OPINIÃO Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros Civil Leis Keila Manangão, Marcos Antunes – 23-06-2026 às 15:14
OPINIÃO Foro da falência e foro da Lei de Licitações Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 23-06-2026 às 11:13
OPINIÃO Confiança é o principal ativo da Justiça na era digital Judiciário Tecnologia Luiz Paulo da Silva Araújo Filho – 23-06-2026 às 09:22
OPINIÃO De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI Leis Tributário Beatriz Nobile Medeiros – 23-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Marketing de emboscada na Copa: quando a celebração vira associação indevida Civil Propriedade Intelectual Luiz Guilherme Valente – 23-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Alexssandra Muniz Mardegan – 23-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Entre o celular e o ar-condicionado: o que torna um bem essencial? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 22-06-2026 às 21:25
OPINIÃO Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública Civil Leis Tributário Ceni Teresinha Ferraz Bonato – 22-06-2026 às 20:24
OPINIÃO Critérios dogmáticos para aplicabilidade da cegueira deliberada segundo a jurisprudência criminal Criminal Lázaro Bertolini da Rós – 22-06-2026 às 19:23
OPINIÃO Atuação do CNJ no tratamento processual de instituições financeiras CNJ Financeiro Processo Amanda Paula Tavares Feitoza, Laísa Dario Faustino de Moura – 22-06-2026 às 18:22
OPINIÃO Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas Internacional Trabalhista Sidnei Machado – 22-06-2026 às 17:21
OPINIÃO Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva Tributário Bruno Ladeira Junqueira – 22-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Aspectos da recuperação extrajudicial: diferenças estruturais e interpretativas Empresarial Recuperação Judicial Nida Saleh Hatoum, Luiz Eduardo de Oliveira Filho – 22-06-2026 às 13:17
OPINIÃO Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio: REsp 2.030.470/SC Societário Tributário Andresa Sena – 22-06-2026 às 11:23
OPINIÃO Doula: a mais nova profissão brasileira é uma das mais antigas do mundo Leis Trabalhista Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo – 22-06-2026 às 09:24
