OPINIÃO Saque bancário de alto valor não é crime: limite do processo penal Criminal Processo Marcos Victor Vasconcelos Paiva – 25-06-2026 às 09:26
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção Constitucional Leis Jorge Hage Sobrinho, Jorge de Campos Carneiro Hage – 25-06-2026 às 06:35
OPINIÃO STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança? Previdência Sérgio Henrique Salvador – 25-06-2026 às 06:00
OPINIÃO Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 24-06-2026 às 21:25
OPINIÃO Posse rural em áreas de vegetação nativa e os limites do sensoriamento remoto Civil Constitucional Eduardo Augusto de Sena Rodrigues – 24-06-2026 às 20:26
OPINIÃO Stay period na recuperação judicial e o agronegócio Empresarial Recuperação Judicial Juliano Tannus – 24-06-2026 às 19:27
OPINIÃO A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico Criminal Polícia Fernando Rubinelli – 24-06-2026 às 18:20
OPINIÃO Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar Internacional Tributário Rosiris Paula Cerizze Vogas – 24-06-2026 às 17:21
OPINIÃO A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar Tributário Marcos Aurélio Pereira Valadão – 24-06-2026 às 16:22
OPINIÃO Depoimento especial em oitiva de vítima mulher maior de 18 anos Criminal Processo Guilherme Barros Dominato – 24-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Usucapião: da suficiência da posse qualificada por determinado lapso temporal Civil Rafael Adelor Cabreira – 24-06-2026 às 13:24
OPINIÃO TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes especiais Tributário Bernardo José Maia Borges – 24-06-2026 às 11:25
OPINIÃO Aquisição sobre ativo imobilizado, bens de capital e assimetria fiscal dos créditos Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 24-06-2026 às 07:02
OPINIÃO IA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável Advocacia Tecnologia Pedro Paulo Salles Cristofaro – 24-06-2026 às 06:30
