua versão dos fatos. Até eu que sou mais bobo falaria a mesma coisa. Cá entre nós já está ficando sem graça esta estória de promotor matar em legitima defesa. O cara tem que ser o "Billy de Kid" para uma reação favorável estando o meliante já com a mão na suposta arma. O cargo não pode ser visto como uma "autorização para matar" ainda que em legitima defesa que exige uma reação moderada e não com mais de 10 tiros. Daqui a pouco estarão matando em legitima defesa putativa qualquer um que se aproxime até para perguntar a hora.

...legítima defesa? Dez (10) tiros?

tão de brincadeira, de novo!

como diz o "Comentarista": MPSP (Muito Poucos Serão Punidos)...

Com exceção dos muitos nobres advogados que aqui rotineiramente escrevem, alguns poucos advogados com manifesto e penoso complexo de inferioridade, se põem na posição de inquisidores fajutos e "opinam" pela condenação do autor unica e exclusivamente pelo cargo que ocupa, retornando ao odioso direito penal de autor. Aliás, estes energúmeros, que nada contribuem para discussão do fato, mas apenas põem em dúvida a qualidade destes profissionais de meia-tigela, sequer devem entender a diferença dos "direitos penais" citados, de tão ignorantes que são. Só servem mesmo para pagar anuidade da OAB, pois se advogados de verdade fossem apreciariam somente as provas. São seres desprezíveis e dignos de pena pela baixeza com que se comportam.

...e tem mais, tirando o corporativismo explícito e pelado, aqui demonstrado, a história parece mal contada. Às provas, às provas...

Qual a diferença entre 1, 5 e 10 tiros? Se um "cidadão" anuncia o assalto e mete a mão na cintura tem que ser morto. Se você da um tiro na perna o outro "cidadão" pega a arma e te mata, como fica??

Fugiu do lugar? Não. Protegeu a vida dele. Será que só aqui no Rio os assaltos acontece com UM assaltando e MAIS DE UM dando cobertura para o outro cidadão? Já li MUITOS casos de menor assaltando SEM NADA e quando a vítima reage o que acontece? O guarda costa do assaltante em treinamento aparece e quando não mata, agride.

Acho a maior idiotice isto de reação proporcional. O cara assalta com uma faca e se você tem uma pistola faz o que? Abaixa a cabeça e entrega porque se você mete bala pode ser preso?

...corrigindo: não foram 10 tiros, foram 11 tiros.

outra coisa: o morto tinha 2 empregos. Por quê? Para disfarçar?

Só desempregado é criminoso?

...repito, tem caroço nesse angu. Estranho, estranho...

Henry, eu já dei alguns tiros há muito tempo em uma fazenda, porém, eu não tenho uma arma. Mas quem anda com ela na rua com permissão logicamente tem a habilidade necessária para o uso. Até porque, este é um pre requisito para ter a permissão.

Ocorre que no assalto, quem revida com a arma utiliza-se das habilidades que possui (lembre-se, ele tem a permissão e a habilidade que esta exige previamente). Logo, com a vida sendo ameaçada, 1 ou 10 tiros seriam indiferentes, visto ser uma pessoa de habilidade no uso da arma.

Pelo teor das conversas, sobretudo ante o debate improfícuo de teses jurídicas (agregadas, basicamente, à profissão exercida pelo agente) , fico feliz de saber que SOMENTE o JUDICIÁRIO julgará essa questão criminal...

Por isso, toda essa falação aqui, muitas vezes deselegante, outras vezes fora de contexto e mais por paixão (motivos escondidos no subconsciente de quem escreve) resume-se em alguns "pitacos", e isso não altera (graças a Deus) a mentalidade daquele que irá julgar.

De resto, como afirmado, cada um puxa para o lado que lhe convém...

Basicamente este é o objetivo deste Fórum de Debates. Não se esperaria aqui, máxime sem acesso aos autos, um parecer jurídico irretocável...

Por isso, vamos à falação... (rsrs).

Há testemunhas (inclusive uma pessoa que afirma ter sido assaltada pelo motoqueiro no dia anterior - fato comprovado, pois o mesmo sabia dizer quais os horários estavam programados para despertar em seu relógio que foi apreendido pela polícia hoje e que estava em poder do tal motoqueiro)que reconheceram, por foto, o criminoso... E não é exigível que, após ter sido vítima de tentativa de roubo, quem quer que seja preste socorro ao bandido...

Essa comoção toda jamais ocorreria se se tratasse de alguém comum...

Parafraseando Graciliano Ramos, o brasileiro é, antes de tudo, um invejoso... adora quando a imprensa acusa alguém bem sucedido para poder "pensar" que é um miserável, ignorante, se reproduz feito inseto, coloca a culpa no governo e na sociedade, mas têm pessoas que, mesmo tendo estudado, prosperado, acaba mal como ele, povo...

Nada melhor que os fatos. A lei autoriza certos agentes públicos a usarem arma, e o uso da arma, inclusive por policiais, em situações em que sabem que não têm chance, é na verdade a única forma de terem uma morte digna e não morrerem torturados por horas, ou terem alguma chance, pois se reconhecidos como autoridade pública, são sumariamente fuzilados, o marginal se preso recebe uma tatuagem que o identifica como assassino de policial ou promotor ou juiz, e ganha respeito na cadeia.

Numa situação como esta qualquer neurologista ou neurocientista sério irá corroborar que não há tempo de pensar, a ação é por condicionamento, quase reflexo, se não reflexo, e por bem o Promotor em questão tinha preparo para usar a arma, pois não há notícias que tenha atirado com insegurança atingindo inocentes.

Ao civil sem porte de arma só restaria a ação que soube bem feita por alguém num carro, moto e garupa, a moto acelerou e o garupa no que ia sacando a arma, o motorista deu uma reduzida brusca jogando o carro de lado na moto, que então se estourou num muro, só que não pôde se apresentar à Polícia que no nosso CPP dá ao meliante todas as chances de ter o cadastro completo da vítima e se vingar.

O Promotor não violou nenhuma lei até prova em contrário, e com segurança se apresentou à autoridade policial. Mesmo que o sujeito não estivesse armado, quando parte para um assalto em moto ninguém parte para distribuir flores ao assaltado.

Fato, a legítima defesa terá de ser apurada pela autoridade policial, como manda a lei, sem pressuposição de culpa e sim de inocência do promotor. E então segundo sumulado pelo STJ, administrativamente, além do criminal, irá necessitar de um bom advogado para bem defender seu bom direito.

A coisa ta de uma maneira que ta dando medo de promotor.

...Magistrado, muito engraçadinho, mas alguns operadores do direito estão ajudando no aumento da violência.

...aant, v. pensou num e citou o outro. Tentou parafrasear o Euclides da Cunha.

...legisladores: passou da hora de proibir operadores do direito a terem posse de arma por serem promotores ou juízes...

Caso interessantíssimo este...
Primeiro demonstra que seja quem for, todos em algum momento de suas vidas acabam por precisar de um bom advogado.

E um advogado que saiba conduzir o processo para que o inocente de fato não se torne "culpado", seja quem for.

