OPINIÃO IA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema Judiciário Tecnologia Izabela Frota Melo, Debora Bonat – 08-04-2026 às 11:28
OPINIÃO Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 08-04-2026 às 09:15
OPINIÃO Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’ Constitucional Processo Alice Lucena – 08-04-2026 às 07:17
OPINIÃO ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas Previdência Augusto de Arruda Botelho, João Badari, Murilo Aith – 08-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Fraude à cota de gênero nas eleições 2026: entre norma legal e construção jurisprudencial Eleitoral Jhonata Gama de Sousa – 08-04-2026 às 06:01
OPINIÃO A evolução da regulação de microcrédito e o papel das Oscips Civil Aline Gonçalves Videira de Souza – 07-04-2026 às 21:17
OPINIÃO Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios Tributário Luciano Gomes Filippo – 07-04-2026 às 20:17
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira Tributário José Eduardo de Paula Saran – 07-04-2026 às 18:19
OPINIÃO O princípio da proporcionalidade da pena e a irracionalidade do legislador Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 07-04-2026 às 17:18
OPINIÃO O princípio da não autoincriminação na Lei Anticorrupção e o dever de colaborar com a administração pública Administrativo Improbidade Administrativa Fernando Barroso de Deus – 07-04-2026 às 16:18
OPINIÃO Serviços sociais autônomos: há Direito Administrativo, mas não como no Estado Administrativo Mateus Leones – 07-04-2026 às 15:17
OPINIÃO Recall proativo: o que o STJ decidiu e o que o mercado ainda não incorporou Consumidor Ricardo Martins Motta – 07-04-2026 às 13:18
OPINIÃO Instituição financeira para fins penais: controvérsia sobre pessoas físicas e fundos de pensão Criminal Financeiro Previdência Andrew Fernandes Farias – 07-04-2026 às 09:23
