A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de advocacia a ser deflagrada no dia 11 de agosto, quando se comemora o dia do advogado. A informação foi dada por meio de sua assessoria de imprensa, em Brasília, à revista Consultor Jurídico.
A notícia foi veiculada pelo colunista Lauro Jardim, no site da revista Veja. Segundo ele, a operação seria deflagrada no próximo dia 11 de agosto, com o objetivo de apurar ações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas a partir de honorários advocatícios, com foco em advogados criminalistas. A ofensiva teria sido batizada de Operação Rubi (numa menção à pedra do anel dos advogados).
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, por meio da assessoria de imprensa da entidade, reagiu. Ele disse que não acredita na veracidade da informação, mas advertiu “que cabe ao Estado apurar o delito no interesse da investigação e não buscar datas a pretexto de criar um constrangimento para os operadores do Direito”.
Na mesma linha, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse não acreditar na suposta operação. “Não acredito na deflagração de qualquer operação no dia 11 referente a advogados, pois é incompatível com o Estado Democrático de Direito a perseguição àqueles que são encarregados de garantir os direitos de defesa do cidadão”.
Faces da moeda
As ações da PF têm sido alvo de louvor da opinião pública. Afinal, nunca na história do país, como não cansa de dizer o presidente Lula, “se viu tanto rico indo para a cadeia”. Um dos reflexos bons das operações é o aumento na arrecadação de impostos, mesmo após a queda da CPMF. Como ficou claro que quelaquer um pode ser preso, independentemente de classe social, os contribuintes passaram a andar na linha.
Os números mostram que, de janeiro a maio deste ano, a arrecadação chegou a R$ 271,9 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Aumento de 11,13% em comparação ao mesmo período de 2007. Reflexo claro de que, além do apoio às operações da PF, o governo quer seus cofres cheios.
No entanto, o lado ruim das ofensivas da PF fica na espetacularização. São pedidos de prisão sem justificativa e a exposição dos acusados de forma desnecessária quando esses pedidos são deferidos. Difícil não se lembrar da imagem de Celso Pitta, ainda de pijama, recebendo ordem de prisão da PF em sua casa durante a Operação Satiagraha.
O constrangimento pelo qual passam os acusados teve no presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, um defensor de peso. Ele foi o primeiro a combater as operações midiáticas. Também repudiou as escutas telefônicas classificando seus autores como terroristas.
Durante a Operação Navalha, o nome de Gilmar Mendes foi, também de forma deliberada, confundido pela PF com um homônimo suspeito de ser um dos beneficiários do esquema. A Polícia Federal disse que o nome “Gilmar Mendes” constava da lista de “mimos e brindes” da Gautama, a empreiteira acusada de distribuir propinas para liberar recursos públicos. A afirmação foi feita, segundo Gilmar Mendes, pelo “responsável pelo contato com jornalistas no próprio Departamento da Polícia Federal”.
Um caminho
Na segunda-feira (4/8), em debate em São Paulo, o presidente do Supremo sugeriu a criação de varas de corregedoria para tratar dos casos de abusos e desvios cometidos no exercício da profissão por policiais e delegados federais.
Segundo ele, o objetivo seria criar no âmbito da Justiça Federal uma figura semelhante à que já existe na Justiça Estadual, do juiz-corregedor da Polícia Judiciária. No foco do juiz corregedor estariam os eventuais excessos nas operações, no uso de algemas, reclamações de abuso de autoridade em geral, entre outros.
Presente ao encontro, o ministro da Justiça Tarso Genro acenou com apoio à iniciativa e anunciou outras conjuntas para rever o texto da Lei de Abuso de Autoridade e o uso de grampos. Tarso Genro aproveitou o encontro para negar com veemência que esteja instalado um “estado de terror” no país.
De seu lado, Gilmar Mendes aproveitou para lançar novas alfinetadas contra os juízes que lançam “denúncias aventureiras. Peças que poderiam perfeitamente fazer parte do Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País) jurídico”.
Já que não haverá investidas contra advogados, que tal direcionar a PF republicana para os casos dos cuecões e congêneres? Aí é pedir muito, hein?
Pois deveria, deveria. Com certeza se colheria muitos peixes e tubarões interessantes.
Se tem advogado usando o escritório para cometer crime deve ser punido.
Se a polícia federal tem conhecimento de drogas em escritório de advogado, de advogado repassando informação para o PCC cometer crime, etc, etc, a polícia federal deve pedir autorização judicial, invadir o escritório, arrebentar as portas e apreender computadores, material de crime, drogas, armas, dinheiro sujo, etc....Em que um advogado é melhor que qualquer cidadão????
como disse Kelsen,se comprovadamente tais escritorios forem usados com tais propositos,devem ser invadidos sim,como qquer casa de marginal.Não é pelo fato de ser advogado,que pode cuidar de contabilidade do PCC,guardar armas,drogas e solidifcar o porto seguro do crime(se bem que eu tenho certeza que se trata de uma minoria INFIMA de ADEvogados que façam tal atividade),e se fizerem TRANCA NELES,com algema no braço e saindo de pijama na frente das cameras.
Portanto,AVANTE PF!(com cautela claro)
agora,invadir escritorio de advogados serios,para apreender provas incriminadoras contra CLIENTES,é errado,é covardia e demonstração de ineficiencia.
Nesse sentido a OAB deve trabalhar arduamente contra tais excessos.
O festival da prisao temporaria so com base em grampo tambem ta mais que na hora de ter seu fim.Ou a policia trabalha direito e prende em flagrante(flagrante mesmo,não "flagrante de lavagem de dinheiro por residir supostamente em casa comprada com dinheiro ilicito",como fizeram com Alvaro Lins),ou apresenta indicios SUFICIENTES de autoria e materialidade ,e não apenas interpretaçoes subjetivas,ao sabor do operador do grampo.
Continuem criando corvos que logo te arrancam os olhos...
Vamos investigar. Se o escritório é, definitivamente, repositório do crime organizado, invada, prenda, processe-se, condene-se e execre-se o Advogado. Principalmente na OAB. Até lá, respeito é bom e eu, também, gosto.
acdinamarco@aasp.org.br
Consonante ao Phodencius, devem sim serem "invadidos" em tais circunstâncias. Não é de ser admitida exceção! Chega de excepcionar!!!!
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