O procurador Deltan Dallagnol falou em "emparedar" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, conforme mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (12/8).
Em fevereiro de 2018, quando o Supremo decidia rever o entendimento sobre a execução provisória da pena, Deltan articulou com a procuradora Thaméa Danelon para pressionar Alexandre a manter-se favorável a medida. À época, o ministro já tinha manifestado sobre o tema, quando julgou monocraticamente o HC 148.369.
O procurador pediu ajuda a um assessor do Ministério Público para colher material que mostrasse que o ministro já havia se manifestado a favor da prisão em segunda instância. "Temos que reunir infos de que no passado apoiava a execução após julgamento de segundo grau e passar pros movimentos baterem nisso muito (…) Mostrar que a mudança beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado", afirmou Deltan no Telegram. Thaméa Danelon então respondeu então que poderia passar as informações para os movimentos "Vem pra Rua e Nas Ruas".
Deltan estimulou o envio de um vídeo aos movimentos com o posicionamento de Alexandre e chegou a sugerir uma "edição bacana". "Boa Tamis, acho que é por aí. É uma mensagem que deposita confiança e ao mesmo tempo empareda (…) Um jeito elegante de pressionar rs", disse.
Logo depois, ele ressaltou sua preocupação em ser identificado: "Se puder, assume a sugestão como sua. Quando menos FTLJ [força-tarefa da Lava Jato] aparecer nisso, melhor", escreveu. Thaméa respondeu que nem mencionaria seu nome.
Importância do voto
O voto de Alexandre era importante para o caso do ex-presidente Lula, que viria a ser julgado em abril. Por 6 votos a 5, a corte rejeitou HC do ex-presidente e considerou possível antecipar a medida antes do trânsito em julgado.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução da pena imediatamente após a confirmação da sentença em segunda instância.
Já Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram a favor de antecipar a pena para logo após a condenação em segunda instância. No julgamento, Rosa Weber seguiu a jurisprudência da Corte.
Relatoria da "lava jato"
As mensagens mostram ainda que, em 2017, os procuradores se preocupavam com o próximo relator da "lava jato" no Supremo Tribunal Federal depois da morte no ministro Teori Zavascki. Nas conversas, eles demonstraram preferência para que fosse Luís Roberto Barroso.
A procuradora Anna Carolina Resende pediu a Deltan que falasse com Barroso e insistisse para que ele fosse para a 2ª Turma do STF, ocupar a vaga aberta pela morte de Teori. Deltan contou que fez um pedido ao ministro: "Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável."
A um integrante do Instituto Mude – Chega de corrupção, o procurador mostrou-se contrário a nomeação dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, todos da 2ª Turma. Ele sugeriu que os movimentos "replicassem o post do Luis Flavio Gomes [advogado e atual deputado federal]". O texto criticava a possibilidade de a relatoria cair com um dos três ministros.
O procurador ainda instruiu o integrante a procurar outro movimento, o Vem Pra Rua, para também compartilhar a mensagem. "Só não me citem como origem, para evitar melindrar STF", disse Deltan.
Ofensiva contra a Corte
Outras reportagens mostraram que houve uma ofensiva contra os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar e Deltan Dallagnol articulou com partido para propor ação contra o ministro. Além disso, o procurador tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção.
É tanta sujeira que poucas almas se salvam nesse judiciário. É decepcionante e vergonhoso.
Já que o valente sempre foi um ferrenho defensor e pai das 10 medidas contra a corrupção, entre elas a validade das provas ilícitas, que tal agora aceitar as interceptações da vaza jato como provas passíveis de validade ao invés de inquiná-las de criminosas e inválidas?
Um sítio jurídico tratar como verídicos trechos de escutas criminosas e sem perícia alguma.
O Brasil é sempre surpreendente.
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Prezado sr. Observador.. (Economista). Digamos que essa "perícia" que o senhor diz fosse realizada. Pergunto: por quem? Conduzida pelo próprio Dallagnol? Através de "perito da confiança" de Moro?
