AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Licenciamento ambiental dos minerais estratégicos e impactos socioeconômicos 29-03-2026 às 14:19
BOM PRA CACHORRO Ambiental TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática 27-03-2026 às 10:58
MURO LEGAL Ambiental Civil Criminal Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP 27-03-2026 às 08:23
OPINIÃO Ambiental Comercial Internacional UE-Mercosul e o Regulamento EUDR: comércio internacional e governança ambiental 27-03-2026 às 06:33
POVOS TRADICIONAIS Ambiental Constitucional Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é inconstitucional 26-03-2026 às 20:22
CUIDADO RIGOROSO Ambiental Desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica 24-03-2026 às 19:58
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GOL CONTRA Ambiental Prefeitura do Rio autua Campo de Golfe por violação ambiental 24-03-2026 às 16:51
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OPINIÃO Ambiental Desafios na implementação da Convenção de Minamata sobre o mercúrio 23-03-2026 às 16:22
PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Ambiental Consumidor Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio 23-03-2026 às 15:56
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USUFRUTO EXCLUSIVO Ambiental Constitucional Direitos Humanos Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva 23-03-2026 às 13:44
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AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Internacional O Banco Mundial e as tendências sobre o preço do carbono 21-03-2026 às 08:00
