OPINIÃO ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? Tributário Guilherme Augusto Venancio do Monte – 18-06-2026 às 06:02
OPINIÃO O grande erro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambiental Leis Vital José Pessoa Madruga Filho – 17-06-2026 às 21:26
OPINIÃO Lei 15.358/26 assume estratégia ambiciosa contra o crime organizado Comercial Constitucional Laércio Silva de Campos Júnior – 17-06-2026 às 13:19
OPINIÃO Denúncia espontânea e o risco da fiscalização antecipada Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 17-06-2026 às 11:25
OPINIÃO Não há vagas para autistas Academia Concursos Constitucional Leis Silvano Furtado – 17-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança Administrativo Leis Otavio Venturini, Paulo Gomes de Oliveira Filho – 17-06-2026 às 07:00
OPINIÃO Informação não é luxo: importância da ‘ficha técnica digital’ no consumo de música Propriedade Intelectual Guilherme Reis – 17-06-2026 às 06:30
OPINIÃO O autor invisível: o direito autoral do jornalista na era do conteúdo digital Imprensa Leis Propriedade Intelectual Marcos Daniel Santi – 17-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Consolidação substancial na recuperação judicial: exceção que vira regra Empresarial Recuperação Judicial Sergio Schmidt – 16-06-2026 às 21:29
OPINIÃO Redução da maioridade penal é populismo e afronta a Constituição Constitucional Criminal Leis Renato Otávio da Gama Ferraz – 16-06-2026 às 20:28
OPINIÃO Os limites da prova unilateral nas cobranças bancárias Civil Financeiro Processo Marcelo Adryel Dias – 16-06-2026 às 19:27
OPINIÃO Tema 1.116-STJ: limites da criação judicial de formalidades contratuais Civil Consumidor Financeiro Mariana Barros Mendonça, Luiz Victor Ferreira Cândido – 16-06-2026 às 18:26
OPINIÃO Oficial investigador de polícia: Constituição é problema ou desculpa? Administrativo Constitucional Leis Polícia Luciano Ramos de Oliveira – 16-06-2026 às 16:24
OPINIÃO Justiça gratuita não significa sem custo e restrição de direitos Advocacia Judiciário Guilherme Stumpf – 16-06-2026 às 15:23
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios Consumidor Sergio Bandeira de Mello – 16-06-2026 às 11:22
