OPINIÃO Erosão, substituição, esvaziamento: três tempos da perda de força normativa da Constituição no Brasil de 2026 Constitucional Política Eloisa Samy – 04-05-2026 às 17:16
OPINIÃO Impactos para cadeia da cana-de-açúcar e a necessidade de planejamento na reforma tributária Tributário Eduardo Silveira Frade, Lucas Eduardo Simplício M. Silva – 04-05-2026 às 15:22
OPINIÃO O novo Direito do Trabalho e as competências numa época de mutações Trabalhista Tarso Genro – 04-05-2026 às 13:21
OPINIÃO Reforma e exclusão digital no campo: custo invisível do CNPJ alfanumérico Tributário Juliana Beatriz Luna da Cunha, João Pedro Quintanilha Rezende – 04-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação? Civil Família Marcos Dallarmi – 04-05-2026 às 07:03
OPINIÃO A hora de prever a aposentadoria parcial Previdência Trabalhista Luciano Fazio – 04-05-2026 às 06:34
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF Constitucional Consumidor Heraldo Garcia Vitta – 04-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura Consumidor Igor da Silva Paulino Borges – 03-05-2026 às 17:19
OPINIÃO Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes Previdência Tributário Thiago Mendonça Paes Barreto – 03-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Direito de superfície x servidões civil e administrativa: aspectos legais Civil Pedro Amaral Salles, Fernando Macedo Netto – 03-05-2026 às 13:20
OPINIÃO APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 03-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial Empresarial Recuperação Judicial Caroline Adorno – 03-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado Criminal Ministério Público Polícia Serpa Leitão – 03-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Debate sobre taxa de fiscalização para advocacia entra em nova fase Advocacia Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 03-05-2026 às 06:32
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
