OPINIÃO Suspender o CAR viola decisão do próprio STF no caso do Marco Temporal Civil Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo – 05-04-2026 às 07:03
OPINIÃO Relatórios de inteligência financeira em julgamento: novo capítulo Financeiro Wallace Carvalho Castro Luiz – 05-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Pequenos produtores rurais não podem usar alienação fiduciária Civil Gabriel José Bernardi Costa – 05-04-2026 às 06:05
OPINIÃO Split payment sob crivo da segurança jurídica: fim do lançamento por homologação Tributário Giullyo Henrique Vianna de Oliveira – 04-04-2026 às 17:23
OPINIÃO A burocracia dos afetos no teatro da justiça Academia Roberto Luiz Corcioli Filho – 04-04-2026 às 15:24
OPINIÃO Seletividade penal ambiental e impunidade corporativa: por que o Brasil resiste aos Direitos da Natureza Ambiental Criminal Emanuelli Carvalho dos Santos – 04-04-2026 às 13:25
OPINIÃO Concessão de uso de bem público como instrumento de desenvolvimento urbano Administrativo Leandro Teodoro Andrade, Beatriz Godoy – 04-04-2026 às 12:17
OPINIÃO Quando o KYC falha, o golpe se consolida: dever de indenizar do banco destinatário Consumidor Financeiro Wambeson Oliveira da Silva Junior – 04-04-2026 às 09:22
OPINIÃO Interesse de agir e solução extrajudicial nas relações de consumo Consumidor Processo Heraldo Garcia Vitta – 04-04-2026 às 07:03
OPINIÃO O princípio da não-regressividade na reforma tributária Tributário Pedro Merheb, Wesley Rocha – 04-04-2026 às 06:31
OPINIÃO Sem regulação, plataformas transferem custos ao Estado e à sociedade Previdência Trabalhista Rafael Molina Vita – 04-04-2026 às 06:07
OPINIÃO Piso mínimo do frete: nova fase regulatória entre ANTT, Congresso e STF Administrativo Igor Luna, Rafaela Braga – 03-04-2026 às 17:25
OPINIÃO Prisão preventiva na Lei Antifacção: retrocesso ao princípio da presunção de inocência Criminal Leis Processo Enzo Oliveira Okawachi, Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas – 03-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Dez anos do Código de Processo Civil: saldo de avanços e desafios Civil Processo João Guilherme Rossi – 03-04-2026 às 13:19
OPINIÃO Responsabilidade penal empresarial: risco de condenações injustas baseadas exclusivamente no cargo Civil Empresarial Cauê Parise Cordeiro – 03-04-2026 às 11:14