Embora o número de tiros, uma ação desta se dá em menos de minuto por certo. Ao contrário do caso de um sujeito vir lhe agredir a pé e com uma barra de ferro, onde se pode calcular o risco, escolher a maneira adequada de neutralizar a situação, onde se mirar, nestes casos com moto, a primeira coisa que acontece é uma descarga absurda de adrenalina. E com tal adrenalina se alguém disser que em torno de 20 seg., que deve ter sido o tempo total da ação, consegue raciocinar, vá tentar convencer a psiquiatria forense. Qualquer perito sério em psiquiatria forense irá afirmar que a reação é por condicionamento, reflexa, onde só há duas opções para mente processar, se sobrevive ou se morre. E por bem de todos os fatos indicam que o Promotor era bem treinado no uso da arma.

Digo que o Promotor vai precisar de bons advogados que nestas horas aparecem ONGs para defender qualquer coisa, e dane-se a lógica. Vide as acusações que um PM no Rio sofreu por que descarregou um revólver 38 de seis tiros contra dois elementos numa moto, um deles sacando uma pistola 9 mm de no mínimo 13 disparos. A ação durou menos de 20 seg., e quiseram crucificar o policial.

É um caso diferente daquele do ônibus 174 onde o meliante entrou desarmado e imobilizado num camburão com cinco policiais em cima, e chegou morto por asfixia no Souza Aguiar, que era dos hospitais mais distantes do local onde foi capturado, e o juri popular os absolveu.

...ficou perigoso perguntar as horas para alguns operadores do direito...

...outro detalhe: a arma apreendida é privativa das Forças Armadas. Como se explica nas mãos do promotor? Algum convênio entre as Forças Armadas e o operador?

Thales, Igor, Paulo, Pedro...

E o "time" vai crescendo...

Porém...

MPSP (Muito Pouco Serão Punidos)!

Jurídico mesmo deve ser alguém andar armado no trânsito e, ao primeiro sinal de outrem levar a mão à cintura, sacar uma arma de uso exclusivo das forças armadas e executá-lo...

Comentarista: você é um embuste ou só um bobo mesmo?

Patuléia: às vezes há convênio entre Polícia Federal ou forças Armadas e p MP, com para a arma ".40". Estude mais, tá?

Thales, Igor, Paulo, Pedro...

MPSP (Muito Pouco Serão Punidos)...

MPSP... Quem te viu, quem te vê...Se valendo de defensores afoitos em fóruns de discussões como este, cujo "público" é formado - em sua grande maioria - por militantes da advocacia...

É lamentável, mas nem todos enxergam o fim da linha...

E alguns ainda acham que a simples repetição pode transformar a ordem dos fatos...

É triste concluir, mas o MPSP demonstra a quantas anda a "justiça" tupiniquim (demonstra para os nacionais, é claro, o que o resto do mundo civilizado já conhece há muito tempo).

Últimas notícias veiculadas pela mídia:

1) O motoboy assassinado NÃO tinha passagens pela polícia e NÃO estava armado;

2) O promotor-atirador disparou, no mínimo, 10 (dez) tiros contra o motoqueiro (legítima defesa, digamos, no mínimo "interessante"...);

3) O promotor NÃO tinha autorização para portar a 9 milímetros que carregava, que - coincidentemente - pertence ao SEU IRMÃO e é registrada como sendo ARMA DE COLECIONADOR;

4) O MP/SP JÁ AFASTOU o promotor de um grupo especial de trabalho que integrava;

5) A família do motoboy - bem como outras pessoas - já estão questionando o fato de alguns relógios terem sido encontrados com ele;

6) As testemunhas do "caso" são, entre outras, uma promotora que acompanhava o promotor-atirador e um caseiro (novamente um caseiro...sic).

Conclusão:

Se o MP/SP não quiser continuar "levando bordoada" da mídia nacional e de frequentadores de fóruns como este, que afaste de imediato o promotor-atirador até a conclusão das investigações; caso contrário, vai continuar fazendo por merecer...

Com a palavra, os "jurídicos" e afoitos defensores do MPSP (Muito Pouco Serão Punidos).

O fato mostra como é grave o problema da criminalidade no país, não só nos grandes centros urbanos, como no caso em questão, mas também em cidades do interior.
Não se pode mais andar pelas ruas, especialmente em determinados horários e locais, sob pena de se ver privado de bens, quando não da própria vida.
Somos prisioneiros em nossas casas, cada vez mais fortificadas, enquanto as cadeias não são capazes de manter os criminosos presos (que mesmo "presos", comandam atividades criminosas, de dentro dos presídios).
E nos iludimos, imaginando que isto é apenas uma estatística relativa à vida nos grandes centros ou algo comum não só no país, mas no mundo inteiro, o que não corresponde à verdade, já que tais estatísticas sobre violência somente são comparáveis àquelas encontradas em locais onde há guerra...

SR. COMENTARISTA

QUER DIZER QUE O PROMOTOR NÃO TINHA AUTORIZAÇÃO PARA PORTAR ARMA, MAS AUTORIZAÇÃO PARA SER ASSALTADO OU MORTO NO FAROL ELE TINHA?

SE FOSSE ELE NO LUGAR DO BANDIDO TUDO BEM?

GENTE HONESTA PODE MORRER, BANDIDO NÃO É ISSO?

PODEMOS SOFRER VIOLÊNCIA A VONTADE, SÓ NÃO PODEMOS REAGIR É ISSO?

OS BANDIDOS ESTÃO NO DIREITO DELES EM NOS ASSALTAR?

DEVEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS PARA NÃO DIFICULTAR A AÇÃO DELES?

CERTAMENTE O SR. NUNCA FOI VITIMA DESSA CORJA NOS FAROIS DA CIDADE E NÃO SABE DO QUE ELES SÃO CAPAZES.

PORQUE NÃO FAZ O SEGUINTE: SE ESTA COM PENINHA DA BANDIDAGEM LEVE-OS PARA SUA CASA E CUIDE COM CARINHO.

...desse angu, podemos tirar algumas boas conclusões:

- alguns promotores cultivam muito bem o corporativismo,
- para alguns operadores aqui é o velho oeste: ao menor movimento atiram,
- tem operador que acha que a 9 mm do operador artilheiro é fruto de convênio com as Forças Armadas (com a palavra o Patton da defesa),
- passou da hora dos legisladores acabarem com a farra de alguns operadores andarem por aí armados e despreparados psicologicamente,
- tem advogado que não resiste ao atire primeiro e depois pergunte, como ensinavam maluf e certo erasmo dias,
- os filhes da ditadura andam ainda por aí,

- finalmente: nós é que pagamos esse velho oeste em pleno século XXI.

...resposta ao MPE: eu estudei, por isso ganho mais que você: num mês recebo o que v. só vai ganhar em 4 meses. Satisfeito?

correção: 3 (três) meses...

http://odia.terra.com.br/brasil/htm/duas_vitimas_de_roubo_reconhecem_motoqueiro_morto_por_promotor_em_sp_143970.asp

http://extra.globo.com/pais/plantao/2008/01/07/vitimas_de_roubo_afirmam_ter_reconhecido_motoqueiro_morto_pelo_promotor_como_assaltante-327903012.asp

Tudo bem, a Instituição Ministério Público anda achando que é Deus da República, onipresente, com poderes de se meter em tudo...

Mas daí perder a racionalidade.

Esta história tem um aspecto interessante. A pressuposição de inocência é garantia do art. 8 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, a qual alguns MPs, principalmente o MPF, recusa a aceitar o status de EC pela PEC 45/2004, etc...

