Arnaldo Malheiros Filho

é advogado criminalista e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Reina no sistema a máxima: prende e depois pergunta

O filme A Queda, baseado no relato da secretária de Hitler sobre seus últimos dias, foi criticado quando de seu lançamento sob a acusação de ‘”humanizar” o ditador. O diretor se defendeu dizendo que Hitler — gostemos ou não — era, de fato, um ser humano e que o filme procurava mostrar que quem faz […]

Excessos da PF não se comparam aos mandados absurdos

Não é de hoje que os advogados nos queixamos das dificuldades sofridas no exercício da profissão, para proporcionar aos cidadãos que nos constituem o respeito a seus direitos e o acesso eficaz à prestação jurisdicional. Da prepotência de autoridades à mera incompreensão da opinião pública, nossa estrada é coberta de espinhos. Em 1973, em pleno […]

O Ministério Público deve conduzir investigações criminais?

Respondo não porque não sou a Assembléia Constituinte. É que, em matéria regulada pela Constituição, perguntas do tipo “isso é bom para o país?”, “é melhor que seja assim?”, “não seria um mal menor?”, “isso deve ser feito?” não podem ser respondidas de acordo com a opinião pessoal de quem é indagado, mas sim nos […]