OPINIÃO Jürgen Habermas (1929-2026): linguagem, esfera pública e o destino da democracia Academia Marco Bettine – 19-03-2026 às 17:23
OPINIÃO Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar Administrativo Roberto Lambauer – 19-03-2026 às 16:25
OPINIÃO O estilo personalíssimo de artistas deve ser juridicamente protegido? Civil Propriedade Intelectual Felipe Heringer – 19-03-2026 às 15:19
OPINIÃO Emendas de bancada após a ADPF 854: planejamento estruturante ou risco de reconfiguração informal? Constitucional Política Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza – 19-03-2026 às 13:21
OPINIÃO Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial Empresarial Tributário Tiago Bana Franco – 19-03-2026 às 11:16
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa Consumidor Leis Hugo Filardi – 19-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Interferência das anti-suit injunctions e interim licenses na soberania em disputas sobre patentes Propriedade Intelectual Nadia de Araujo, Lidia Spitz, Carolina Noronha – 19-03-2026 às 06:33
OPINIÃO O caso Vorcaro e a mitigação da tutela dos direitos da personalidade Constitucional Criminal Carlos Frederico Barbosa Bentivegna – 19-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade Tributário Gabriel Quintanilha – 18-03-2026 às 21:37
OPINIÃO Câmara Nacional de Integração: novo epicentro do federalismo fiscal Tributário Fabiana Augusta – 18-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Mandato de vereador e magistério federal em regime de dedicação exclusiva Administrativo Constitucional Alessandro Cardoso Faria – 18-03-2026 às 19:22
OPINIÃO Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Clara Machado, Denise Andrade, Grasielle Vieira – 18-03-2026 às 18:20
OPINIÃO Ilusão da neutralidade: jurisdição penal e poder no processo brasileiro Criminal Processo David Eberhardt – 18-03-2026 às 17:33
OPINIÃO Fraudes digitais e engenharia social: desafios para persecução penal Criminal Luiz Gustavo Santos Veríssimo – 18-03-2026 às 16:24
OPINIÃO EC 136/2025: novo regime de precatórios e ciclo do calote institucionalizado Administrativo Constitucional Murilo Teixeira Avelino – 18-03-2026 às 15:23