Agora o MP é a vítima da "forte comoção social". E vai precisar de uma advocacia de defesa que saiba escolher os peritos certos, acredito que o primeiro a ser pedido seria o perito em psiquiatria forense para descrever o funcionamento do cérebro de alguém numa situação como tal, sob intensa descarga de adrenalina. E os peritos policiais, o quadro de peritos tão exíguo da Polícia, serão os peritos que irão fazer a reconstituição da cena, indicar o tempo médio de duração do evento, a trajetória dos tiros.

E tudo se perde em nada sem um bom advogado que possa ter amplo acesso aos autos do processo.

Agora é o MP com a espada da "forte comoção popular" querendo a degola da pressuposição de culpa.

Com testemunhas identificando o motoqueiro como ladrão, acredito que nem CIDH-OEA daria razão a quem tentasse tirar alguma coisa do Estado. Só que agora o MP vai sentir na própria carne o desaparelhamento das instituições que ele, MP, deveria fiscalizar.
Agora quando a advocacia de defesa pedir perícias forenses será que o MP irá tratar como "chicana"

Deu para ler as últimas notícias...
Agora será com a perícia.

A Perícia é a área da Polícia no Brasil mais escrachada pela falta de verbas, e pelo desprestígio. A perícia não aparece, e quando aparece em geral estraga muitas versões do Parquet e a própria "área social" da Polícia.

Agora tudo cai para ser resolvida pela perícia técnica.

E particularmente eu nunca vi uma ação civil pública de nenhum MP em favor de uma Perícia Técnica aparelhada, com pessoal suficiente, e independente.

Em geral no dia a dia para que perícia? "é chicana... é tumultuar o processo...". Isso se for contra a tese do Estado persecutor...

¿Seria o momento dos peritos criminais se unirem e pedirem melhor condições de trabalho, melhores salários, reconhecimento da sua importância, equipamentos, etc?

Ou os Juízes e Promotores estão qualificados para traçar o trajeto dos tiros, avaliar a velocidade do veículo com a reconstituição, o ângulo possível dos tiros, a trajetória, a distância em que foram feitos os disparos?

A Perícia Técnica é que nem cavalo de São Jorge, o Santo não vai para batalha andando a pé, mas ninguém acende vela para montaria, mas tem horas que não tem como resolver o caso sem eles.

Prezados,

Não adianta subjugar por mero ranço que, aliás, mais está para infantilidade.

Já é passada a hora de os operadores do Direito encararem uns aos outros como colegas, inobstante seja inscrito na OAB, concursado no MP ou na Magistratura ou pela remuneração.

Há diversas opiniões aqui de diversos profissionais que deveriam servir de forte ponto de reflexão, como p. ex. aquela exarada pelo d. Dr. Maia, que focou a criminalidade que nos mata, de vez ou aos poucos. Ou ainda o que nos disse o colega Dr. Rossi, ao prestar solidariedade ao Promotor. Parabéns a ambos.

Quanto ao caso, somente há indícios, eis que ainda não oportunamente produzidas provas. Entretanto, há testemunhas que reconheceram o motoboy como assaltante, relógios em poder deste e testemunhas dos fatos, confirmando a versão do Promotor.

Quanto à quantidade de tiros, creio que, ante a situação, o Promotor, tendo sob ameaça não só um relógio, mas o bem jurídico maior, inclusive o de terceiro, não há que se falar em inaplicabilidade de legítima defesa, pois, o que são meios moderados diante de tal situação? Diante do caos em que vivemos?

Fato é que não podemos acusar o MP de corporativismo, como muito se tem feito, mascarando um sentimento de vingança, buscando a condenação antecipada de "poderosos", como Promotores.

Ao menos tentemos não fomentar agressões. O mal nasce até mesmo nas coisas mais comezinhas.

Ao ler algumas manifestações lançadas neste espaço, por instantes pensei que estava no interior de alguma arena romana, no início da cristandade, em meio a uma assistência ávida em ver alguém jogado aos leões.

Todavia, ao ler outras opiniões, vi que estava na verdade em uma época bem mais evoluída, onde os indivíduos possuem diversas garantias constitucionais, como o direito ao devido processo legal, ao juiz natural, à ampla defesa, ao contraditório e, principalmente, a não ser considerado culpado antes de ter contra si sentença penal condenatório transitada em julgado.

Correção: considerados culpados.

Meu caro sr. Delpol: o que o sr. promotor fez foi o mesmo que os vagabundos fazem: eles são os acusadores, jurados, juízes e executores da pena de morte a que todos nós, cidadãos honestos, estamos condenados, nesta pátria amada, abandonada, salve, salve. Ele matou um VAGABUNDO que tentou assaltá-lo. Antes que este o matasse, que é o que acontece, normalmente, nestes casos. Já passou da hora de a sociedade tomar dos bandidos a PENA DE MORTE! E ele fez bem feito: meteu DEZ "ameixas" nos cornos do safado. Meus parabéns e meus agradecimentos a ele. Um vagabundo de menos, neste país lotado deles! E ainda vi um irmão dele dizendo que "ele não era ladrão. Só se começou ontem". Será que um vagabundo comenta com a família que está roubando? Obrigado, sr. promotor. Isso deveria existir em um tribunal. Chega de pena máxima de 30 anos (que nunca é cumprida). PENA DE MORTE! Em vez de esses vagabundos ficarem no "bem-bom", comendo à nossa custa, sem fazer nada, a não ser imaginar uma forma de fugir e/ou de fazer uma rebeliãozinha, dê-se um fim a eles! Em vez de o cara ficar passeando pelo Brasil a fora, de avião - vide Fernandinho Beira Mar - transfira-se-o para uma cova rasa. Ou para - como eles mesmos dizem - um "microondas": uma pilha de pneus, gasolina, fósforo - e fim de uma vida que não vale NADA! Ou então, faça-se como um coronel do Exército, que foi presidente de um dos famigerados IPM's, da época da "Redentora" disse: "Para acabar com o movimento estudantil, peque-se os líderes, coloque-se-os em um helicóptero do PARASAR e jogue-se-os em alto mar". Com estudante pode, com vagabundo, não? Por quê?
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Caro Patuléia (Outros),

De fato, alguns operadores do direito - mormente os integrantes da "banda armada" - aplaudem a atitude do promotor-atirador.

Mais isso tem explicação, digamos, "histórica"...

Ora, é cediço que, em todo país subdesenvolvido e assolado pela violência, como o nosso, muitos defendam o retrocesso da volta ao "velho oeste", como você mesmo disse...

No mais, nem mesmo o MP/SP está "comprando a briga" do promotor-atirador, pois, segundo notícias veiculadas na mídia, já o afastou do grupo especial de trabalho que integrava, embora o mesmo continue atuando como promotor.

Independentemente disso tudo, o MP/SP vai continuar "levando bordoada" diuturnamente, pois, além de ser a "bola da vez", vai ter que cortar fundo na carne - sim! - se quiser recuperar um pouco do respeito e do prestígio que um dia já teve. E que afaste de imediato o promotor-atirador se não quiser continuar expondo suas feridas na mídia e em fóruns como este...

Ora...Quem cobra deve ser cobrado, e quem acusa também deve ser acusado!

Ou alguém acha que a população é tão burra a ponto de "engolir" tudo o que tentam lhe enfiar goela abaixo?

Afinal de contas, em pouco tempo são "alguns" casos sem nenhuma prisão!

O time?

Thales, Igor, Paulo, Pedro...

Ora...

Alguns operadores do direito precisam respeitar um pouco mais - ou simplesmente não subestimar - a inteligência alheia; principalmente em fóruns de discussão como este...

