Joaquim Barbosa briga com Eros Grau por causa de HC

E o Conjur está mesmo em conluio com a Veja para aliviar o lado do Daniel Dantas.
É a ditadura da imprensa; de um lado um ministro do STF defendendo o Jornal Nacional, e, de outro, outro ministro do STF defendendo Dantas e todos os jornalistas por ele cooptados sob o pretexto de "o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias individuais e os direitos fundamentais das pessoas". A impunidade agora tem explicação técnica.

Mas velho Raul Seixas há muito deu a solução;

A solução pro nosso povo eu vou dar
Negócio bom assim ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vir pegar
A solução é alugar o Brasil
Nós não vamo pagar nada
Nós não vamo pagar nada
É tudo free, tá na hora
Agora é free, vamo embora
Dar lugar pros gringo entrar
Que esse imóvel tá pra alugar
Os estrangeiro, eu sei que eles vão gostar
Tem o Atlântico, tem vista pro mar
A Amazônia é o jardim do quintal
E o dolar deles paga o nosso mingau
Nós não vamo pagar nada
Nós não vamo pagar nada
É tudo free, tá na hora
Agora é free, vamo embora
Dar lugar pros gringo entrar
Que esse imóvel tá pra alugar

É interessante como as pessoas passam de heróis a vilões com tanta facilidade. Quando o JB acatou a denúncia ofertada pelo PGR contra o 40 do mensalão, a tucanada pulou de alegria. Agora o JB é macunaímico.

Difícil entender como tais ministros reskolvem grandes problemas jurídicos, com galhardia, massssssssss, quando se trata da seara penal, se transformam em bichos desconhecidos! Tem até barraco! Expliquem essa!

Reputação ilibada não parece ser o forte do JB. Notável saber jurídico idem, pois não deve ter lugar na Corte Suprema para o sujeito que julga pela paixão, movido pelo sentimento popularesco de incriminar todo aquele que seja minimamente suspeito às vistas da mídia, em grande parte tendenciosa e despreparada, ou, até mesmo, mal-intencionada, visando sujar a imagem de quem não lhe favoreça.

Daniel Dantas é bandido, sim, isso é óbvio. Mas até mesmo um bandido dessa estirpe tem que ter preservado o seu direito fundamental à liberdade, se não existir provas CONTUNDENTES de seu crime ou do perigo que sua liberdade possa trazer à ordem pública, econômica, etc.

Oras, se queremos ver os criminosos na cadeia, em seu devido lugar, devemos exigir que Administração Pública TRABALHE, de forma segura, ágil e célere, na esfera da Polícia Judiária e com a correta postura do Poder Judiciário. Que se mude as leis no limite da Constituição para atingirmos a celeridade buscada, e não que se adote caminhos transviados para encarcerar quem quer que seja.

Não dá para ficar naquele antro de sonsos sem uma explodir. Parabéns Joaquim Barbosa, mostrou que tem sangue nas veias.

Patético, na verdade, é manter alguém preso porque "saiu no jornal nacional". É não ter coragem de decidir de acordo com a lei, mas para receber aplausos da turba. O Judiciário existe justamente para que qualquer cidadão saiba, de antemão, que será julgado conforme a lei e nada mais. A realidade, porém, é outra: o judiciário está infestado de "juízes" que, entre aplicar a lei e receber aplausos da turba, optam pelos estes 15 minutinhos. Em resumo, não cumprem seu dever. E ainda querem criticar ou agredir os que assim não se conduzem. Que vergonha! Volta para a procuradoria JB! Supremo é a casa dos direitos fundamentais!

É curioso como certas pessoas, de aparente bom senso social, perdem o humor tão facilmente. Mais curioso ainda é que os holofotes antes voltados para os circos montados pela Polícia Federal agora invadem a mais alta Corte de Justiça.
Mas não é curioso ver que estes mesmos homens que deveriam se pautar na serenidade e no respeito se perdem na vaidade, que há em todo ser humano, de querer impor suas razões ainda quando estas não se sustentam.
Deixo uma pergunta a todos: Será que estes Senhores têm em mente que este é um país democrático e que a discussão deve ser sadia, sem os arroubos de invasão da vida íntima de cada um?
Será que sabem o que deveriam ser o exemplo para todo o Judiciário?
Ora, depois não reprimam o Dr. De Sanctis por não respeitar o Supremo, pois, a falta de respeito se traduz internamente quando não é possível um mínimo de urbanidade num debate que deveria ser sempre pautado no respeito à opinião alheia, ainda que com ela não se possa concordar.
E, francamente, Dr. Joaquim Barbosa, que coisa feia querer "bater" nas pessoas mais velhas, a quem deveria respeitar ao menos pelos cabelos brancos. Não se resolve mais a coisa na porrada há muito tempo. A chibata já foi aposentada e em seu lugar assumiu um jovem chamado "respeito".

Sem entrar no mérito, no momento em que o Supremo atua com coragem e independência na defesa das salvaguardas constitucionais e, portanto, do povo brasileiro que aprovou a Carta há quase vinte anos, é no mínimo inconveniente que seus membros não demonstrem o exemplar recíproco respeito.

Definitivamente, JB vem demonstrando comportamento incompatível com o exercício da judicatura, notadamente para um Mininstro da mais alta Corte do país. Patético é assistir as já rotineiras demonstrações de desequilíbrio e erupções de autoritarismo, violando sempre o livre convencimento dos próprios colegas, principalmente quando diferentes do dele.

Parece que o Ministro Joaquim Barbosa, sentindo que que realmente está sem clima no STF, resolveu partir para o velho estratagema de se fazer de vítima de perseguição e preconceito por parte dos colegas do Pretório Excelso.

O JB é do contra. Se a corte diz "a" ele diz "b", se "b", diz "a".
Me consola o fato de estar no STF o audacioso Ministro Marco Aurélio. Este sempre decide de forma audaciosa, aos ricos e aos pobres. Saudações.

ramires.advocacia@uol.com.br

Parabéns Joaquim Barbosa! O sr. deve conhecer como funcionam as coisas no STF. Não é dissimulado como o seu colega Gilmar "jeitinho" Mendes, que desenterrou um HC de Julho de 2007 para exercer o seu habitual oportunismo dos holofotes, no caso das algemas.

Como é que é? Bateu na mulher? E agora partiu para cima do mais velho e dentro da mais alta Corte? Cadê a turma do impeachment? E cadê a AMB, Ajufe etc. para manifestarem apoio à independência do min. Eros Grau?

A vontade do povo levou Jesus Cristo à cruz ! Um juiz que julga para agradar a galera é simplesmente repugnante.

Impressionante
http://colunas.g1.com.br/cristianalobo/2008/08/14/barraco-no-supremo/

"...Eros Grau não gostou e reagiu com vigor, chamando o colega de “covarde”. Joaquim respondeu que só não bateria em Eros Grau porque não iria “bater num velho”. O bate-boca, rápido, mas muito contundente, prosseguiu por mais alguns instantes, até que o próprio Eros Grau propôs a volta da harmonia na Casa, ainda que se declarando ofendido pelas palavras de Joaquim Barbosa.

- Vamos em frente porque estamos condenados a conviver por aqui por muito tempo - disse, segundo o relato de um dos presentes.

Mas Joaquim Barbosa não concordou. Dali saiu e não voltou para a continuação da sessão do Supremo. E nesta quinta-feira não participou da reunião do Tribunal Superior Eleitoral."

Cadê o nosso Senado? Ministro suscitar a hipótese de agredir fisicamente outro colega do STF dentro do Tribunal? Lei 1.079/50 art. 39, § 5.

Se o Ministro JB não se sente bem no STF, já que brigou com a maioria dos colegas, por que não se retira do STF?

Queria ver o Ministro JB chamar pro pau o Ministro Marco Aurélio...

A reportagem distorce o sentido do que foi realmente dito. Ora, se aparecer em rede nacional oferecendo mais de um milhâo de reais para um delegado para barrar investigações não é demonstrar intenção de obstruir a instrução penal, colocando-a em risco, nos termos do que exite o artigo 312 do CPP, então não sei o que pode configurar esta hipótese de preventiva.
Imagino o que deve ser para o Min. Joaquim Barbosa conviver com situações como estas e, apesar de também achar não ser adequada sua reação, a tenho como perfeitamente justificada.

Alguém sabe onde posso obter o vídeo ou pelo menos o audio dessa briga?

1º JB infelizmente esta no local errado, o stf não é lugar para pessoas com visão de bem social e não alinhadas com interesses privados;
2º Segundo os comentários aqui realmente justiça não tem nada haver com direito;
3º É rídiculo a babação de ovo de alguns aqui em favor desta decisões que contrariam a ordem juridica e a harmonia da sociedade em favor de interesses privados;
4º Para alguns aqui é demonstração de "inteligência" concordar com esta descisões vergonhosas, ainda que sejam incorretas juridica e socialmente.
5º Pelo que consta no texto o eros começou, mas isto não importa porque quem é o boi de piranha é o jb;

Esta história me lembra o caso dos burros que diziam amem para tudo que o desembargador-jurista decidia, ainda que contrariando tudo o que escrevia, por fim descobriu-se que as sentenças eram vendidas.

Alguém sabe onde se consegue o audio ou o víceo da discussão?

Ao que parece, para JB, sair no JN é motivo para pp. Sair na Rede TV, tudo bem, prevalece a lei.

