ACERTO DE CONTAS Administrativo Civil Criminal Tributário Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos 26-02-2026 às 14:33
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes 26-02-2026 às 12:27
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tribunais de Contas O ‘sistema’ Tribunal de Contas 26-02-2026 às 08:00
TESE DE ALTO IMPACTO Administrativo STJ vai julgar se direito do cidadão prescreve mesmo sem ser negado 25-02-2026 às 18:38
ESTÍMULO LEGAL Administrativo Civil Família Benefício para adoção de jovens de abrigos é constitucional 25-02-2026 às 16:51
COMPETÊNCIA FIRMADA Administrativo Constitucional Criminal Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo 25-02-2026 às 14:52
CANETA PESADA Administrativo Judiciário Trabalhista Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões 25-02-2026 às 14:19
GANHA, MAS NÃO LEVA Administrativo STF rejeita embargos no julgamento da nomeação em concurso após extinção do cargo 25-02-2026 às 10:13
SINAL ABERTO Administrativo Constitucional Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP 25-02-2026 às 07:49
SINAL ABERTO Administrativo Constitucional Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP 25-02-2026 às 07:49
LIVRO ABERTO Administrativo Constitucional Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos 24-02-2026 às 20:57
TRAPALHADA FISCAL Administrativo Civil Financeiro Tributário Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso 24-02-2026 às 19:53
RISCOS DA ATIVIDADE Administrativo TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia 23-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Administrativo Civil Internacional Cidadania italiana: o Estado pede originais e responde por e-mail 23-02-2026 às 21:22
NUVEM LEGAL Administrativo Leis Taxa de proteção contra desastres naturais é inconstitucional 23-02-2026 às 16:51
