OPINIÃO Lei Felca e compliance digital: o que muda na governança das empresas Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 28-03-2026 às 17:28
OPINIÃO TST: estabilidade da gestante em contratos temporários Trabalhista Melina de Pieri Simão – 28-03-2026 às 15:25
OPINIÃO Movimentos multitudinários e causalidade alternativa Civil Responsabilidade Civil João Hora Neto – 28-03-2026 às 13:26
OPINIÃO Perspectivas sobre o debate do fim da escala 6×1 Política Trabalhista André Blotta Laza – 28-03-2026 às 11:20
OPINIÃO O novo Refis do Rio e a velha arte de tributar Tributário Gabriel Chagas VIllar – 28-03-2026 às 09:24
OPINIÃO Falência como meio de cobrança individual: REsp 2.196.073 e retrocesso do sistema Empresarial Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 28-03-2026 às 07:00
OPINIÃO Há fundamento constitucional para exigência de assistência sindical no pedido de demissão da gestante? Trabalhista Fabrício Lima, Vólia Bomfim – 28-03-2026 às 06:38
OPINIÃO Colaboração premiada e risco de doping probatório: prisão como moeda de troca Leniência Processo Thiago Turbay Freiria – 28-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Receita Federal restringe créditos ao afastar o efeito econômico do gross-up Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-03-2026 às 21:24
OPINIÃO O objeto da sentença e a coisa julgada Advocacia Processo Trabalhista Jorge Alberto Araújo – 27-03-2026 às 20:44
OPINIÃO Eleição direta para governador do Rio de Janeiro Constitucional Eleitoral Política Rodrigo Brandão – 27-03-2026 às 19:09
OPINIÃO Arautos do Evangelho diante do ativismo judicial: sigilo ou censura? Civil Constitucional Imprensa Marco Antônio Machado – 27-03-2026 às 18:30
OPINIÃO Proibir o uso da IA nas eleições de 2026 viola a Constituição? Eleitoral Israel Nonato da Silva Junior – 27-03-2026 às 17:18
OPINIÃO STF consagra a proteção dos direitos fundamentais dos portadores de visão monocular na ADI 6.850 Constitucional Luciano Felício Fuck, Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes, Marielle Orrigo Ferreira Mendes, Romulo M. Nagib, Raquel Cardoso Ribeiro – 27-03-2026 às 16:23
OPINIÃO Aposentadoria-pena: diagnóstico constitucional da incompletude normativa Constitucional Judiciário Herick Feijó Mendes – 27-03-2026 às 15:21