Teses jurídicas ruins se derrubam com argumentos e o STF é por natureza em suas decisões finais um Órgão Colegiado.

Teses jurídicas não são para serem derrubadas no grito, na ameaça de pancada, na ofensa gratuita. A serpente colocou vários ovos, até quando a Democracia os irá seguir chocando?

JB não é uma marca de uísque?

Simplesmente lamentável!

Nosso sistema judicial criminal é ridículo. Um país atrasado que tem discussões arcaicas. Sempre 20 anos atrás dos outros. Os países mais ricos, livres e democráticos do mundo tem ordens de prisão, penas, e processo penal em geral muito mais rígidos que o nosso. Países com mais de cem anos de democracia, que já compreenderam (e conseguiram dosar) que o direito de defesa e a presunção de inocência devem ser compreendidos e aplicados de forma razoável e não absoluta, diferentemente do espetáculo lastimável de impunidade a serviço de pretensas liberdades e garantias individuais, onde o Réu confesso permanece dez anos recorrendo, após condenado pelo júri. Onde o cidadão que queimou a namorada viva sai do regime fechado após 4 anos de cadeia.
Continuam com a falácia de "lei é lei", ou "estou apenas cumprindo a norma", ignorando a sempre majoritária intepretação de ilegalidade ou inconstitucionalidade quando da análise de medidas severas de repressão criminal.

JB para presidência da república.

Enquanto isso vou morar na Europa. Legalmente, se não dá prisão. Mesmo. Lá sim.

Por melhores que possam ser as intenções do Ministro Joaquim Barbosa, elas não justificam este tipo de atitude. Nenhum outro Ministro lhe deve satisfação sobre as decisões que profere e estas não devem necessariamente agradá-lo. Ou ele nunca ouviu falar no livre convencimento do juiz ?

Impressionante como se confirma a reportagem do OI sobre o tal "grupo ACM" e a clara vontade de alguns de salvar Dantas...

Faço minhas as palavras de "Cap": JB para a presidência da República! Avante PF!

1º o mundo inteiro usa algemas, inclusive a França berço das liberdades e de onde copiamos nosso modelo de persecutio criminis;

2º estas questões só se levantam quando se prende rico, pois SENÃO JÁ TERÍAMOS UMA SÚMULA DETERMINANDO O PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIÃO DAS TERRAS ONDE SE ENCONTRASSEM ESCRAVOS!!!! Ao contrário, os parlamentares obstruíram inclusive a rigorosa fiscalização que o MP, MT e a PF vinham fazendo, sem que o STF ou a OAB se manifestassem.

Pior do que um juiz que julga para agradar a galera, só um juiz que julga para agradar aquele que tem a força da grana.

Isso sim é caso de impeachment. Uma vergonha.

Certo ou errado o Ministro JB (e acho que está errado), seu comportamento é lamentável e incompatível com a dignidade do cargo.

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

Concordo com o WAGNER BARBOSA.

O Min. Joaquim é bem intencionado e conhece Direito. Nem tanto, mas conhece Direito Penal muito mais do que o Eros Grau.

Isso, no entanto, não lhe dá o direito de destratar os seus colegas de Tribunal, quando dele divergem.

Ser "autêntico", na maioria das vezes, significa ser mal educado. Ele demonstra não ter o equilíbrio necessário para a judicatura, especialmente na Suprema Corte.

É uma pena, porque parece um "boa praça".

A despeito dos excessos cometidos, JB é o único que interpreta corretamente a Constituição Federal.

No caso dos Nardoni, a indignação da população foi o bastante para afastar a absurda tese da natureza absoluta do princípio da presunção da inocência.

É bom o STF ficar atento, pois a opinião pública já está se cansando desses julgamentos favoráveis aos endinheirados.

analisando melhor.
A discussão ocorreu no ambiente de trabalho entre dois colegas. claro que jb sabe que não pode censurar decisão de outro magistrado. e não fez isto, não em publico. A situação foi de lega dando pitaco no trabalho alheio.

Claro que ninguem gosta de pitaco no seu trabalho, logo eros quis dá o troco, e foi o que fez, cutucando.

Só ingenuos acreditam que todos são santos no stf e todos se adoram. Com certeza tem grupinhos, panelinhas etc como em qualquer escritório.

Por fim, como sempre ocorre no brasil o essencial fica para depois, vide algema vs assassinato triplamente qualificado e confesso. Como o eros soltou sabendo que o fulando já foi gravado, e visto por milhões, tentando impedir investigação criminal? Como ele justifica que não existe possibilidade de inter~encia do procedimento investigativo?

Talvez a intenção do sr. JB tenha sido boa, mas seus argumentos...rídiculos.

A questão é o comportamento. O JB pode até incorporar o próprio Konrad Hesse e mesmo assim não servirá para ser ministro.

E quanto ao conhecimento jurídico, muito além da matéria penal, estamos diante de discussão de direitos fundamentais. Quanto a esse assunto, desculpem-me, o Prof. Eros tem muito conhecimento sim. Mais que o JB, que demonstra uma suscetibilidade às manchetes que não é comum entre os juristas mais sérios. Vai ver ele está querendo ganhar novamente o título de brasileiro do ano...

Triste será o dia em que um ministro do STF engrossar as fileiras da turba hipnotizada pela flauta da mídia. Ou esse dia já chegou?

Esse fato é a sucumbência num Estado Democrático de Direito. Opiniões divergentes geram debates ásperos e deselegantes. Na disputa, fico com a elegância do Ministro Eros Grau. O jornal Nacional não pode ser fundamento em tese jurídica posta em habeas corpus. Fez bem o Ministro em soltar o preso.Essa a verdade.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.

o julgador deve decidir de acordo com as provas do processo, se presentes os requisitos para a prisão preventiva etc., não importando quem seja o réu, o que não pode é fazer julgamento ideológico, só para agradar o povo brasileiro. certamente o ministro JB votará contra a ADIN da lei seca, só porque houve redução do número de acidentes, mesmo que flagrantemente inconstitucional. o julgamento há que ser jurídico, pouco importa se vá contra a vontade do povo brasileiro.

Gente de bem fica indignada com a "leitura" que alguns Ministros do STF têm feito do catálogo inscrito no art. 5º da CF.

Tá certo o JB, apesar dos excessos.

Matéria tendenciosa, como sempre. O Conjur pode tanger a turba, mas perdeu o meu respeito faz tempo.

Se subornar para não investigar não é motivo de preventiva, nada mais é.

Há quem consiga se fazer de bobo, mas cego, surdo e idiota já é demais...

O professormanuel talvez tenha a transcrição das fitas que permitem concluir se o dinheiro foi oferecido pelos corruptos ou se foi exigido pelo delegado. Se tiver, poderia oferecer ao Judiciário — porque essas transcrições, como informam os advogados e o STF, não foram anexadas ao pedido de prisão nem ao processo.
Com professores tão astutos não é à toa que haja tantos cegos, surdos e idiotas no país. Pobres alunos.

Ah tá !!!!

De quem é essa tese de que o flagrante foi preparado?

Então, a culpa agora é do Protógenes?

E o dinheiro, é de quem? Papai Noel, Coelhinho da Páscoa?

Prendam o DELEGADO para que este cidadão atrevido não prenda mais gente de bem, heróis nacionais, que são um exemplo para nós povo.

Alguém precisa acordar e mudar a competência do STF ou a forma de escolha de cidadãos de notório saber jurídico, que tal incluir conduta e moral ilibada.

dizer que o flagrante foi preparado é um absurdo.Trata-se de flagrante esperado.Não se poderia nem dizer que houve indução por parte do delegado,pois a idéia de suborno já existia.Se fosse na alemanha,poderia-se usar o conceito de omnimodo facturus para eliminar a tese de flagrante preparado.É como estão dizendo,daqui a pouco vão querer prender o delegado.

Nelson Rodrigues, é assustador perceber que os comediantes do CQC sabem mais de Direito e lógica que você.

Talvez você devesse voltar a escrever seus contos belos e picantes e parar de escrever pornografia neste espaço.

Patético o país que tem "brigada dos tigres", patrulhadores, heróis, populistas, valentões. São os tipos que agradam a massa ignara. E o pior é que essa massa débil não murcha.

Além disso,outro absurdo é dizer que não existem razões para preventiva.Como não? o que precisa existir então para configurar um perigo para a instrução criminal?
Se devemos ser coerentes,então que se espere terminar a instrução para revogar a prisão preventiva.

Ou então que se acabe com a prisão preventiva.Afinal de contas,em países subdesenvolvidos onde apenas negro é pobre são presos,para que servem as leis?
Esta faltando razoabilidade e senso do ridículo para alguns.Como que se revoga a preventiva de alguém que tenta subornar um delegado antes da realização da instrução?
O STF já decretou a preventiva por muito menos,quando o réu era pobre.
Além disso,quem se lembra da exdrúxula decisão do STF que considerava que a fundamentação da preventiva,em caso de prisão em flagrante apenas era exigida no caso de existir um pedido formal do advogado? Quem duvida,que de uma olhada no manual do Eugênio Pacelli.