A quem imaginam enganar?!?

Ora bolas...

DEZ TIROS, COM UMA NOVE MILÍMETROS DO IRMÃO COLECIONADOR, CONTRA ALGUÉM DESARMADO E SEM PASSAGENS PELA POLÍCIA!

E querem que eu acredite que isso foi LEGÍTIMA DEFESA???

Por favor, tentem convencer seus filhos disso (e não eu!), ok?

Um grande abraço.

Em tempo: Sempre fui contra o hipócrita e politiqueiro "Estatudo do Desarmamento", mas sempre acreditei também que, para se portar uma arma, é preciso se ter auto-controle emocional, o que, obviamente, falta a muitos detentores de portes "funcionais"...

E por se falar em "arena romana", é bom que se frise que o nosso país lembra em muito - sim! - a roma antiga...

Ao menos no sentimento popular comum a respeito de considerar algumas instituições "dispensáveis"...

Como não somos um império como foi o romano, é bom que se preste muita atenção e se mude o "curso do rio", pois, infelizmente, a demora pode tornar do remédio tardio e custar caro demais...

A liberdade de imprensa é algo realmente impressionante. Sem sombra de dúvidas é fundamental em nosso Estado Democrático de Direito, mas há se ser usufruída, utilizada, com, no mínimo, responsabilidade. Comparar, no mesmo artigo, o Promotor que, em princípio, agiu em legítima defesa, a outros colegas que se descambaram para a criminalidade é, no mínimo, uma irresponsabilidade.
Há fortes indícios de que o baleado praticava assaltos a moto, e ainda mais,naquela região. Outras vítimas o reconheceram e recuperaram seus pertences. O Delegado que investiga o caso sinaliza nessa direção. Então, há de se ter bom senso para saber diferenciar o que é certo do que é errado, o que é acobertado pelo ordenamento jurídico do que é crime.
E não é correto esperar ajuda, em situações extremas, de uma polícia ineficiente. Podendo e querendo, todo cidadão deve ter garantido o direito de se defender. É lamentável, contudo, mas todos sabemso que não se tem mais tranquilidade nas ruas. Alguns criminosos, impiedosos e desalmados, não exitariam em matar, estuprar, enfim, destruir vidas e famílias de pessoas de bem.
Não podemos simplesmente fechar os olhos para essa realidade que a todos assola, e muito menos nos sentir intimidados com os comentários de alguns ou as reportagens de outros.Vamos sim, exigir uma polícia efetiva, que dê segurança ao cidadão, mas, enquanto isso,..."alea jacta est"...

Aos "juristas" de plantão, um résumé:

1) Thales: 14 tiros e um jovem morto;

2) Igor: 2 tiros e uma grávida morta;

3) Paulo: Uma camioneta na contramão (desconsiderando as bebidas encontradas em seu interior) e uma família inteira morta (o pai, a mãe e uma criança);

4) Pedro: 10 tiros e um motoqueiro (desarmado e sem antecedentes criminais) morto.

Quantos dias de prisão? NENHUM!

Afora a grande quantidade de sangue derramado, qual a "juridicidade" disso tudo???

Com a palavra, a "banda armada"...

Aos da "banda armada":

Convençam seus filhos de que as mortes foram justas, por favor...

E depois venham dar "aulas" sobre "legítima defesa" em fóruns como este, ok?

Aliás, nem mesmo o MP/SP "comprou" a defesa do promotor-atirador, pois já o afastou do GECEP...

E se tiverem um pouco mais de bom senso e zelarem - ao menos - pela "hitória" da instituição, que o afastem de imediato de suas funções até a total apuração dos fatos.

Caso contrário, o MP/SP continuará "tomando bordoada" diuturnamente através da mídia nacional.

Ou alguém se julga inteligente e esperto o bastante para convencer alguém do povo de que um indivíduo que furtou uma bicicleta, por exemplo, e, mesmo após ressarcir a vítima, deva continuar preso (como recentemente decidiu a Ilustre Presidente do STF), mas quem - munido indevidamente de uma arma de uso exclusivo das forças armadas - disparou DEZ VEZES contra um motoqueiro, assassinando-o, agiu em legítima defesa???

Ora...Subestimar a inteligência alheia deve ter limite!

Ou o povo pode se convencer, muito antes do tempo, de que certas de nossas "instituições" são - de fato - "dispensáveis"...

Interessante mesmo é ver a decadência moral de certas "instituições"...

MPSP (Muito Pouco Serão Punidos)...

Quem te viu, quem te vê...

Afastem logo o atirador (ou suportem, todos os dias, o "sensacionalismo barato" - mas não gratuito - da mídia).

Para que não pairem dúvidas ou "dubiedade" no ar (algo comum por aqui ultimamente), vamos lá:

Presto, publicamente, minha solidariedade PESSOAL ao promotor-atirador, que, diga-se de passagem, vai precisar de um bom advogado de defesa para sair ileso dessa...

Também lhe desejo muita paz interior e, caso seja mantido em seu cargo, muita sorte na carreira, pois realmente vai precisar disso... Imaginem, por exemplo, como seria a atuação do promotor em um Tribunal do Júri, cujo acusado fosse o autor de um homicídio cometido por arma de fogo?!? Fatalmente estaria sujeito a ser questionado pelo próprio réu, em plenário, a respeito de seu - digamos - "passado"...

Nunca prestei concurso para cargos do MP ou nenhum outro cargo público. Embora admire a nobre função do Parquet, não precisei até agora, graças a Deus, recorrer a concursos públicos para viver dignamente (e muito bem, diga-se de passagem).

O MP/SP, queiram alguns ou não, está passando por seu verdadeiro "inferno astral" e, ao que parece, está preocupado com a sua "banda armada". Logo, se não tomar providências urgentes e severas, a "fila" pode crescer e a própria instituição restará comprometida e - não só "chamuscada" - mas literalmente "queimada" pelos atos de alguns de seus integrantes.

Creio que a grande e esmagadora maioria dos membros do MP paulista (que são milhares) se posicionam absolutamente contra atitudes como a ora comentada, pois seria desalentador supor o contrário. Basta ver, por exemplo, que, dentre os milhares de promotores públicos paulistas, são apenas alguns (e sempre os mesmos) que saem publicamente em defesa de ATITUDES como esta (e não em defesa do promotor envolvido, que, repito, é digno da solidariedade humana, como qualquer outra pessoa também seria).

Concluindo:

Francisco de Assis já dizia: "Repudiemos o crime mas acolhamos o criminoso"...

Logo, não confundamos "alhos com bugalhos"...

Ao promotor-atirador, a solidariedade humana.

À sua atitude impensada, a lei (ora, a lei...), com todo o seu rigor e para que sirva de exemplo a quem interessar possa.

Um grande abraço a todos e sem nada de pessoal ou de "baixar o nível" da discussão, ok?

