OPINIÃO APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 03-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial Empresarial Recuperação Judicial Caroline Adorno – 03-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado Criminal Ministério Público Polícia Serpa Leitão – 03-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Debate sobre taxa de fiscalização para advocacia entra em nova fase Advocacia Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 03-05-2026 às 06:32
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO O papel da imprensa no Tribunal do Júri: publicidade e imparcialidade Imprensa Processo Marcelo Carita Correra, Luiz Henrique Prescendo – 02-05-2026 às 17:26
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão Administrativo Fernando Mânica – 02-05-2026 às 15:25
OPINIÃO Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa Criminal Processo Isadora Warken – 02-05-2026 às 13:24
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil Tributário Ariana Mosele, Guilherme Prudente Aprigio da Silva, Fábio Martins Bonilha Curi – 02-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Redução do Imposto de Renda e a compensação tributária pelos entes municipais Tributário Saulo Gonçalves Santos – 02-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Quando defender direitos humanos se torna fator de vulnerabilização Internacional Rafael Osvaldo Machado Moura, Melina Girardi Fachin – 02-05-2026 às 06:34
OPINIÃO Mito da litigância predatória contra bancos: o que dizem os dados oficiais Civil Financeiro Edson Alcântara – 02-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Problema dos mercados de predição: comentários à Resolução CMN 5.298 Administrativo Pietro Cardia Lorenzoni – 01-05-2026 às 18:20
OPINIÃO Otimizações de concessões rodoviárias e a nova lógica regulatória Administrativo Thiago Priess Valiati, Leonardo Dalla Costa Novakovski – 01-05-2026 às 17:20