O jornalismo brasileiro na Internet transformou-se numa "rinha de cães". Entro no site do PHA, do Nassif, da Veja para ver Azevedo e Mainardi, dou uma olhada também em Arnaldo Jabor e Noblat. E, por fim, entro no Conjur, o qual, eu, enganado, achei que fosse um pouco melhor que os outros. Não é. Os jornalistas usam seus espaços na internet para uma degladiação contra-producente. Não nos acrescenta nada. Só resta então o jornal da TV. Lá ninguém se degladia, é óbvio, porque a palavra absoluta é a da Globo.

O Chaer está fazendo campanha difamatória contra todos os que se opõem a Daniel Dantas e sua turma de ladrões. Rendeu louros e louvores ao Ministro Gilmar Mendes. Depois fez campanha difamatória contra o delegado Protógenes. Agora está difamando o JB, e a massa do Conjur cai na dele direitinho. Quem será o próximo a se opor a Dantas e ao Chaer. As falas de JB foram retiradas de seu contexto e colocadas no contexto dos interesses de Chaer. Por que será?

Não conheço o "regimento do STF", mas acredito que o Sr. Barbosa,

(pelo seu comportamento incoveniente, indecoroso e ofensivo, tanto para com os colegas quanto para com a Suprema Corte),

deveria ser, "compulsóriamente" afastado do cargo ! ! !

É óbvio que subornar para não investigar é motivo para a decretação da prisão preventiva, mas desde que o sujeito ativo do suborno seja investigado no caso em que se pretende obstar o trabalho policial! Ora, caso contrário estar-se-ia antecipando a punição futura e incerta! Pelo pouco que conheço do caso o paciente beneficiado com o HC não era investigado no famigerado inquérito do Delegado Trapalhão com mania de perseguição.

Eu tenho certeza que nenhum garantista sério tem o que dizer sobre o absurdo da revogação da preventiva.O fato é evidente,houve tentativa de suborno.Ou será que alguém vai negar os fatos. alguém tem coragem?

Lamentável matéria. O Sr. Marcio Chaer não deve ter formação jurídica. Mesmo se tivesse, provavelmente esposaria o mesmo entendimento sobre o julgamento de inconstitucionalidade da famosa lei mineira (caso do jeitinho), o de que o Ministro Joaquim Barbosa não "entendera" a questão de ordem proposta por Gilmar Mendes.

Vamos voltar no tempo.

Em 27 de setembro de 2007, o Conjur noticiou o fato (http://www.conjur.com.br/static/text/59946,1). Segundo a reportagem, sete ministros votaram a favor da modulação de efeitos, enquanto três votaram contra. Só Eros Grau não votou, porque estava de licença.

De acordo com a lei 9.868, para a modulação de efeitos se exige o quorum de dois terços, ou seja, oito ministros. Na sessão, havia 10 mnistro.

Como se vê, o quorum legal exigido estava presente (10 ministros), só que apenas sete concordaram em conferir os efeitos prospectivos.

Pergunto: e se fosse o inverso? Se oito ministros tivessem votado pela modulação e dois contra e o ministro Joaquim Barbosa tivesse proposto a questão de ordem no sentido de colher o voto de Eros Grau? Será que Gilmar Mendes teria se indisposto com os colegas, invocando o jeitinho?

De acordo com o Sr. Chaer, sim. Mendes não entenderia e partiria para o confronto.

Pelo pouco que conheço do caso o paciente beneficiado com o HC não era investigado no famigerado inquérito do Delegado Trapalhão com mania de perseguição.

Que absurdo, então o senhor desconhece o instituto da co-autoria, da participação e da conexão. Decerto teria que ser aberto outro inquérito só para apurar a cumplicidade.

Além disso,o ministro Joaquim Barbosa mostrou que está apenas aplicando a lei,pois concedeu corretamente o direito ao silêncio para Dantas.

Quem acusa o artigo de descontextualizar os achaques do ministro Barbosa queira por favor promover a devida contextualização. Por favor, resgatem-nos da ignorância.

Tudo isso é resultado da falta de coerência e seletividade social de um tribunal ilegítimo. Se houvesse transparência e coerência nas decisões do STF, nada disso estaria acontecendo.
É preciso que sejam definidos critérios claros para atuação dos ministros. O decisionismo judicial afronta os postulados do Estado liberal. A lei vale para todos, um tribunal com tradição de sustentar o autoritarismo, não está acostumado a condenar notáveis da classe econômica, pois estes sempre foram os responsáveis por assegurar o Estado Penal seletivo e excludente. Por isso, não se pode confundir direito e moral. O direito é um embuste, um meio de manipulação da justiça.

As intrigas e problemas ocorrem pelo simples fato de serem seres humanos. Desfio qualquer um a mostrar um instituição sem qualquer troca de farpas, mesmo que um pouco mais ácida...

Mesmo que seja verdade que os ministros privilegiem os ricos (o que não foi provado), por acaso alguém já se perguntou se isso não se deve ao fato de os ricos terem bons advogados, e não pelo maniqueisticamente invocado instinto de casta da cúpula do Judiciário?

O problema, penso, deve ser deslocado para o acesso à Justiça dos pobres, às garantias de ampla defesa técnica. O que se pode exigir de um ministro que se depara com bons argumentos, argumentos que, a seu sincero juízo, nada merecem a não ser acolhimento? Será que a via do relachamento da prisão é tão confortável assim, quando pela janela do gabinete se pode até mesmo sentir o calor das tochas empunhadas pela turba ensandescida?

Bons argumentos? E o que se pode exigir de um juiz que adianta voto pela imprensa?

Em tempo: "relachamento"? Relaxa e goza.

Desculpe, professor Paschoale. Errei de site, pensei que estivesse no forum de dicussão do conjur. Vou ajoelhar no sabugo no canto da sala com uma orelha de burro bem proeminente. Espero que vc sinta prazer em ver a cena.

Algum argumento jurídico?

essa é de doer.

Então quem aparece no Jornal Nacional merece tratamento judicial diferente?

Eu quero morrer de bem da familia Marinho.... ave césar...

Argumento jurídico?

Não, não, nenhum.

Protógenes queria fazer um milhão, mas aí se arrependeu e resolveu prender os acusados.

Se me pedissem um milhão para me livrar de processo, iriam esperar sentados.

Sabe por quê?

Porque quem não deve não teme.

Agradeço por não me corrigir dessa vez. Prometo melhorar cada vez mais. Faço votos de que vc permaneça assim, perfeito nas artes da escrita. E prossigamos com o foco da discussão, que é qual mesmo? Ortografia!!!

By the way, vc precisaria de um milhão para livrar a si mesmo de um processo?

Pelo amor de Deus Ministros, os senhores são as únicas esperanças que os nós advogados temos de que o direito é lindo e que à Justiça um dia será alcançada, por favor, não deixem que as poluições mundanas contaminem os seus pensamentos, por favor, não deixem que isso ocorra...

Bom, desculpem-me se ofendi alguém.

Mas percebo que tem gente com deficiência não só na escrita, mas intelectiva também.

"O tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em pedido de Habeas Corpus." Que o "homi" - JB, é embromador, isso é verdade. Há um AI (AI-613.985-SC) distribuído há mais de dois anos que não foi movido até agora 1(um) milímetro. O mesmo AI, no STJ (AI 751.611-SC), foi distribuído para a min. Nancy Andrighi em 17.03.06 e em 06.04.06 a ministra já tinha decidido e em 28.06.06 o AI já estava de volta no TJSC. Ao passo do AI que está no Supremo com o JB, só Deus sabe...

A par de ignorar a flexão do infinitivo "livrar", providência que muito ajudaria na eliminação da ambigüidade da frase, o professor Paschoale não se vexa em fazer uso de lugares-comuns como "Quem não deve não teme". Quanta profundidade é escondida por esse rigor gramatical.

E basta, pq agora eu tenho mais o q fazer numa noite de sexta-feira.

O verbo livrar naquele caso não tem que ser flexionado (ou flechionado?).

Agora eu me confundi.

Txau.

"quem não deve não teme " ? ? ? ?

Só se for na Justiça Divina,

porque na dos homens,
os "culpados" é que não precisam temer ! ! !

Não estranhem o comportamento de JB, ele é egresso do MPF.

Lá essas discussões "bobas" e a "saudável" disputa entre os membros para ver quem tem maior honorabilidade é a tônica comezinha do dia a dia ministerial.

É como Torquemada dizia: "o uso do cachimbo faz a boca torta"...kkkkkk

Aos que solicitam resgate para livrarem-se de suas ignorâncias, lamento, mas não sei desenhar. Aliás sou péssimo desenhista, se o fizer só servirá para confundir as coisas. Então, meu pobre, fique com a sua ignorância.

Gosto muito do Ministro Joaquim Barbosa.
O que falta no Supremo são ministros que entendam de direito penal.
Os ministros,com a devida vênia, estão aplicando a lei penal com olhos de civilistas e,com isso,quem perde é a sociedade que está à mercê dos bandidos.
Embora o legislador constituinte tenha confundido bandidos comuns com políticos(a Constituição do Brasil é a única do Universo que deu "cidadania" aos bandidos comuns),o STF deveria aplicá-la à luz do Direito Penal.

Mais:"de lege ferenda", o cargo de ministro do STF e STJ deveria ser provido por desembargador.

É uma interferência indevida dos políticos para provimento de cargo onde deveria ter pessoa que passou a vida inteira julgando,que fez da imparcialidade a profissão.
Hoje no STF(no STJ não sei),somente o ministro César Peluso era magistrado.

