OPINIÃO Restituição de IR depois da morte do contribuinte Tributário Willian Pereira dos Santos – 11-05-2026 às 17:16
OPINIÃO Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 Criminal Processo Jaime Leônidas Miranda Alves – 11-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade Administrativo Civil Constitucional Karina Leal – 11-05-2026 às 13:17
OPINIÃO STF declara inconstitucional Lei 14.784/23, mas preserva efeitos da CPRB durante sua vigência Constitucional Empresarial Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro, Victor Xavier Cardoso – 11-05-2026 às 11:21
OPINIÃO ‘Processo justo’: a senha do arbítrio judicial Academia Judiciário Antônio Carvalho Filho – 11-05-2026 às 09:20
OPINIÃO Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial Recuperação Judicial Tributário Rebeca Simão Bedê – 11-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Da URL à hashtag: limites da remoção de conteúdo na internet Civil Tecnologia Mario Cosac – 11-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Precedentes, causalidade e execução: IRDR do TJ-SP redefine comissão do leiloeiro Civil Lucia Mugayar – 11-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata Tributário Leonardo Roesler – 10-05-2026 às 15:24
OPINIÃO RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais Ambiental Leis Luciana Camponez Pereira Moralles – 10-05-2026 às 13:23
OPINIÃO IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar Tributário José Luis Arisi Hobold – 10-05-2026 às 11:26
OPINIÃO Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor Consumidor Criminal Financeiro Eduardo Ariente – 10-05-2026 às 09:22
OPINIÃO Interesse nacional vs. arbítrio político nas contratações em defesa no Brasil Administrativo Constitucional Clarita Costa Maia, Francisco Chaves – 10-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Entre inovação e risco: o desafio de regular a inteligência artificial Leis Tecnologia Rafael Moreira de Aguiar – 10-05-2026 às 06:33