"Atitude impensada", assim é classificada a legitima defesa do cidadão de bem por alguns aqui.
Se o promotor se comportasse como querem os esquerditas de plantão, como um cordeirinho, e fosse assassinado, certamente ninguém aqui estaria causando tanta celeuma.
Afinal, como disse um beócio na Folha de São Paulo tempos atrás: "o bacana tem que ficar feliz quando o correria lhe toma apenas o relógio".
Em tempos negros, nos quais o direito de defender a própria vida é analizado de acordo com a capacidade contributiva do indivíduo (o ladrão pode matar, é culpa da sociedade, mas a vítima não pode se defender) louvável a atitude do Promotor. Agiu como cidadão de democracia do primeiro mundo.
Quanto ao calibre da arma (mais uma desculpa para críticas estapafúrdias) se irregular há que ser averiguada sua origem (afinal, como membro do GECEP ele poderia ter apreendido a arma ilegalmente portada por um policial minutos antes, ou ela poderia estar anexa em um processo que estivesse dentro do carro, ou mesmo poderia ter sido entregue por um cidadão ao agente da Lei, momentos antes, para restituição...). Interessante notar que a presunção de inocência vale para o motociclista cuja ação foi testemunhada por terceiros e que trazia consigo diversos relógios de marca (outras vítimas o reconheceram), mas a mesma presunção, para "àqueles mesmos analistas" não vale para o agente politico fiscal da Lei.
No mais, estivesse portando uma arma nuclear e a utilizasse contra o agressor, e a legitima defesa, in caso, mesmo assim não seria afastada.

Prezado Comentarista,

A prisão cautelar é uma medida de exceção e não uma regra. Para que seja decretada, diversos requisitos legais devem se fazer presentes, entre os quais, a necessidade da tutela da liberdade do indivíduo, posto que não existe antecipação de pena.

Pouco importa o clamor público, aliás inexistente no caso em discussão, principalmente em uma situação onde existem fortes indícios da ação em legítima defesa.

Como pode um jurista clamar pela prisão de alguém que possa ter agido acobertado por excludentes de antijuridicidade?

Isso é uma posição correta?

Desculpe, mas não acredito que o promotor tenha colocado uma arma na cintura e saído à caça do primeiro motoqueiro que encontrasse pela frente, nem consta, pelo que tenho lido na imprensa, que o tal motoqueiro fosse relojoeiro ou despachante, para andar pelas ruas com diversos relógios e documentos alheios, muito menos que as vítimas de roubo que já lhe reconheceram tivessem motivos para lhe imputar falsamente esses delitos.

Então, vamos ter um pouco mais de bom senso e também ser um pouco mais justos em nossos comentários.

Gostaria de perguntar aos nobres defensores do Sr. Promotor por que ele não está preso???
Por que o delegado do caso não cogitou a prisão preventiva, ou mesmo a prisão em flagrante, já que ele estava, no momento do depoimento, com uma pistola 9mm a qual foi utilizada para eliminar o motoqueiro????
A não me venham falar em legítima defesa, pois, houve 11 disparos.
Vale lembrar que um dos requisitos legais, imprescindíveis para que se configure a excludente, é a moderação.
Moderação, Srs. significa moderação.
E não me venham falar de forte emoção por parte do promotor.
Essa história deve ser escarafunchada e muito bem escarafunchada.

Caro Delpol (Delegado de Polícia Estadual),

De fato, o clamor público pouco importa.

No entanto, a prática policial também autoriza dizer que - salvo raríssimas ou quase inexistentes exceções - os ladrões de relógios quase nunca disparam um tiro sequer contra suas vítimas...

Como não deve existir "ladrão bom", também é certo que o promotor-atirador trata-se de profissional íntegro, sério, probo, de conduta ilibada, etc.

Daí, no entanto, dizer que o seu ato foi legítimo e "exemplar" (como defendem alguns) há uma grande diferença...

Ora, são inúmeros os casos de autoridades (inclusive policiais) que já tiveram seus relógios roubados no trânsito paulistano e o desfecho do caso foi outro!

Ademais, penso que, se exite uma única categoria cujos integrantes possam ter o direito de andar armados, trata-se - evidentemente - dos policiais, pelo dever de ofício de combater o crime nas ruas (sem nenhuma outra exceção, por mais "legal" que possa ser ou parecer).

Essa é, data vênia, a minha opinião.

Caro Marcelo Guimarães (Juiz Militar de 1ª. Instância),

Parabéns pelo seu bom senso e por lembrar a todos que moderação significa "moderação".

Um grande abraço.

Um relógio...

Uma 9 milímetros registrada em nome do irmão "colecionador"...

Dez tiros num motoqueiro desarmado e sem antecedente criminais...

Uma omissão de socorro, e consequente fuga, por "medo"...

Uma carreira brilhante no MP/SP jogada por água abaixo, escorrida no chão tal qual o sangue do motoqueiro...

Conclusão:

Além dos integrantes e defensores do velho oeste e da "banda armada", mesmo que o Papa conceda pessoalmente ao promotor-atirador uma comenda de apoio ou solidariedade, a verdade é que ele não passará um minuto sequer, pelo resto de seus dias (que desejo serem longos e bem vividos), sem se lembrar daquele dia, naquele sinal, fazendo exatamente aquilo para o qual se preparou por anos e era pago para combater, ou seja, o ato de MATAR ALGUÉM, tirando do próximo o único bem que jamais poderá devolver - A VIDA!

Caro relógio...

Famoso promotor...

É lamentável concluir, mas ele sentirá vergonha, por muitos e muitos anos, de ser reconhecido em público pela sua "façanha" e "heroísmo"...

E o resto é sofisma e palavras que em nada poderão amenizar a sorte do infeliz promotor-atirador (infeliz por estar no lugar errado, na hora errada, com a arma errada, e fazer a coisa errada, etc., etc. e tal)...

O Título da matéria deveria ser "Promotor mata bandido."

E não promotor mata motoqueiro.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Aliás, se todo cidadão tivesse o direito de andar armado, teríamos com maior frequencia notícias com o título "bandido morre..." do que "Casal (ou empresário, estudante, trabalhador, frentista, etc etc) é morto durante tentativa de (assalto, estupro, arrastão, etc etc etc).

Caro Comentarista,

Só gostaria de esclarecer que não estou apoiando nem condenando a atitude do promotor.

Penso apenas que devemos, como operadores do Direito, caminhar no sentido natural das coisas, ou seja, primeiro apurar os fatos para depois considerar alguém culpado ou inocente da prática de um suposto delito.

Discordo, todavia, de sua afirmação de que "ladrões de relógios" não matam ou são inofensivos.

Não existe criminoso inofensivo.

Há bem pouco tempo um investigador de Polícia, pertecente a um dos grupos operacionais mais bem treinados da Polícia Civil de São Paulo, foi morto justamente ao ser assaltado por um ladrão de relógios, exatamente da mesma forma que aconteceu com o digno promotor de Justiça ora execrado por alguns, também no interior de seu veículo, ao tentar reagir ao roubo.

Pois bem... O investigador foi morto pelo ladrão de relógios, perdeu sua vida, deixou uma viúva, familiares e todo o futuro que tinha ainda pela frente.

Será que se esse mesmo investigador que morreu tivesse êxito em sua reação não estaria também sendo execrado pela "opinião pública"?

Então, prezado Comentarista, não podemos ter uma visão simplista das coisas ou um açodamento em condenar uma pessoa que, ao que pareçe, reagiu a um ato de violência que não provocou.

Evidente que ninguém defende que a sociedade se transforme em um "velho oeste" mas o direito de defender a própria vida é algo inalienável do ser humano.

Ontem, achei muito estranho o promotor reagir a um suposto delito no Ibirapuera e dirigir-se até o DEIC, em Santana, para registro do caso. Ressaltei a omissão de socorro à pessoa ferida. Hoje, depois de assistir ao vídeo de duas testemunhas, fiquei mais apreensiva, pois os dois, estudante e engenheiro, trazem sinais evidentes de que estão mentindo. Isso ainda vai dar m...