Ufa, ainda bem que o STF aprovou a súmula das algemas, assim se o "tempo fechar" de vez, ninguém poderá ser algemado...

A Lei D.Maria da Penha não estava em vigor na época .Porisso isto está acontecendo agora . O jogo para a arquibancada continua liberado. Fim de festa gramsciniano é isso mesmo . Vamos ficar esperando o desfecho...

Com essa briga toda no STF, que sai perdendo é a Sociedade Brasileira.
Que por sua vez os INFRATORES DA LEGISLAÇÃO SAEM GANHANDO E LUCRANDO A CADA DIA QUE PASSA.

Esta história acaba por aqui? É apenas mais um capítulo esperado

http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction=Noticia_Detalhar&did=15558

" relator da ação, Marco Aurélio Mello, e o ministro Joaquim Barbosa desentenderam-se pública e seriamente durante o julgamento. Marco Aurélio chegou a dizer que, se Barbosa quisesse partir para a agressividade, que fossem discutir "fora do tribunal".

No intervalo da sessão do STF, Marco Aurélio explicou-se: "Eu apenas disse que devíamos nos tratar sem agressões, de forma urbana, com urbanidade. Não estamos mais no século 16, 17, 18 em que havia o duelo. Se estivéssemos certamente teríamos esse duelo." (...)"

Um Juiz Federal vai ao Congresso dizer que não podemos ter lei civilizadas por que não somos um país civilizado. No Supremo um Ministro que parece ter se enebriado pelos brilhos da TV resolveu fazer do STF uma coisa que lembra o Programa do Ratinho.

Salvo mudança na Legislação, apesar do histrionismo de carpideiras das ditaduras, de direita e esquerda, o Senado ainda tem competência legal para dar um basta na situação.

E se o Senado entrar em jogo, não vai ser por argumentações cambaias ou petições fundamentadas em recortes de jornais. O mais sábio dos homens quando perde o equilíbrio psicológico e parte para agressão, perdeu a capacidade cognitiva, e perdida esta, perde tudo.

O Ministro Eros Grau perdeu uma excelente oportunidade para dar uma bela resposta ao Ministro Joaquim Barbosa. Deveria ter respondido do a seguinte modo:

— Quem julga sou eu, e não a TV Globo. Prova se produz nos autos, e não na mídia. Finalmente, as imagens mostradas pela TV Globo não provam nada além de uma reunião entre o paciente e outras duas pessoas, uma das quais é delegado que disse ter recebido ou que receberia suborno. Isso o põe também sob suspeita. No mínimo o flagrante é preparado e por essa razão imprestável para embasar qualquer condenação. Mas essas coisas devem ser deixadas a decidir na ação penal, e não aqui, em habeas corpus. Também não há prova segura desse alegado suborno, pelo menos no HC. Até o presente momento é a palavra de um contra a do outro. E até prova em contrário, nós, pelo menos eu, devemos aplicar a todos, porque este é o nosso dever, as regras da Constituição. Não consta que a TV Globo tenha competência ou legitimidade para revogar ou alterar as cláusulas pétreas que o constituinte, representando o POVO brasileiro, introduziu na Constituição para garantir o indivíduo dos abusos perpetrados pelo Estado. Agora, se V.Exa. quiser, pode renunciar ao cargo de Ministro do STF e candidatar-se ao de Delegado da Polícia Federal, ou talvez lhe caiba melhor ser âncora do Jornal Nacional, já que esse telejornal exerce sobre V.Exa. uma “vis atrativa” insólita, e as notícias que divulga de modo sensacionalista parecem para V.Exa. verdades absolutas, a ponto de provocar tanta influência capaz de lhe extrair a serenidade que deve permear o recato de nós, magistrados.

Teria sido uma bela resposta. Mas vai ficar só na imaginação, pois de ilusão também se vive...

(a) Sérgio Niemeyer

Dr. Niemeyer se me conceder a vênia, vale lembrar que o Ministro Eros Grau já disse algo contundente antes a respeito de tais "justiceiros".

http://www.conjur.com.br/pdf/hc84078_eros.pdf
Do § 20 ao fim.

São 7 nomeações do Governo LULLA. Após a saída de Ministros Moreira Alves, Carlos Velloso, Pertence, Sydney Sanches, Nery da Silveira e Jobim o STF, tecnicamente, é um TITANIC. Um verdadeiro barco à deriva. Lamentávelmente.

O que posso perceber da genial intervenção de alguns juristas que se acham grandes e comentam aqui é o seguinte: o besta é o delegado que recusou o suborno de U$ 1 milhão. Tivesse recebido o dinheiro e ficado calado seria o herói destes valentes e destemidos juristas!

Nenhum membro de Poder, representativo, seja ele Magistrado, Parlamentar ou Chefe do Executivo está acima do Poder ou da Instituição que representa.

Os advogados estão percebendo as dificuldades em atuar na Corte Suprema. Se as violências que se denunciam diuturnamente são reprisadas de forma nada sofisticada no próprio STF, não espanta mais o desalento do meio jurídico em fazer votos para ser sorteado este ou aquele Relator. O que era uma natural tendência jurisprudencial, virou um evidente problema pessoal que oblitera o julgamento sereno do qual demanda a última instância. Felizmente, o pugilista judicial não decide sozinho, muito embora adote técnicas de constrangimento para quem o questiona, acusando os demais de tráfico de influência, inimigos do povo, facilitadores de situações ilegais, e bem ao nível rasteiro dos despreparados, expressões que ofendem a dignidade do cargo.
O revide de Eros Grau, lembrando que não custa bater em velhos quem já esbofeteou a própria mulher, compõe o tétrico cenário do maniqueísmo judicial que contaminou os Ministros. Deveras, não custa ultrapassar as barreiras de dignidade, da elegância, da fidalguia, do respeito numa palavra, quando o mais experiente Ministro da Suprema Corte brasileira é desancado publicamente pelos corredores. Felizmente, em casos assim, não só temos revelada a personalidade que se esconde na autoridade da toga, como exibida a doutrina da segurança nacional que afeta perigosamente o Supremo Tribunal Federal. A vítima do incidente não é o “velho patético” – somos todos nós.

Ser capa de revista, alvo de reportagens e loas da imprensa deve afetar o ego do já inflado julgador que se escora nas “ansiedades do povo” para compor com a imprensa decisões de altíssima repercussão e potencialmente explosivas num tempo de informações em tempo real. Surge daí o “herói” ou o “justiceiro”, para onde convergem os reclamos dos populares, fazendo-se justiça simbólica, ainda que o colegiado sofra com as crises particulares de uma personalidade hostil e violenta, com a incompatibilidade entre posturas públicas e voluntarismos pessoais.
Acusar o julgador que preserva as garantias constitucionais de “fraco”, “patético”, “inimigo”, é estender a ele a pecha de anti-herói e o rótulo, como sempre, pega fácil na mídia desinformada. O meio especializado, no entanto, fica estarrecido com os excessos de colegas para colegas e o desrespeito flagrante com o devido processo legal, hodiernamente substituído pelos linchamentos que fazem tão bem ao bronzeado dos holofotes. Essa agressão ao “velho patético” é na verdade uma bofetada na democracia, na composição multicultural, na divergência que enriquece o debate e, em último caso, na fineza que sempre norteou e serviu de exemplo para todos os profissionais do direito no Brasil. Daí não se esperar mais do que truculência no atuar e no julgar.

A briga entre os Ministros Joaquim Barbosa (mais um de muitos rounds) e o Eros Grau sintomática do que falávamos sobre o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores. A “decisão contra o povo brasileiro”, expressão utilizada por Joaquim Barbosa demonstra exatamente qual a linha doutrinária à qual está filiado e o impacto da mídia sobre o convencimento do Ministro do STF. O que se dá naquela Corte Suprema não é apenas antipatias comezinhas e sim embates sérios entre dois pontos de vista diametralmente opostos sobre a função judicial e a força do ativismo judiciário.
De um lado, o revanchismo penal contra os inimigos do Estado, aleatoriamente escolhidos pela mídia, a calcar o entendimento de julgadores. Na visão de um grupo, de uma doutrina, de uma tendência, o direito penal serve de barreira ética para a defesa do povo e do Estado, ao estilo de um autoritarismo reformado, perigosamente infiltrado na mente judiciária sob os holofotes da mídia. Surgem, então, os amigos e os inimigos do povo, devendo serem tratados por uma linha jurisprudencial de combate, belicista e anti-liberal. De outro, ainda restam julgadores que entendem o direito penal não como primeira frente de artilharia, mas como retaguarda odiosa da linha de controle social e o processo penal como mecanismo a favor do acusado e não contrário.

É muito triste ver essa baixaria acontecer no STF. Se fosse na Câmara, daria processo de cassação por falta de decoro. Vivemos em uma estranha democracia, onde os representantes eleitos pelo povo são apontados diariamente como inimigos, e os Juízes não eleitos pelo povo são vistos como seus defensores. Como pode um Ministro que tem obrigação de defender o devido processo legal agir preocupado com o Jornal Nacional? Está invocando razões de Estado para manter alguém preso? A ditadura deixou raízes profundas nesse País.