Parece que a função do atual presidente do STF é desacreditar e destruir a própria instituição. Sabemos das suas limitações, mas cada palavra e atitude complica ainda mais sua permanência no próprio cargo. Parece até que esteja prevendo sua saída prematura, pela porta dos fundos.
A nomeação do novo PGR pode desencadear o inicio dessa fritura. Imaginem se nomeado for o atual chefe da Lava a Jato.
Triste ver esse site se transformar em um site de fofocas
"Emparedar" no caso significa: demonstrar que um ministro sempre defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância e que evidentemente causa estranheza mudar o entendimento num caso concreto beneficiando ...
Assim sendo, só posso concluir que o Brasil precisa de mais "emparedadores" como o intrépido Deltan!
Sei que muitos não concordarão comigo, MAS CHEGO À CONCLUSÃO que, dos 11 Min. do STF, com algumas exceções, o mais "jurídico" deles em esperar pela realidade e pelas verdades reais fincadas nos autos é o Min. GILMAR MENDES. Parabéns, Ministro. Digo sem ironia; com toda sinceridade. Para tanto, ele tem que continuar forte em face dos escárnios, epítetos e ameaças que lançam sobre si. Gente, não é possível a existência de tantos subterfúgios nas instituições - o Deltan e o Moro são uma tristeza, são sem comparação em tal prática. Não defendo as sacanagens por ninguém, inclusive, as do LULA, porém, conforme já falei neste sítio, ainda que ele venha ser condenado a 500 anos de reclusão; a Constituição carece de ser cumprida, dentre seus preceitos e dispositivos, o art. 15, caput e inciso III. Podem criticar minha conclusão, mas é a conclusão a que acabo de chegar. Parabéns, Gilmar Mendes.
Duvido que quem comenta aqui tenha mesmo um mínimo conhecimento jurídico (já sabemos que linguístico não o tem).
1. Um se salva por dizer-se economista. Fosse ligado às carreiras jurídicas, morreria de vergonha de externar opinião tão tacanha. Sabemos que economistas não gostam de estudar (por isso cursam tal "formação"), mas por favor, respeitemo-nos. Cada macaco no seu galho. Estude um mínimo antes de externar sua opiniúncula;
2. Outro diz-se advogado (ou seria adEvogado) e crê ser normal um promotorzeco de primeira instância manobrar com partidos políticos e movimentos financiados por entreguistas e estrangeiros (Vem Pra Rua e assemelhados) para influenciar a suprema corte na perseguição a adversários políticos e destruir a economia brasileira (com especial foco na indústria petroleira) e o próprio Estado brasileiro. São tempos surreais.
As quadrilhas incrustadas na Administração Pública da era PT produziram um rombo de 200 bilhões nos cofres da Nação, montante que daria para melhorar muito, e até resolver, as enormes mazelas da educação, saúde e segurança, totalmente destroçadas pela absurda corrupção promovida pela corja que alguns integrantes do STF insistem em acobertar!
O defunto (a corrupção) está caracterizado e identificado, mas alguns gângsters togados insistem em ignorar a sua existência e militam no sentido contrário:
Ignorar o defunto e absolver seus assassinos!
Um País com uma Suprema Corte deste calibre nem precisa de inimigos para se auto destruir!
É necessário emparedar a Conjur, a OAB, e advogados espertalhões, além de "juristas" de ocasião, que usam e abusam da "informações" criminosas trazidas pelo site do Sr. Greenwald, para tentar achar um meio de criminalizar procuradores e juízes na tentativa de soltar o corrupto mor do Brasil senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto ao STF, ninguém aguenta mais as jurisprudências também de ocasião, as quais são alteradas dependendo do delinquente que está sendo julgado.
Não há saber jurídico preponderante entre os 11 ministros de nossa pífia suprema corte.
Os integrantes da Lava Jato, todos, deveriam ter a grandeza e pedirem para sair. Existem outros representantes do MPF que tocariam a Lava-Jato com a mesma seriedade e dignidade. Devemos agradecer por tudo que fizeram.
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