O único desfecho correto para o comentarista seria a morte do Promotor (talvez menos um para perseguir o pobre crime organizado pensará, ou para acusar a patuléia que adora roubar rolex).
A moderação será apurada sob o crivo do contraditório, mas, até prova em contrário, a mesma está presente afinal a legitima defesa não pode ser afastada só porque a vítima é promotor, ou juiz, nem mesmo a moderação, segundo a majoritária jurisprudência, só com base no número de tiros...)
Ademais parece que o pessoal aqui está vendo muito filme americano, como o colega lembrou posts abaixo.
A não ser que certeiro no cortex cerebral, em caso de arma curta com mais de 380 joules (357, 9mm, 45, 40), ou oriundo de um fuzil fal ou sig (exemplos) na cabeça ou tronco do agressor, um único tiro geralmente não pára a agressão. (vide inúmeros criminosos que levaram tiros de 45 no pescoço e continuam a reagir)
No mais a afirmação do colega de que quem rouba relógio não atira é ridícula, de onde tirou? Do mesmo codex que prega a presunção de inocência aos traficantes e a presunção de culpa aos promotores e juízes?
Fosse assim e não teríamos tantas mortes absurdas por conta de supostas reações das vítimas (vide o roubo da câmera da menina em São Vicente, do desenhista na Praia Grande, do casal do Fit morto em frente ao filho menor, etc)...Ah, mas esses são cidadãos de bem, não contam como mortos para o Comentarista, para ele vítima é só o bandido morto.
Haja laxismo.

No mais, somente rábulas inexcrupulosos e sórdidos (daqueles muito comuns hoje, que sem argumentos para salvar os "associados nas fitas" atacam a figura do acusador em vez de tratar da matéria do caso) se valerão do triste episódio para "tentar" desmoralizar a vítima no decorrer de sua brilhante carreira.
Em tempo, terá a brilhante carreira e a vida ainda pela frente porque "deitou" o marginal. Não fosse assim e tudo isso teria terminado, provavelmente, nas comemorações de alguns aqui sobre seu caixão.

Gostaria de saber o motivo de não ter sido preso em flagrante delito. Com arma de porte proibido, disparando onze tiros e abandonando o local... Se fosse comigo, eu ainda estaria aguardando o Parecer de um Promotor de Justiça, como ele, para ver se ganhava, ou não, a liberdade provisória. Todos são iguais perante a lei ? Ora, ora, ora...
acdinamarco@aasp.org.br = rua leite de morais, 377 = santana = fone: 9987-7450 = São Paulo.

Cara Sandra Paulino,

Tenha certeza de uma coisa: Tudo que começa mal, normalmente termina pior ainda!

No mais, o destino profissional do promotor foi selado juntamente com seu último disparo...

O MP, que normalmente age com "cautela" (leia-se "demora" mesmo) nesses casos, já afastou o promotor do Gecep.

De resto, basta esperar os próximos dias (ou horas) para termos novas notícias a respeito do "desenrolar" dos fatos!

Um abraço.

Caro Antonio Cândido Dinamarco (Criminal),

Ora, ora, ora...

Finalmente alguém sensato (e com argumentos jurídicos) em meio a tantos da "banda armada"...

Parabéns!

Caiçara, seu comentário foi perfeito. Quanto aos detratores de plantão, que argumentam com sua mansidão bovina para reprovar a legítima defesa de um cidadão de bem (é, promotores e juízes também são cidadãos de bem!, não custa lembrar que o boi não reage porque é um animal irracional. Nenhum ser humano, extamente por ser racional, pode ser privado do seu direito de defender sua vida. Finalmente, além de ter agido em legítima defesa (que exclui o crime), o promotor não poderia ficar preso por porte ilegal de arma simplesmente porque A LEI APLICÁVEL, QUE É COMPLEMENTAR, NÃO DISCRIMINA O CALIBRE DAS ARMAS QUE PROMOTORES E JUÍZES PODEM USAR. Aí sim, falta a devida regulamentação legal. Se querem discutir o assunto, discutam com conhecimento e com isenção.

Acho que desde que visito e participo dos debates neste site, nunca vi uma notícia gerar tanta polêmica, ser tão comentada quanto esta. Fiz um rápido levantamento e percebi algumas coisas interessantes: 1) juízes e promotores deixaram o siso, a temperança e a tolerância que deveriam ser predicados permanentes em pessoas que exercem tais funções, para despejarem comentários marcados com ironia, sarcasmo e até destilando rancor; 2) a quantidade de comentários em que se revelam ranço, recalque, antipatia e até raiva contra as classes do Ministério Público e da Magistratura supera em muito os que defendem, no caso concreto, a ação do promotor por considerarem-na genuíno exercício de legítima defesa. Tanto uma quanto outra constatações são alarmantes e deixariam perplexo qualquer analista político ou sociólogo. De juízes e promotores QUE SE PRETENDEM SER DE JUSTIÇA, espera-se uma atitude mais equilibrada, condizente com o cargo que desempenham. Assisti-los perder as estribeiras causa torpor, surpresa e, principalmente, insegurança, pois ninguém quer ser julgado por um juiz que não saiba controlar seus ímpetos, seus instintos e suas reações quando contrariado ou atacado por críticas, ainda que acrimoniosas, pois dão mostras de um destempero impróprio aos magistrados. Juiz e promotor deve ser como Jesus: se levar uma bofetada, deve dar a outra face, mas nunca reagir para demonstrar o quanto é poderoso e pode oprimir seu agressor. Mas, o que se me afigura mais alarmante é o fato de essas classes estarem tão desprestigiadas pelo público em geral, o que se pode inferir da quantidade de comentários contra o promotor e que, muitas vezes, resvalam para instilar críticas também em face da magistratura. Se os membros dessas classes forem minimamente sensíveis, inteligentes e sábios, pararão para: 1) refletir sobre esses dados; 2) identificar os pontos que conduzem a essa rejeição generalizada; 3) adotar as medidas necessária para reverter a qualidade da imagem que hoje inspiram na maioria das pessoas, de modo que passem a ser bem vistos. Agora, entrando no tema, gostaria de saber se o suposto assaltante estava armado ou não; como ele anunciou o assalto; se o promotor que o matou estava com os vidros fechados ou não; se o seu carro possui insufilme nos vidros e com que grau de diafaneidade; se os relógios que dizem terem sido encontrados com o suposto assaltante possuem sua impressão digital (porque podem ter sido plantados nele depois do fato), enfim, acho que neste momento a inocência do procurador de justiça decorre da presunção constitucional, e assim deve ser respeitada, mas o fato deve ser minudentemente investigado, pois há nele circunstâncias no mínimo suspeitas, a exigir melhor elucidação.

A imensa maioria dos comentários é de uma idiotice atroz.
Pobre Brasil.

Por favor, não venham com historinhas do tipo:

1) Violenta emoção de um promotor público, ou seja, um fiscal da lei devidamente concursado e - por obrigação funcional - presumivelmente equilibrado emocionalmente;

2) Presunção de inocência de alguém que deve ser tido como exemplo a ser seguido, pois acusar os demais cidadãos é sua função-mor. À mulher de César não basta ser honesta, mas precisa PARECER honesta;

3) Legítima defesa com mais de DEZ DISPAROS;

4) Blá, blá, blá...

