OPINIÃO Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio Criminal Internacional Leis Francisco das C. Lima Filho – 15-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Por que ainda Ordem dos Advogados e não Ordem da Advocacia Brasileira? Advocacia Maria Berenice Dias – 15-04-2026 às 18:27
OPINIÃO Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho Trabalhista Beatriz Montenegro Castelo – 15-04-2026 às 17:21
OPINIÃO A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção Administrativo Leis Responsabilidade Civil David Rechulski – 15-04-2026 às 16:23
OPINIÃO Quando o imposto de renda extrapola seus limites: das doações ao exterior Tributário Rafael Monteiro Barreto, Amanda Souza Alves – 15-04-2026 às 15:21
OPINIÃO Secex Consenso promove transformação consensual das telecomunicações Administrativo Leis Alexandre Freire – 15-04-2026 às 13:22
OPINIÃO Contra a fraude à Constituição pela CSLL: antes que, da federação, reste apenas o nome sobre um tecido desfeito Constitucional Tributário Onofre Alves Batista Júnior – 15-04-2026 às 07:15
OPINIÃO Solução de Consulta 28/26: tributação de VGBL e o princípio da não-surpresa Tributário José Andrés Lopes da Costa – 15-04-2026 às 06:30
OPINIÃO ACP ambiental não é auto de infração; nela, não é a culpa que condena, é o nexo causal Ambiental Edimax Gomes Gonçalves – 15-04-2026 às 06:02
OPINIÃO PIS semestral: a Súmula 468 do STJ e o fato gerador sem base de cálculo Tributário Roberto Nobuaki Hirose – 14-04-2026 às 21:13
OPINIÃO Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes Tributário Rafael Lopes Cordeiro – 14-04-2026 às 20:38
OPINIÃO O paciente deixou de ser um passivo, e isso muda tudo Civil Mário Diamente Junior – 14-04-2026 às 19:16
OPINIÃO Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada Tributário Pedro Henrique de Marco – 14-04-2026 às 18:15
OPINIÃO Aquisição de ativos de alto valor na recuperação judicial: seria necessária autorização judicial? Recuperação Judicial Armin Lohbauer – 14-04-2026 às 17:17
