OPINIÃO Investigação ineficaz e dano autônomo na responsabilidade do Estado Criminal Ministério Público Polícia André Luís Machado de Castro, Pedro Paulo Lourival Carriello – 26-06-2026 às 20:21
OPINIÃO É crime chamar alguém de nazista? Criminal Leis Política Angela Cristina Pelicioli – 26-06-2026 às 19:28
OPINIÃO A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU Administrativo Humberto Cestaro Teixeira Mendes, Pablo Bezerra Luciano – 26-06-2026 às 18:27
OPINIÃO Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores Civil Leis Tecnologia Giovanna Diniz – 26-06-2026 às 17:26
OPINIÃO É possível a transformação de inadmissão em negativa de seguimento recursal? Civil Processo José Henrique Mouta Araújo, Rodrigo Nery – 26-06-2026 às 16:25
OPINIÃO Boa-fé objetiva: a aplicação de institutos em processos desviantes Processo Amanda Carolina da Silva Vinci – 26-06-2026 às 15:24
OPINIÃO ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional Administrativo Flávio Augusto Cruz Nogueira – 26-06-2026 às 11:21
OPINIÃO Lei já exige cadeia de custódia auditável; por que armas apreendidas ainda não têm? Criminal Gustavo de Paula Santos – 26-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero? Criminal Leis Processo Alexandre Paranhos Pinheiro Marques – 26-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger Criminal Ministério Público Polícia Heitor Moreira de Oliveira, Hugo Gomes Zaher, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, João Luiz de Carvalho Botega, Flávio Umberto Moura Schmidt, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – 26-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Estímulo à autorregularização muda dinâmica da fiscalização tributária Tributário Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes – 25-06-2026 às 20:24
OPINIÃO Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ Processo Michelle Najara A. Silva – 25-06-2026 às 19:23
OPINIÃO Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco Consumidor Financeiro João Gaspar Rodrigues – 25-06-2026 às 18:22
OPINIÃO Controle externo demonstra efetividade dos Tribunais de Contas Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar, Reinaldo Alencar Domingues – 25-06-2026 às 17:21
OPINIÃO Entre consenso e divergência: lições da 114ª Conferência Internacional do Trabalho Internacional Trabalhista Clovis Veloso de Queiroz Neto – 25-06-2026 às 16:20
