Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

Enquanto o Congresso Nacional decide se derruba o veto da famigerada Emenda 3, da Super-Receita, a Justiça já dá sinais de que é favorável sim ao que diz o texto: cabe apenas ao Judiciário declarar fraude e reconhecer a existência de vínculo de trabalho. Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região […]

O Conselho Nacional de Justiça até que tentou, mas novos episódios mostram que é difícil colocar em ordem o Judiciário baiano. Desta vez, o problema está nos Juizados Especiais Cíveis. Advogados do interior da Bahia reclamam que audiências de instrução estão sendo marcadas até para 2011. O problema é relatado por pelo menos dois advogados […]

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a lei tem de ser interpretada de acordo com o possível. É o chamado “pensamento jurídico do possível”, teoria usada pelo ministro para atender pedido do governo do Rio Grande do Sul, que requereu a suspensão de liminar que mandava o governo pagar o salário dos […]

O ano de 2006 terminou na Câmara dos Deputados com, pelo menos, uma pérola. Um projeto de lei pretendia criar um critério inusitado para a remissão de penas: a doação de órgãos. Para um rim doado, tantos dias a menos de cadeia, e assim por diante. A legislatura acabou, projetos travados como o da doação […]

SpaccaSe a Justiça no país não anda bem das pernas, o problema não está na remuneração dos juízes. Quem perguntar ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se juiz ganha bem, pode até se surpreender com a franqueza da resposta, mas não com a sua lógica. “Além […]

O processo de falência do Banco Santos criou uma celeuma que envolve credores e falidos, a União e a própria Justiça. O conflito surge porque os mesmos bens dados em garantia aos credores e à União seriam produtos de supostos ilícitos praticados pelos ex-administradores do banco. De um lado, está a Justiça responsável pelo processo […]

Depois de travar guerra com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu enfrentar o Supremo Tribunal Federal. Ignorou a corte e decidiu: não há inconstitucionalidade na lei que proíbe a progressão de regime para condenados por crimes hediondos. A posição foi firmada pelo Órgão Especial do TJ paulista no […]

Uma montanha de dinheiro estimada em R$ 150 bilhões, que saiu do país nos anos de maior instabilidade monetária do final do século passado, está sujeito às penalidades administrativas e criminais previstas para sonegação fiscal e evasão de divisas. Para os donos desta fortuna, só existem duas alternativas: ou deixam seus fundos aquecendo a economia […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a advogada Maria Cristina Rachado seja transferida para prisão domiciliar. Maria Cristina defende Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC. Ela está presa há oito meses sob a acusação de envolvimento com o crime organizado. A transferência de Maria Cristina foi determinada […]