Em tempo, o CONJUR está de parabéns, como sempre, por divulgar ao cidadão os bastidores da Justiça. Agora todos sabemos que JB julga conforme a opinião do Jornal Nacional. E fica tão preocupado com a "repercussão na mídia" que sai agredindo os seus colegas. Se ele não respeita as prerrogativas do colega, também as deles não merecerão ser respeitadas. Será que esse Ministro também está preocupado em julgar de acordo com as novelinhas da Rede Globo? Perdeu o respeito que eu tinha por ele.

Está visível que o ministro Joaquim está destemperado. Talvez a crise de sua coluna ou talvez o fato de estar circulando no STF o termo de ocorrência em que consta que ele teria agredido sua mulher (hoje separada) e a mesma ter apresentado, como deve mesmo ser feito, queixa-crime!

JT e Estadão de hoje: "Juízes se rebelam contra Súmula Cacciola-Dantas".

16/08/08
Pois é, se por um lado o CONJUR está de parabéns por divulgar a notícia, por outro lado a triste e lamentável constatação, com relação a vários Ministros, é de que "POR FORA BELA VIOLA, POR DENTRO PÃO BOLORENTO!"
Ah, e isso quando o Ministro não adquire também o hábito da "boca torta", isto é, profere votos sempre "vinculados" e "subservientes" àquele que o indicou.
Sem dúvida, ninguém pode dizer que "NÃO É" um AGRADECIDO, todavia, o exercício de um MUNUS dessa envergadura fica completamente esquecido. E isso bem demonstra que, com raríssimas exceções (MINS. MARCO AURÉLIO, CELSO DE MELLO e mais dois ou três), os MINISTROS NÃO ESTAVAM preparados para o encargo que lhes foi dado.
O CIDADÃO BRASILEIRO não merecia isso.
A MINISTRA ELLEN, até recentemente, eu arrolaria dentre aqueles dois acima mencionados, agora, desde que foi noticiado que aspirava os ares de uma Corte Internacional de Justiça, "algo estranho aconteceu". Deus queira que seja uma "crise passageira" e bem rápida. O Min. JB, como os jornais dizem que é conhecido, acho que NÃO MERECE o paralelismo com o jornal de igual nome que caiu muito, depois que mudou a forma e o conteúdo. Acho que o MIN. JOAQUIM BARBOSA, ao contrário, tem elevado seu patamar. Mas o Min. Eros Grau JAMAIS me enganou. Basta que vejam a Introdução de seus livros. Muitos foram escritos num dos recantos da boemia ou do turismo de Paris, França, e exatamente em datas festivas ou quase, pelo menos pelo que deles consta!__ Não os comprem, apenas peçam emprestado, para poderem ler!

Ora, para aqueles "adEvogados" que dizem que a expressão CARA DE PAU é sinônima de PESSOA DESEMBARAÇADA, houve um elogio ao ministro.

É o que dá, encher os tribunais superiores por meio de politicagem. Como se não bastasse as nomeações por politicagem, temos as por cotas - agora tem que ser um negro, agora uma mulher,aquele foi indicado pelo Lula, e assim por diante.É preciso mudar essa forma de ascenção aos referidos tribunais. Muito oportuna a colocação do advogado: "Roland Freisler (Advogado Autônomo 15/08/2008 - 21:15
"O tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em pedido de Habeas Corpus." Que o "homi" - JB, é embromador, isso é verdade. Há um AI (AI-613.985-SC) distribuído há mais de dois anos que não foi movido até agora 1(um) milímetro. O mesmo AI, no STJ (AI 751.611-SC), foi distribuído para a min. Nancy Andrighi em 17.03.06 e em 06.04.06 a ministra já tinha decidido e em 28.06.06 o AI já estava de volta no TJSC. Ao passo do AI que está no Supremo com o JB, só Deus sabe... ".

Se o paciente saiu no Jornal Nacional e o HC cair com o JB, é dever do advogado argüir sua suspeição. A medida é salutar para a salvaguarda do direito de não ser julgado pela mídia, mas sim pelo Judiciário, e com base exclusivamente no direito posto.

Caro João: O ministro JB, ao se reportar ao Jornal nacional, apenas procurou mostrar uma realidade ao seu colega Eros Grau... afinal, estava lá, gravado com imagem e som a tentativa de suborno. Libertar da cadeia essa gente toda é o mesmo que dizer que as prisões foram indevidas, feitas por incompetentes.... é isso que voce defende, também? Voce acredita na incompetência da nossa Polícia Federal? A indignação do ministro JB é entendida a partir de fatos comprovados... nenhum delegado federal, em sã consciência, vai pedir a prisão de um inocente. Para a decretação da prisão, há necesidade de su fundamentar o pedido que, passsará pelo ministério público e finalmente será ou não, aceito pelo Juiz.... Será que tanta gente assim, envolvida em investigar, errou?

Marco, vc tem certeza de que foi tentativa de suborno? E se foi o delegado quem pediu o dinheiro para armar, como foi dito por um dos acusados, que era, aliás, amigo do próprio delegado? A propósito, não confio no trabalho policial que fala em vazamento dos juros do FED, de jornalista quadrilheira e outras barberagens do tipo. Também não confio em Judiciário que julga pelo que vê no Jornal Nacional. A mídia já linchou muitos inocentes. Abraços.

JoÃo, mesmo se o delegado pediu só para prepar o flagrante é corrupção ativa. Vamo estudar processo penal e direito penal vamo?

Joaquim Barbosa para presidente...esse não deixará barato para gente malandra.

Dr. Joaquim Barbosa:
V.Exa. e o Dr. Carlos Ayres Britto, também presidente do TSE, junto com mais quatro Ministros evolutivos desta Corte, que votaram pela Constitucionalidade do Art. 5º da Lei Federal da Biossegurança, filizmente estão dando uma nova dimensão a certos artigos caquéticos de uma CONSTITUIÇÃO promulgada há mais de 20 anos e que hoje não têm mais sentido sua permancência. O Congresso Nacional tem de trabalhar e acabar com essas mamatas que só privilegiam a quem tem grana, influência, prestígio e informação! Fosse aqui, certeamente Sônia Hernadez e Estevan Hernandez estariam livres, leves e soltos, enganado aos encautos em nome de Alá! Precisamos pôr moral nessa insensatez chamada de presunção da inocência! E V. Exa. está de parabéns quando não aceita mais essas benevolências que tanto mal está trazendo à moralização do Brasil! Cícero Tavares de melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)

Só para constar. Acho o cúmulo dos cúmulos presidente de república indicar Ministro de Tribunal, interferir na promoção de Juiz, etc., assim como Governadores indicar Desembargadores. Vejo isto como uma interferência indevida e, acima de tudo, perniciosa na independência dos Poderes. O Poder Judiciário deveria dar um basta nesta esdrúxula forma de ascensão dos seus integrantes. Os Ministros dos Tribunais e Desembargadores deveriam ser escolhidos dentre o próprio quadro do Judiciário obedecendo a um critério legal de promoção e de carreira.
O presidente da república não indica, pelo menos oficialmente, e nem nomeia Presidentes do Congresso e da Câmara, por que nomeia Ministros de Tribunais?? Não é estranho?
Não me venham dizer que em outras terras desenvolvidas o Presidente indica e nomeia os Ministros de Tribunais, pois poucas naçõestêm um povo igual ao nosso, haja vista o comportamento dos torcedores brasileiros na China: não levaram nem apito para os campos de jogos, porque sabem que se levarem, não entram e se insistirem são punidos. E severamente. E se levarem escondido, aí é que estão lascados mesmo! Mas aqui no país do berço esplêndido......hahaha!! É isto aí! Brasilsilsilsilsil!!

Mídias podem ser editadas!

“Nothing can now be believed which is seen in a newspaper (or is watched in a TV set).Truth itself becomes suspicious by being put into those polluted vehicles. THE REAL EXTENT OF THIS STATE OF MISINFORMATION IS KNOWN ONLY TO THOSE WHO ARE IN SITUATIONS TO CONFRONT FACTS WITHIN THEIR KNOWLEDGE WITH THE LIES OF THE DAY.” Thomas Jefferson
Plimplim.

Bem, então já sabem: se o cara fez algo, é uma coisa, mas se fez algo e saiu na Globo, bem, então tem que deixar preso!!!

Aliás, Joaquim Brabosa, quero dizer, Barbosa, não necessariamente nessa ordem, deveria, por coerência com o seus critérios judicantes, igualmente submeter à TV o elevado nível de suas objeções contra os colegas do STF. Por isso deveria ir ao programa do Ratinho ou da Luciana Gimenez junto como Ministros Eros Grau.

Esse barraco ia ficar muito engraçado na TV e já vejo a intervenção dos seguranças impedindo ele e Eros Grau de saírem no tapa enquanto Ratinho diz que essa baixaria pode ser permitida lá no STF mas não no programa dele.

Eu duvido mesmo é que ele tenha coragem de falar assim com a Ellen Gracie, que, pelo nome (família Gracie), deve lutar Jiujitsu pra cacete e iria meter a porrada nele.

Ate as pedras do Tribunal sabem a demora em se julgar em ultima instancia neste país.
Ao tentar criar um pais dos sonhos, que so existem em conveniencia, pelo ministro Gilamr Mendes, a obviedade de sua proteção aos crimes de colarinho branco, focou escancarada.
Será que devia favores anteriores ao empresario do PSDB, Daniel Dantas, o rei das privatizacoes irresponsaveis do governo FHC?
O pior é que o espirito de corporativismo tomou conta do Supremo, que ou desancava Gilmar Mendes ou acatava a "liberou geral" que esta ocorrrendo.
E a instituicao, que deveria ser seria, virou motivo de piada, entre juizes, promotores, e pessoas serias.
A democracia esta de luto.
A justiça esta de luto

Sou a favor do Estado Democrático e Social de Direitos.

