OPINIÃO Tributário Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade? 31-12-2025 às 15:12
OPINIÃO Tributário É seguro dizer que o ressarcimento do IBS e da CBS será ‘rápido’? 31-12-2025 às 13:21
OPINIÃO Administrativo EC 138/2025: segurança jurídica para acúmulo de cargos dos professores 31-12-2025 às 11:19
RETROSPECTIVA 2025 Financeiro O balanço regulatório de 2025 no mercado cripto e as perspectivas para 2026 31-12-2025 às 09:18
OPINIÃO Propriedade Intelectual ADI 03: o que muda na atuação da Receita diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca 31-12-2025 às 07:18
OPINIÃO Judiciário Precedentes vinculantes e litigância de má-fé: a vedação da litigância abusiva reversa 31-12-2025 às 06:30
OPINIÃO Arbitragem Como o Poder Judiciário pode tratar de temas eleitos à arbitragem 30-12-2025 às 21:12
OPINIÃO Criminal Financeiro Regulação dos ativos virtuais no Brasil e a prevenção à lavagem de dinheiro 30-12-2025 às 18:20
OPINIÃO Tributário Inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: a bagunça já começou 30-12-2025 às 17:19
OPINIÃO Propriedade Intelectual A tutela penal da propriedade intelectual e as tecnologias contemporâneas 30-12-2025 às 16:19
RETROSPECTIVA 2025 Consumidor Financeiro Direito Bancário: decisões reafirmam segurança jurídica e previsibilidade 30-12-2025 às 13:19
OPINIÃO Tributário ‘Titular de fato’ no Simples Nacional: a LC 214 fortalece combate à evasão, mas expõe defasagem do teto 30-12-2025 às 09:17