Tentem convencer seus filhos (os menores de 5 ou 6 anos, é clao) sobre essas "teses jurídicas" antes de virem consigná-las num espaço como este, ok?

Chega de subestimarem a inteligência alheia!

Chega de achar que todos são idiotas, por favor!

Não achincalhem ainda mais as já apodrecidas e desacreditadas "instituições" tupiniquins...

Chega!

Basta!

Thales, Igor, Paulo, Pedro...

Número de mortos: 07 - SETE (incluindo o bebê na barriga da ex-esposa do marido traído)!

Meio "desproporcional" o número de mortos, não acham?

E o MPSP?

Ah! O MPSP - Muito Pouco Serão Punidos...

A questão não deve ser debatida sob o ponto de vista MOTOCICLISTA X PROMOTOR.
Certamente ele não morreu porque era motociclista. Até admito que em uma sociedade insegura, num local ermo e escuro, o um Ilustre promotor armado tenha se borrado e atirado ao ver um motociclista parar ao seu lado, mas não podemos condenar previamente a um ou ao outro.
É claro que não sou idiota e sei que a polícia e o MP tudo farão para livrar o Ilustre príncipe.
TODOS que buscam a VERDADE devem se empenhar para esclarecer o assalto sofrido NO DIA ANTERIOR por aquela testemunha que veio a TV dizer ter sido atacada pelo mesmo motociclista, DAÍ NASCERÁ A VERDADE!!!

É lamentável que se misture caso transitado em julgado com casos que ainda nem foram julgados.Todas as notícias, ainda que tendenciosas, isto é, contra o promotor de justiça, são no sentido de que a ação ocorreu em legítima defesa própria: o morto estava com cerca de cinco relógios; existem duas testemunhas presenciais, mas nem isso precisava, uma vez que, ainda que não existissem testemunhas, ainda que não existissem relógios estaria valendo a palavra do réu(no caso do indiciado). Por quê essa perseguição? Só porque se trata de um Promotor de Justiça. Parece que no Brasil de hoje os bandidos estão imunes até ao Instituto da Legítima Defesa. Dentro dessa ótica míope quem se defende tem que se explicar muito. Primeiro os bandidos e depois muito depois os homens de bem. A injustiça está em generalizar. E mais: a legítima defesa existe qualquer que seja a arma, mesmo sendo ela uma arma privativa não está descaracterizada a legítima defesa, basta ao curioso dar-se ao trabalho de ler Nelson Hungria e consultar a Jurisprudência dos nossos Tribunais.

A julgar pelo apoio público de alguns ao promotor-atirador, é lamentável concluir que - ao defenderem publicamente uma atitude irresponsável e impensada como a ora comentada - nada mais fazem que "botar lenha na fogueira" para o achincalhamento cada vez maior de suas próprias "instituições".

Aliás, a simples tentativa de justificação da violência gratuita, desmedida e desproporcional, já acrescenta combustível, inclusive, a grupos de extermínio e facções criminosas que hoje praticamente dominam o sistema carcerário bandeirante, e cujas vítimas, infelizmente, poderão ser os próprios defensores dessa tão discutida "volta ao velho oeste".

Chega de simplismo!

Chega de justificar a violência (inclusive da "banda armada" de certas instituições)!

Chega de menosprezar o bom senso e a inteligência alheia!

Chega de achar que o povo é burro e "engole" qualquer historinha que lhe é contada! Um dia, de fato, a paciência comum pode ter um fim (e aí o simples "diálogo" poderá não ser mais possível)...

Chega!

Basta!

Vale lembrar ainda que, segudo TODOS os organismos internacionais que opinam sobre a área (ONU, OEA, AI, etc.), a justiça brasileira está classificada entre as ÚLTIMAS DO PLANETA em todas as áreas e sob todos os ângulos (produtividade, celeridade, custo-benefício, percepção de justiça pela população nacional, etc., etc. e tal)...

Parabéns, então, às nossas tão "relevantes instituições" (como querem alguns)!!!

E que o povo julgue, algum dia, essa "relevância" ou se elas são simplesmente "dispensáveis" (o que, conforme pode ser observado pela simples leitura da história, já ocorreu em inúmeros países e infelizmente pode ocorrer aqui também)...

Aí, sim, vai ser preciso a "banda armada" entrar em ação!

Com a palavra, os eminentes juristas e paladinos da nossa tão - digamos - "importante" justiça.

Em 07 de janeiro me manifestei apenas estranhando o fato do promotor reagir a um suposto delito no Ibirapuera e dirigir-se até o DEIC, em Santana, para registro do caso. Ressaltei a omissão de socorro à pessoa ferida. Ontem, ao assistir ao vídeo de duas testemunhas, fiquei com a impressão de que estão mentindo. Hoje, leio na imprensa, comentários de que o promotor foi policial civil até 1988 e não me admiro se vier à tona que ele seria do DEIC. Até aí, nada de mais, vão dizer. Sim. E o que vamos pensar da imprensa que nos informa tão mal? Primeiro diz que ele estava com uma mulher, depois que essa mulher era a namorada e finalmente, que também é membro do MP. Naquela região está cheio de garotas de programa e travestis circulando. O que não é aceitável é que ele tenha saído do local do crime, sem apoio e sem chamar uma viatura da PM por medo de ser atacado por outros meliantes...

Repito, ao tal comentarista só estaria tudo bem se tivesse morrido o agente da Lei. Se o cidadão pagador de impostos sangrasse até morrer com o "correiria" saindo rindo na boa.
No mais, se fosse feita a vontade popular, como clama o tal "comentarista" a pena de morte e a redução de maioridade penal para 09 anos já estariam valendo desde o século passado.
Mas como esta é a "republica dos rábulas" o laxismo e o bundalelê imperam.
E ai do cidadão de bem que afronte o crime ou revide a agressão injusta! Esse será sempre culpado frente ao direito do facínora de matar, estuprar e roubar
O comentário que vale para defender o traficante/homicida/roubador (legitima defesa, culpa da sociedade, presunção de inocência) tem que valer para defender o cidadão de bem, seja ele comerciante, juiz, promotor ou estudante.
Ademais, que eu saiba, o MP e a Magistratura não são o Mossad, nem dão o treinamento do Batalhão de Infantaria de Selva, então cobrar frieza em combate corpo a corpo de meros operadores de direito (nesse caso cidadãos como outros quaisquer) apenas demonstra o quão tendenciosa é a postura de alguns ditos "comentaristas" a respeito do assunto em tela...

desculpem, é "correria".

Duas hipoteses:
1. assalto na mão grande - meliante perdeu
2. apavoramento do promotor frente a onda de insegurança produzida pela circulação de motos com ou sem garupas no corredor - perdeu o motociclista numa fatalidade

Clichês, chavões e muito blá, blá, blá...

Alguns podem até convencer seus filhos (menores de 5 ou 6 anos, é claro), mas a verdade não muda, ou seja:

- Muitos tiros;

- Muito sangue derramado;

- Muitos mortos (incluindo um feto que estava no útero da esposa do marido traído);

- NENHUM PRESO!!!

E o MPSP?!?

Ah! MPSP (Muito Pouco Serão Punidos)...

Enquanto promotores davam entrevistas dizendo que os quadros roubados do MASP estariam no Leste Europeu, o DEIC estava fazendo a apreensão dos mesmos na Zona Leste de SP.

Quantos mortos na ação? NENHUM!