Sou a favor do respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Sou a favor do respeito à nossa Constituição Federal.

Qualquer operador do direito que defenda a Constituição tem meu completo apoio.

Se meus vizinhos abrem mão de seus direitos e garantias individuais e NÃO abro mão dos meus!!

Sou completamente contra ao direito penal do inimigo e a culpabilidade do autor em detrimento da culpabilidade do fato.

Eu gosto que respeitem os meus direitos e respeitem os direitos de meus vizinhos!

O nível ético demonstrado pelos representantes da Maior Corte do país, põe a nu o lado ruim do Brasil. O Joaquim Barbosa deveria estudar Criminologia e Política Criminal antes de abrir a boca. Não há muito o que falar diante dos fatos escancarados pela reportagem aqui discutida. O JB é a corporificação do movimento "da Lei e da Ordem", irracional e pérfida. Mas se por um lado é ruim toda essa insana "dialética", por outro é bom pois indica democracia ainda que de péssimo gosto discursivo. Vamos apra o próximo round. Só falta o JB querer partir para a vilência física...o que não se duvida perante a truculência verbal veriricada. Este é nosso país.

O próximo passo do STF vai ser propor a criação de um regime de prisão preventiva especial para os criminosos de colarinho branco.

Art. 312.
Parágrafo único. Em nenhuma hipótese será decretada a prisão preventiva de banqueiro ou partícipe,inobstante existência de indícios concretos de participação em fato tendente a frustrar a instrução criminal.

todo mundo adora direito penal ... , ma ninguém visita as cadeias. Ou seja, gostam mesmo é de teorias do direito penal.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080816/not_imp224995,0.php

A notícia acima é outra prova indubitável do que é realmente o tal "Estado Marginal".

Juízes Federais querendo dar o "drible da vaca" no art. 102 da CF/88.

A propósito, coisa parecida viveu os EUA nos anos do Governo de J. F. Kennedy. Há uns anos, nem me interessava por direito e apenas por ciência, no Roda Viva um especialista que participou do Tolerância Zero, comentando o caso de policiais de N.Y. que foram expulsos do NYPD por crime de tortura, este especialista comentava que até os anos 60, até as Leis que vieram no Governo Kennedy a tortura era forma comum e habitual de investigação das polícia dos EUA. Vieram leis que expressaram claramente que se houver tortura toda a investigação é sumariamente anulada, e tudo que se vê nos EUA hoje, onde fazem filmes de apologia aos "justiceiros" com discurso de que "o sistema legal não funciona". Kennedy passou? Não adiantou um tiro na cabeça. O legado ficou. Mas estamos com uns cinquenta anos de atraso juridicamente quanto aos direitos fundamentais, visto os fatos.

Um pouco de lógica formal é bom?

Qual o real perigo de um sujeito ao qual foi imputado, ainda sob análise das provas, o delito de corrupção ativa, qual o perigo real de este sujeito estar solto?

Para haver perigo real implica, modus ponens, que a polícia é absolutamente corrupta, incapaz de resistir ao suborno. Logo só enjaulando o sujeito, o mantendo longe do dinheiro é a única medida eficiente para evitar que a Polícia seja corrompida.

Detalhe, figura que já está no jargão manjadíssima, todos conhecem. P = Corruptor, Q = Policia corrompida
Só se P implica Q imediatamente justificaria a preventiva.

Sinceramente, eu no lugar de certas autoridades públicas teria profunda vergonha do que se fala ao público, de modo indelével visto o registro da mídia.

No final das contas, estou aberto a uma demonstração que seja lógica e coerente, que demonstre que o Ministro Joaquim Barbosa em sua afirmação não acabou fazendo a asserção que a Polícia e Judiciário de Primeira Instância são absolutamente corruptíveis, alguém tem uma prova com fundamentos lógicos em contrário?

O prezado estudante Ramiro, após várias vezes que li seus comentários, não se faz claro quanto sua posição. Pode ser por minha ignorância, confesso. Mas, se entendi direito, sua compreensão em algum momento é de que a polícia e o Judiciário de primeira instância são absolutamente corruptas? Só a partir de sua resposta poderei realizar algum comentário. Marco Aurélio Gomes Barboza - Delegado de Polícia do Estado de São Paulo

Coisas de primeira semana de aula num indeterminado curso de Direito:
O professor de Introdução ao estudo do Direito, após as considerações costumeiras, pergunta aos seus alunos se Direito é ciência, arte ou ofício?
Um estudante que disse que “antigamente não se interessava por Direito, apenas por Ciência”, sugerindo ainda - em resposta à pergunta de seu mestre - que talvez fosse uma espécie de "culinária", mui versada em letras jurídicas (...)
Deusa Têmis, onde vamos parar?

E pensar que quem paga os salários de tão "ilustres" cidadãos somos nós... Fala sério!!!!
As ilustres "figuras" são mesmo de arrepiar. Para começar, entendo ser intolerável que a pessoas com tal nível comportamental estejam entregues matérias relevantíssimas e de grande importância na vida de todos nós que trabalhamos para manter esta lamentável estrutura. O que esperar de um País que tem um sua mais importante Corte de Justiça pessoas de tão baixo nível educacional? Os dois Ministros deviam se envergonhar da total falta de educação com que vêm nos "brindando". Quanto à seriedade dos ilustrados Ministros. Hahahahahahahahahahahahahahahaha... Nós que temos a memória curtíssima devíamos nos lembrar do EROS antes da nomeação para o STF (o jurista que abominava a taxação dos inativos) e o EROS pós nomeação (o ministro que "pagando" o favor a quem o nomeou nos empurrou goela abaixo a imoral taxação). E o Joaquim Barbosa? Ah, meu Deus. O JB é recalcado, mal-educado e, certamente, não passaria por uma séria avaliação psicotécnica.
SOS... SOS... SOS.. DEUS, SALVE-NOS...

O dilema é que o Judiciário é poder triplamente derivado:
1) Existe por força constitucional; portanto, graças ao Legislativo.
2) Depende financeiramente do Executivo.
Por fim, é o próprio Executivo (os partidos) que escolhem seus membros. Querer que eles condenem os crimes do Executivo é supô-lo mal-agradecido.
Infelizmente, desde Platão, o Direito e a Justiça foram instituídos como estratégia de dominação, apenas.
O que é lamentável é verificar a quantidade de gente que acredita na Justiça, e boa parte dela, por entendê-la essencial, ainda emprega anos a fio em estudá-la.
Se pudesse, mandava fechar todas as faculdades de Direito, por carência de objeto!

A luta continua. De um lado os fascistas que assassinam as almas, de outro os que tentam colocar o direito a serviço do povo.

Concor Prof. Armando... São mesmo muitos os fascistas que "assassinam as almas". Basta lembrar o Toninho do PT, o Celso Daniel, a quebra de sigilo do caseiro. Meu Deus, não há espaço para descrever a quantidade de "assassinatos de almas"...

Desculpem, quis dizer: concordo. O Prof. Armando tem sempre razão nos seus comentários. Ele só esquece de nominar os "assassinos de almas". Talvez porque esta figuração não tenha tanta importância. Mas, poderia citar centenas de assassinos de pessoas. Dê nome aos bois caro colega professsor Aemando. A luta continua...

... A luta continua, como continua os dólares na cueca... como continua os mensalões... como continua tantas outras mazelas deste país, que desde adquiri a capacidade de discernimento, vejo o clamor por mudanças... vejo a expressão: Brasil, país do futuro... Vejo tantos pulhas nos enganando e nós gostando de sermos enganados. Um homem não deve guardar sentimentos de arrependimento. Deve assumir suas culpas. CONFESSO: EU TAMBÉM TENHO CULPA. CONTRIBUÍ PARA ESTE QUADRO DEGRADANTE. SOU UM COMPLETO IDIOTA. SÓ NÃO TOLERO OS QUE QUEREM ME INCULTIR NA CABEÇA A IDÉIA DE QUE NÃO SOU IDIOTA.

Respondendo ao nobre delegado, deixo claro a exposição. Se a prisão preventiva é absolutamente necessária para um sujeito acusado de corrupção ativa, estaria implícita a idéia de que a Polícia e Judiciário seriam absolutamente corruptos, pois não seriam capazes de resistir à oferta de dinheiro.

O que quis dizer claramente é simples. Algumas afirmações aparentemente ingênus e "justas" podem conter asserções altamente ofensivas à categorias profissionais.

Nada sustentaria eu em contrário se fosse decretada auditoria das contas e da movimentação financeira dos investigados, pois se trata de legítimo direito de averiguar e buscar provas materiais sobre se estão movimentando recursos para consecução de fins ilícitos.

Há pouco tempo fiz um comentário que resume o que penso, e vem da prática. O discurso anti corrupção do brasileiro médio acaba em impropérios contra a autoridade policial em situações bem pragmáticas, quando uma infração de trânsito é cometida, e o safado do PM caxias não quer se contentar com a solução rápida de levar em espécie, na hora, uma pequena fração do que o Estado cobrará para fazer não se sabe o quê, e insiste em preencher o formulário da multa. Aí o policial não tem mais genitora.

