OPINIÃO Revogação de decreto sobre hidrovias não esconde seu caráter populista Ambiental Paulo de Bessa Antunes – 15-03-2026 às 15:27
OPINIÃO Licença-paternidade de 20 dias é avanço da corresponsabilidade no cuidado Família Trabalhista Taciela Cordeiro Cylleno – 15-03-2026 às 13:25
OPINIÃO IA, os juízes e o brinco sussurrante Judiciário Tecnologia Carlos Alberto Etcheverry – 15-03-2026 às 11:27
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar Criminal Processo Filipe Maia Broeto, Daniel Broeto Maia – 15-03-2026 às 07:05
OPINIÃO Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo Tributário Daniel Piga Vagetti, Gregory Faria de Giovani, Larissa de Melo Clemêncio Sanches – 15-03-2026 às 06:33
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Resolução do CFM trata do uso de inteligência artificial na medicina Civil Tecnologia Amanda Donadello Martins – 14-03-2026 às 17:23
OPINIÃO Contratos de gestão de carreira de influenciadores: limites e proteção Civil Barbara Alves – 14-03-2026 às 15:25
OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
OPINIÃO A estranha lógica do ‘novo’ Direito Administrativo Sancionador Administrativo Criminal Gabriel Gutierrez Haber Duellberg – 14-03-2026 às 11:20
OPINIÃO Construção de ambiente cooperativo desafia o Código do Contribuinte Tributário Cassius Vinicius de Carvalho, Marina Tanganelli Bellegarde – 14-03-2026 às 09:26
OPINIÃO Agressão a terceiros pode configurar violência doméstica e familiar Criminal Vanessa Salem Eid – 14-03-2026 às 07:04
OPINIÃO Limites entre a Justiça do Trabalho e o juízo da recuperação judicial Recuperação Judicial Trabalhista Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Lucas Henrique Pistori Obice – 14-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Vazamentos de dados íntimos revela falha na cadeia de custódia digital Criminal Processo Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 14-03-2026 às 06:01
