OPINIÃO Ausência de quesito sobre desistência voluntária no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta do julgamento Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 26-03-2026 às 11:22
OPINIÃO Quem pode homologar colaboração que cita fatos atribuídos a ministros do STF? Criminal Ministério Público Polícia Fernando de Oliveira Zonta – 26-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 1) Criminal Processo Teodoro Silva Santos – 26-03-2026 às 06:35
OPINIÃO Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito Tributário Miguel Andrade Ferreira – 25-03-2026 às 21:36
OPINIÃO Do trabalho seguro ao sadio: avanço na dignidade laboral Trabalhista Ney Maranhão – 25-03-2026 às 20:56
OPINIÃO Pregão eletrônico não é opção. É dever Administrativo Leis Tribunais de Contas Pedro José Nunes Ferreira Alves de Faria – 25-03-2026 às 19:21
OPINIÃO Ilegalidade da nova inversão do ônus da prova na representação por propaganda eleitoral ilícita Eleitoral Francieli de Campos – 25-03-2026 às 18:29
OPINIÃO Da desnecessidade da anuência do usufrutuário na alienação de imóvel gravado com usufruto Civil Rafael Adelor Cabreira – 25-03-2026 às 17:22
OPINIÃO Omissão de rendimentos no IRPF: o que Saramago e Machado têm a dizer sobre o assunto? Tributário João Paulo de Souza Carregal – 25-03-2026 às 16:23
OPINIÃO Fraudes em saúde suplementar: promessa de ‘procedimento sem custo’ esconde esquema organizado Civil André Luis Altieri – 25-03-2026 às 15:22
OPINIÃO O que não se fala sobre o salário de juízes Constitucional Judiciário Vanessa Ribeiro Mateus – 25-03-2026 às 13:15
OPINIÃO Israel, Irã e posse da arma nuclear em direito internacional Internacional Débora Surreco Carrilho, Catherine Maia – 25-03-2026 às 09:20
OPINIÃO Autonomia universitária e fim da lista tríplice Academia Guilherme Stumpf – 25-03-2026 às 07:00
OPINIÃO O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025 Civil Família Atalá Correia, Letícia Macedo – 25-03-2026 às 06:30
OPINIÃO Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ? Criminal Processo Heitor Moreira de Oliveira – 25-03-2026 às 06:00