Parabéns ao DEIC!

Nota ZERO à "outra" instituição...

E enquanto o MP não afastar de suas funções, até a total elucidação dos fatos, o promotor-matador-portador.de.arma.exclusiva.das.forças.armadas-evasor.do.local.dos.fatos, vai continuar "levando bordoada" - SIM! - da mídia nacional e de frequentadores de fóruns como este.

E o fato de alguns integrantes da magistratura "comprarem" a defesa do promotor-matador não "refresca" em nada a situação...

Muito pelo contrário, só piora ainda mais e expõe mais ainda a já criticada e tão "produtiva" justiça tupiniquim.

Abram os olhos enquanto é tempo, pois quando o povo considerar certas instituições absolutamente "dispensáveis", aí será tarde...

Apenas para encerrar o assunto no quesito "calibre", aqui tão chorado pelas "viúvas dos bandidos" e outros quetais:

A LOMP, no art. 42, estabelece que a carteira funcional vale como autorização de porte de arma, independente de qualquer ato formal ou licença (ou calibre);

A arma utilizada, por sua vez, tinha registro, porém em nome do irmão. Se Baracat tem carteira funcional, possui, portanto, autorização de porte de arma, independentemente de estar registrada em seu nome ou de terceiro. Se estava devidamente registrada, onde estaria a ilegalidade? No calibre? O referido art. 42 não distingue ou delimita.

Logo, não cabe a norma infralegal restringir o exercício do porte pelo agente da Lei.

Quanto à legitima defesa, então, nem se fala. Qualquer do povo sabe que, na dúvida, em meio a um assalto, a vítima é sempre quem está tendo seu patrimônio e vida ameaçados, não o meliante que pretende a subtração, como alguns ditos "comentaristas" aqui pretendem...

Um, dez ou mil tiros, a quantidade não afasta a legitima defesa conforme a maioria esmagadora da jurisprudência e o excesso, para os chorões, se houve, somente será apurado no contraditório, não pela Mídia ou forçado por conta do desejo deste ou daquele individuo...

Vamos lá, mais uma vez...

Frase 01: "promotor-atirador".

Explicação 01: O promotor atirou e isso é FATO; contra o qual, obviamente, não há argumentos.

Frase 02: "promotor-matador".

Explicação 02: Vide explicação (01), substituindo-se apenas a palavra "atirou" pela palavra "matou".

Explicação Adicional: Em que pese muitos me tratarem por "o" comentarista, é certo que nunca informei a ninguém qual o meu sexo!

Conclusão Lógica: Se tem alguém aqui cuja "sanidade mental" possa ser - digamos - "contestada" ou "duvidosa", obviamente não se trata da minha pessoa.

Satisfeitos?

O debate está ficando - digamos - deveras "interessante"...

Mais um pouco e a "lama" transformar-se-á em "perfume" para certas "instituições"...

Hehehe!

Há informações da imprensa, de que um dos delegados do DEIC é irmão do promotor e amigo daquele que ficou encarregado da investigação: Ruy Fontes. Seria essa a razão de ter o promotor atravessado a cidade e registrado o fato somente cerca de cinco horas depois? E os comprovantes de propriedade dos relógios devolvidos às supostas vítimas do motoqueiro? Alguém viu notas fiscais ou provas isentas? E a perícia dos veículos envolvidos no evento? O delegado Ruy Fontes esqueceu de pedir? Há suspeitas de que os relógios tenham sido "plantados" pela polícia e que pertençam a amigos do promotor. Fábio Furlam, seria filho de um amigo do promotor e foi até Deic retirar o relógio supostamente roubado naquele mesmo sábado [5] de janeiro de 2008. Marcos Stefanini também compareceu ao Deic e retirou seu relógio supostamente roubado por Barbosa sem que apresentasse nota ou qualquer exigência que prove propriedade do objeto. E o policial militar cuja identidade é mantida sob sigilo, que disse não ter encontro relógio algum na vítima fatal, exceto o seu próprio? Por que o PM agora tem o nome mantido sob sigilo? Afinal, o que há para se esconder?

Postei, em 07 http://conjur.estadao.com.br/static/comment/62766,3
e 08 de janeiro http://conjur.estadao.com.br/static/comment/62766,8
dois comentários onde manifestei estranheza quanto ao promotor reagir ao que contou ter sido assalto no Ibirapuera registrado no DEIC, em Santana, sem acionar o 190 e abandonar a região da ocorrência que, salvo engano, é do 36DP. De um leigo não se cobraria a obrigatoriedade dessas condutas, mas isso não se aplica ao promotor. Estranhei a omissão de socorro ao motoqueiro e afirmei que o estudante e engenheiro entrevistados pela imprensa demonstravam estar mentindo. Hoje, estranho que a CONJUR não tenha noticiado o que toda a imprensa trouxe a público há dois dias: a versão sobre o encontro dos relógios supostamente furtados foi mudada pelo procurador geral. É evidente que há algo podre nessa história, desde o começo, valendo lembrar que COMENTARISTA disse a mim, em um dos tópicos que tudo que começa mal termina pior. Verdade. Estranhíssimo é o silêncio da Conjur, diferente de outras fontes a respeito do caso.

A imprensa gosta de florear a verdade dos fatos. A maneira como a notícia foi informada imputada deslize do Promotor e não do assaltante. Além, de não conhecer a integridade e a moral do Homem e Promotor Doutor Pedro, desenham-no como uma anomalia. Mas, os leitores, principalmente aqueles da capital paulista, sabem não ser ele um criminoso, mas sim um grande e fraternal PROMOTOR. É ridículo compará-lo a outros “promotores” criminosos. Somente quem já passou pela cena, pode imaginar a amargura vivenciada pelo Doutor Pedro Baracat Guimarães Pereira. Portanto, não assiste razão nenhuma para a impressa incluir o fato envolvendo o Doutor Pedro Baracat, que se defendeu a um roubo, com crimes aterrorizantes praticados por outros “promotores”. A verdade é certa, o apedrejamento efetivado pela mídia, não abalará a moral e o brilho do Promotor, pois o povo e a Corte Paulista sabem é Doutor Pedro. Nossa solidariedade e nosso fraternal ao grande Promotor Doutor Pedro Baracat Guimarães Pereira, que nunca deixo de lutar pela Justiça, pelos pobres e oprimidos.

A imprensa gosta de florear a verdade dos fatos. A maneira como a notícia foi informada imputando deslize do Promotor e não do assaltante. Além, de não conhecer a integridade e a moral do Homem e Promotor Doutor Pedro, desenham-no como uma anomalia. Mas, os leitores, principalmente aqueles da capital paulista, sabem não ser ele um criminoso, mas sim um grande e fraternal PROMOTOR. É ridículo compará-lo a outros “promotores” criminosos. Somente quem já passou pela cena, pode imaginar a amargura vivenciada. Portanto, não assiste razão alguma para a impressa incluir o fato envolvendo Doutor Pedro Baracat, defendente de um roubo, com crimes aterrorizantes praticados por outros “promotores”. A verdade é certa, o apedrejamento efetivado pela mídia, não abalará a moral e o brilho do Promotor, pois, o povo e a Corte Paulista sabem quem é o Doutor Pedro. Nossa solidariedade e nosso fraternal abraço ao grande Promotor Doutor Pedro Baracat Guimarães Pereira, que nunca deixou de lutar pela Justiça e pelo povo oprimido.