A pergunta que deixei no ar foi direta, qual a necessidade concreta de se encarcerar um corruptor quando há um sistema persecutório de Polícia, MP e Magistratura que não podem ser acusados de aprioristicamente corruptíveis, este o sentido implícito depreciativo que há em se defender como absoluto a necessidade de prisão de tal sujeito.

Eu como delegado me sentiria muitíssimo ofendido se um Juiz afirmasse que um sujeito tem de ficar preso por ser corruptor. Estaria implícita a asserção, pela justificativa da medida, que a Instituição Polícia não seria capaz de resistir aos milhões oferecidos.
Abrindo o verbo, afirmar que a prisão preventiva se justifica que a corrupção ativa putativamente tentada, a depender de investigações, obstruiria o andamento do processo, é pressupor autoridades geneticamente corruptas. Isto que quis dizer, algumas asserções de impacto, dissecadas em seu sentido lógico acabam contendo asserções ofensivas. Se o sujeito fosse um assassino de aluguel, no que sobre tal fato restassem suficientes provas preliminares, ninguém em sã consciência defenderia sua liberdade. Ninguém quer o achincalhe da Polícia.

Há uma belíssima colocação apresentada por um docente. Direito é Arte, Ofício ou Ciência? Um renomado autor de direito privado em um dos seus livros observava, falando não do Código Justinianeu, que reputava como um congelamento do direito romano já em decadência, mas do direito dos Pretores, no auge da Roma Imperial, a interpretação da Lei, o pragmatismo dos Pretores, pouco se importavam se estavam realizando uma Arte ou uma Ciência.

O Direito não pode prescindir da lógica, que vem da Filosofia. O mundo evoluiu, como mediar as relações complexas do mundo atual sem o auxílio da Economia e da Contabilidade, inclusive para investigar corrupção? No direito penal como prescindir da medicina legal? E a ciência forense utiliza a química e a física para dar uma resposta aos fatos que são objeto do direito. E como ter ânimo para lidar com a complexidade sem ter amor por um ofício? Belíssima pergunta Professor.

Dr. Marco Aurélio, Delegado, vamos resumir ao ponto. Chega um Juiz e diz que V. Sa. não pode ficar próximo de um sujeito, por que o sujeito é corruptor, vai oferecer milhões, e então a investigação vai se perder. Qual o sentido de tal afirmação?

Como delegado o que lhe seria preferível? Deixar o sujeito solto, perto dos seus olhos, com autorização para rastrear as movimentações financeiras do cidadão, e com auxílio de experts em análise de balanços e transações financeiras ir recolhendo provas materiais, ou aceitar que a única solução é o sujeito ficar na cadeia? Onde o sujeito tem mais chances de cometer erros que geram provas? Na cadeia, para agradar o povo, ou solto, tentando apagar os rastros de delitos que a Polícia pode sequer ainda ter imaginado que existiam? Quantas prisões que advogados não conseguiram derrubar foram fundamentadas em provas materiais obtidas quando o sujeito estava tentando apagar rastros?

Na minha modesta opinião o Ministro Joaquim Barbosa quis ser popular, acabou populista, e deixou escapar asserções que dissecadas ao último sentido, pressupõem, para que tenham sustentação lógica, situações que não representam uma realidade.

Eu particularmente ficaria mais feliz se visse os "populistas" defendendo mandatos fixos para os Diretores da PF e Polícias Estaduais, e a estes, uma vez indicados para os cargos, tendo durante todo o mandato, total liberdade para organizar suas instituições, formar suas equipes, escolher seus principais chefes de investigação. Os Chefes da Polícia somente podendo ser afastados por autorização, por maioria, do Legislativo. O ex-Ministro e Presidente do STF Maurício Corrêa na TV Justiça defendeu tal posição.

Nota da Redação:
Comentário retirado por conter termos ofensivos.

A resposta do Min. Eros Grau foi perfeita. Não julgava a ação penal, mas apenas "se havia fundamento para manter prisão preventiva". De outra parte o Min. Joaquim vem reiteradamente ofendendo seus colegas, demonstrando falta de decoro, motivo suficiente para um pedido de impeachment. PARABÉNS AO MIN. EROS GRAU, profissional honrado.

A vontade do povo levou Jesus Cristo à cruz. Um juiz deve julgar de acordo com as provas dos autos.

Concordo com Vladimir quando diz que JB deve ter o direito de defesa. Isso não é apenas um direito dele, mas também agora uma obrigação, pois como autoridade remunerada pelo povo deve satisfação diante dessa gravíssima acusação. Ele deve vir aqui no CONJUR e explicar direitinho essa estória de que o STF deveria julgar conforme o Jornal Nacional. Se não for verdade, é bom que ele venha desmentir. Se for verdade, ele deveria pedir aposentadoria e ir assistir às novelinhas da TV Globo. Nós, os leitores do CONJUR, já estamos aguardando a manifestação dele. Não é possível a gente estudar tanto o direito e tomar ciência de que um Ministro do STF possui Ministro que quer julgar conforme o Jornal Nacional. Queremos saber, realmente, se isso é verdade ou mentira. Não se trata de uma discussão entre simpatizantes de um ou de outro Ministro, mas da gravidade desse caso. No meu ponto de vista, um juiz julgar conforme Jornal Nacional é uma corrupção pior do que um particular oferecer propina a um Delegado. É uma traição para com o cidadão e para com o Poder Judiciário, uma desmoralização para todos os operadores do direito.

"Curioso como os que DIZEM ser partidários ferrenhos da ampla defesa e do devido processo legal, são tão rápidos no gatilho para deflagrar disparos de condenação definitiva contra o ministro Joaquim Barbosa. Quanta coerência desses atiradores!"

Perfeita este comentário são os acusadores de sempre apontam o dedo para os outros mas quando se tratada de interesses próprios ...

Depois do voto do mensalão não param de pegar no pé do JB.

"Do outro lado do ringue, está o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias individuais e os direitos fundamentais das pessoas. Não faz sucesso algum. Decisões nesse campo são entendidas como formalidades burocráticas e revoltantes."

Faz sucesso sim entretanto queremos direitos iguais para todos. que também sejam garantidos esses direitos para os suspeitos de furtar manteiga , xampo e etc.

Me disseram (não sei se é verdade, mas confio na fonte) que quem já teve aula com o Eros Grau cansou de ouvir a seguinte frase:
- Sou eu e mais dez quem diz o que é Direito.
Se for verdade, realmente, patético...

Mas, nessa luta, apostaria no JB. Pena que a chance de ver os dois no ringue seja pouca. Sempre tem a turma-do-deixa-disso para estragar a diversão. Além do mais, o JB deve ser peso cruzador e o Eros Grau super pesado. Não ia valer título.
Porém, se for luta-livre ao invés de boxe, aí até dava. Até porque o Eros Grau tem toda pinta de vilão do gigantes do ringue: barbudo, gordo e com as roupas berrantes.
Absurdo por absurdo, vou começar a propor que os processo no STF sejam decididos na porrada. Quem ficar em pé redige o voto. Acho que até vai ser mais justo do que essas discussões todas que acabaram por abolir algema, soltar quadrilha de banqueiro, etc.

O episódio demonstra bem o "espírito" que norteia boa parte do MP nacional, cujos membros, em grande parte, pautam suas ações em reportagens da Globo e nos holofotes.

Se dantes muitos permaneceram em estado de letargia sepulcral ante os desmandos cometidos pelos asquerosos golpistas tupiniquins, praticamente convalidando muitos dos crimes praticados (com raríssimas e honorosas exceções, como o Dr. Hélio Bicudo, por exemplo), hoje muitos demonstram ter o Jornal Nacional e a Veja como únicas - ou principais - fontes de informações.

Mas, de qualquer forma, viva o Brasil, que tem o MP que mecere!

Isso nos faz sentir saudades de um STF composto por Aliomar Baleeiro, Nelson Hungria, Vitor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva, Prado Kelly, Bilac Pinto, Adaucto Lúcio Cardoso, Rafael Mayer e tantos outros. Na SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA um bate-boca de botequim. É triste ver isso.

Nem mesmo entre juízes de primeiro grau se vê esse tipo de interpelação de um contra outro, questionando o mérito de decisões tomadas com base no princípio do livre convencimento do magistrado. É constrangedor para todos nós chamados operadores do Direito saber que isso ocorre na Suprema Corte - o que de certa forma explica a aposentadoria voluntária antecipada de ministros da envergadura de Sepúlveda Pertence e de vários outros.

Dá para entender perfeitamente o comportamento do eminente Ministro Joaquim Barbosa. Ninguém deve ter compromisso com o erro, a desfaçatez e a pusilanimidade que assombram e assolam o Supremo Tribunal Federal.
O que vem acontecendo por lá é sério demais para que as pessoas façam de conta que está tudo bem. Todos vemos erros, desconhecimentos, despreparo e até má-fé em algumas decisões que vêm com a chancela da Corte Suprema.
Por isso, esse tipo de reação é altamente positivo e é preciso pôr para fora todas as mazelas que infestam o Pretório Excelso. Mas vale relembrar que, na raiz de tudo, está o critério exclusivamente político da nomeação dos Ministros e o fato de que a Corte se ressente claramente da presença de um juriscriminalista de vanguarda, para que os seguidos erros em matéria criminal não tenham prosseguimento. E os que já estão lá, poderiam, por favor, abrir alguns manuais de direito e processo penais.
Gostaria de deixar bem claro que não estou falando de nomeação de advogado criminalista, pois, participando a elaboração de alguns diplomas legais, tudo fizeram (e fazem) para erradicar do direito positivo brasileiro qualquer resquício do que seja o verdadeiro direito punitivo.
Vale mencionar, ainda, que o excesso de trabalho do Supremo poderia ser superado com o aumento do número de componentes da Corte, que já foi maior anteriormente, em várias passagens, para resolver problemas políticos e jurídicos de governos passados.

DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP N° 20.522

Parabéns ao Márcio Chaer, diretor de tão conceituada Revista Jurídica por esse brilhante artigo, que nos garante o direito de informação. Observo que se o STF tivesse por objetivo proferir decisões que agradassem o “povo brasileiro”, seria um Tribunal do Povo e até poderia ter como seu integrante o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal é o órgão maior do Poder Judiciário e tem por objetivo a segurança jurídica, através da proteção aos termos e princípios estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil. Extremamente importantes as observações de José C. da Silva, J.A. Dietrich Filho, Leila, Ramiro, João, Alex Wolf, Luiz Edmundo Germano Alvarenga, Lucas Hildebrand, lton, Armando do Prado, Wagner Souza, Lucas Hildebrand, Márcio, Walter Ap. Bernegozzi Junio, olhovivo e outros que nortearam seus comentários com VISÃO JURÍDICA (não populista). Esse “jeitinho” do Ministro Joaquim Barbosa é que não se harmoniza com o dever de urbanidade a qual estão sujeitos todos os servidores públicos e membros de Poder. Mas se verdadeiro o boletim de ocorrência registrado pela “ex-cônjuge” ... há harmonia na conduta. Qual foi o predicado que guindou o JB ao STF ? Soube que muitos operadores do direito, antes da distribuição na mais alta Corte, assim rezam: - “Pai nosso que estais no céu ... livrai-nos Senhor do JB, amém.”

A matéria deturpa o significado das palavras do Ministro. Uma pena que muitos comentaristas ainda não aprenderam a ler.

“Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”

Entender que com esta frase o Ministro demonstra preocupação com a opinião pública é estúpido. É óbvio que ele se referia ao fato de que todo mundo viu o acusado entregar 1 milhão ao delegado. E, se isto não é atentar contra a instrução criminal, nada mais é. Ou seja: ele quis dizer que as imagens veiculadas, somadas aos depoimentos dos policiais e ao dinheiro apreendido, não deixam dúvidas sobre os fatos.

Dizer que “a decisão foi contra o povo brasileiro” não é o mesmo que dizer que a decisão foi contra a vontade do povo brasileiro ou impopular.

Interesse e vontade são coisas diferentes.

Espero estar enganado, mas na matéria e em alguns comentários, sinto um aroma desagradável de preconceito...

Está muito claro que o STF decide, não somente contra o povo, mas também contra a própria jurisprudência e contra a Lei. Com a supressão de instâncias praticada pelo Min. Gilmar Mendes, o que vai contra as suas próprias decisões, a Suprema Corte demonstrou o desrespeito e a falta de compromisso com a justiça. Ainda bem que ainda existem Ministros como Joaquim Barbosa.

Com razão o Ministro Eros Grau. Não era o mérito da acusação que estava sendo julgado, mas sim os requisitos de cautelaridade previstos no artigo 312 do CPP.
Assisti a matéria no JN e não vi ninguém entregando dinheiro.

Cecília, e o dinheiro, você viu? Você acha o que, que o delegado sacou um milhão em sua conta só para armar para Dantas?

Pelo amor de Deus...

É o que acontece quando fica a cargo de um torneiro mecânico nomear Ministros do S.T.F. Estamos na ditadura do proletariado e os que são nomedos não têm qualquer qualificação para o cargo. É o que acontece com os dois brigões...

A matéria e os comentários refletem exatamente as posições dominantes atualmente.
De um lado, estão os que se preocupam com a segurança de TODOS, com justiça para TODOS, com o respeito a TODOS os direitos fundamentais - não apenas os direitos fundamentais dos bandidos.
De outro lado, estão os frouxos, néscios ou mal intencionados que colocam a prisão cautelar como um "atentado" ao princípio da presunção de inocência. Ora, é preciso desconhecer muito o Direito para dizer que uma pessoa flagrada tentando subornar um Delegado é presumidamente inocente. É preciso muita cara de pau também, na medida em que cidadãos cumpridores da Lei são equiparados a bandidos que, reprimidos pela Justiça de Carreira, são alegremente santificados pela Cúpula NOMEADA.
PARABÉNS ao Ministro Joaquim Barbosa. Continue assim, porquanto os homens de bem sempre serão fustigados pela canalhice dos delinquentes, mas "basta que os homens de bem nada façam para que o mal prevaleça".

Apenas pela resposta do Min. Eros Grau é possível verificar o acerto de sua decisão. Ora, não julgava a ação penal, mas apenas "se havia fundamento para manter prisão preventiva". De outra parte o Min. Joaquim vem reiteradamente ofendendo seus colegas, demonstrando falta de decoro, motivo suficiente para um pedido de impeachment. PARABÉNS AO MIN. EROS GRAU, profissional honrado.

Ao nobre estudante Ramiro. Inclino-me a sua posição. Fundamentada na filosofia, sociologia e no direito. Acredito que, agora, entendendo exatamente o que disse, posso concordar com suas afirmações. Sem considerar que os Ministros do STF sejam homens, como nós, falíveis, preocupa-me sua postura, parecendo querer comportar-se como a Suprema Corte Norte Americana, mas esquecendo-se de que a realidade social, capaz de conformar a positivação (conf. Niklas Luhmann defendeu) através da construção do pensamento, da reflexão, da interpretação e outros mais, ainda não apresentou amadurecimento suficiente para tornar efetivas a Constituição em sua plenitude.
Refiro-me, agora, a disposição acerca do uso de algemas, para exemplificar. Afora o exagero da Polícia Federal, o STF também exagerou ao sumular assunto que não foi julgado reiteradamente e que ainda não havia posicionamento pacífico. Ademais, tratou de assuntos extras, como responsabilidade do Estado, comportamento do agente e nulidade processual e da prisão em flagrante.
Surge a indagação: que Tribunal é esse? A resposta está nas colocações de Ramiro.
Marco Aurélio, Del. Pol., Professor Dir. Constiucional e Mestrando em Dir. Constitucional

Concordo com o magist_2008, e acrescento a estranheza na opinião altamente viciada externada pelo autor da matéria, ao afirmar que a tese que adota a priorização ao combate à corrupção pode ser chamada de doutrina do palmômetro, como se todas as decisões nesse sentido fossem só para agradar as massas, enquanto a tese garantista é entendida como formalidade burocrática e revoltante.

Tal trecho demonstra muito bem o atual posicionamento do CONJUR e de parte dos advogados, que confundem defesa das garantias constitucionais com ataque a toda e qualquer autoridade que contrarie o interesse de seus ricos clientes.

Hoje o clamor popular não significa nada, mostra-se um flagrante de suborno pela TV, vê-se a prisão de um homem que a polícia federal há muito tempo vem investigando e perde-se o tempo querendo prender quem tinha o dever de prender e assim o fez.
A inversçao dos valores é flagrante em nosso país. Quem tentou o suborno, aponta quem é o mandante do crime. Nem autor, nem co-autor estão recolhidos.
Pouca atenção foi dada aos infratores, mas, sim aos que lhes algemaram.
Começo a não entender mais nada nesta terra.

Desculpem o erro de digitação o certo é inversão.

O Min. Joaquim Barbosa, que da qual estou me simpatizando com ele pela moral e por nao ser um homem corrupto e outros espero que seje feito a justiça que da qual nao acredito o que falam que a pessoa do processo PROCESSO: RESPE Nº 31267 esteja livre de suas açoes e outros que ele cometeu e sempre vem a cometer aqui na cidade de Ouroeste, pessoas ate de fora da cidade esperam que seje feita a justiça dos homens, pois ate hoje sempre escapou de todas as formas ...comprando e ameaçando juises de fernandopolis e ate de SP agora estando nas mão do HOMEM espero que ele faça a justiça valer para esta pessoa que da qual se tornou de novo candidato com os processos que tem, pois nao sei o que acontece com a justiça que mesmo vendo o que ele faz e ninguem faz nada, declara seus bens como a sua casa ou melhor a sua mansão no valor de apenas R$ 400,00 acreditem um homem como este declarar isto e a população vendo nao faz nada e aceita porque ele tem a maquina no poder....Obrigado e que a justiça seje feita, e que Deus ilumine o Min. Joaquim Barbosa e sua familia sempre....Fiquem com Deus

O Sr. Ministro Joaquim Barbosa, demonstra não ter equilíbrio para ocupar o cargo que ocupa. Primeiro foi a questiuncula do racismo, agora quer interferir na decisão autonoma de um seu colega, e suponho de certa idade. De onde saiu esse cidadão destemperado? Deveriam revistá-lo para verificar se anda armado, só está faltando atirar em alguem que lhe contrarie. Procurar um Psiquiátra s´ría muito bom! Que excelente exemplo para a zona portuária. "Desculpem-me os portuários"