OPINIÃO Constitucional Judiciário Política Limites do Senado e reapresentação de indicação ao STF são debates constitucionais 21-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta pode depender do melhor tributarista 20-05-2026 às 19:28
OPINIÃO Processo STJ vai redefinir efeito interruptivo dos embargos de declaração 20-05-2026 às 18:24
OPINIÃO Tributário Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária 20-05-2026 às 17:20
Consultor Jurídico Bergamini: Impossibilidade de cobrança do complemento do ICMS-ST 14-05-2021 às 19:20
Consultor Jurídico Carolini Lando: Uma década do reconhecimento ao direito de amar 14-05-2021 às 15:09
OPINIÃO Consultor Jurídico Araújo: O pedido de suspensão e a competência de STF e STJ 14-05-2021 às 12:08
Consultor Jurídico Pedroso: Difal no Simples Nacional, uma tragédia não anunciada 14-05-2021 às 10:36
Consultor Jurídico Opinião: A decisão vinculante no julgamento no processo fiscal 14-05-2021 às 09:13