é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de Justiça, juiz de Direito e advogado.
Spacca* Um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia Social da Universidade britânica London School of Economics (LSE), e realizado nas comunidades Cidade de Deus, Cantagalo, Madureira e Vigário Geral, do Rio de Janeiro, apontou que a atuação das UPPs (Unidades de Policia Pacificadora) têm melhorado as relações entre policiais e moradores. Isso porque, 55% dos […]
Spacca* Existem diversos fatores que evidenciam a atuação em larga escala do crime organizado em um país, dentre os quais o alto número de assassinatos, a morte majoritária de homens e de jovens e a grande incidência de mortes por arma de fogo. Indiscutivelmente é nesse contexto que o Brasil se insere. De acordo com […]
Spacca** De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência 2010, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência (USP), entre 1999 e 2010 houve uma melhora na avaliação das instituições de segurança pública pela população brasileira. Dessa forma, 5,8% dos […]
Spacca* O Brasil fechou o ano de 2010 com 52.260 homicídios, ou seja, 27,3 mortes por 100 mil habitantes (de acordo com os dados disponibilizados pelo Datasus – Ministério da Saúde). Com toda esta matança, o Brasil é o 20º país mais violento do mundo, atrás apenas de: 1º Honduras (taxa de 82,1 mortes/100mil), 2º […]
SpaccaA Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência — 2010 (clique aqui para acessá-la), que entrevistou pessoas de 11 capitais brasileiras, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, apontou que 81,8% […]
SpaccaCom base nos dados do Datasus (MinistériodaSaúde), o Instituto Avante Brasil constatou que, em 2010, São Paulo, Piauí e Santa Catarina se mantiveram como os três estados menos homicidas do país, apresentando, respectivamente, as taxas de 14,1; 13,8 e 13 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Contudo, diferentemente do quadro de 2008 e 2009, […]
Spacca* O Brasil é o 20º país mais homicida do mundo,colocação que ocupa em razão da sua taxa de homicídios em 2010: 27,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (Fontes: Datasus–MinistériodaSaúde e IBGE).No entanto, não bastasse ser um país homicida, o Brasil também ostenta o rótulo da impunidade. É o que constatou a Associação […]
SpaccaO belo rosto da mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que está em liberdade sob fiança, depois que teria ameaçado o juiz Alderico Rocha, em Goiás, nos sugere algumas reflexões criminológicas. Cabe recordar que a antropologia criminal, no século XVIII, na tentativa de explicar a origem do crime, acabou assumindo a concepção racista de que […]
SpaccaOs casos de homicídio, latrocínio e sequestro com morte deveriam ter pena de 50 anos, consoante postulação de alguns promotores de São Paulo (O Estado de S. Paulo de 27.7.12, p. C4). Pedir mais penas para reduzir a impunidade desses crimes significa (a) não conhecer o problema criminal (em toda sua extensão real e empírica) […]
Spacca*Se todas as condutas configuradoras do bullying já se encontram tipificadas nas leis penais brasileiras, qual seria o interesse em tipificá-lo autonomamente, tal como previsto no projeto de Reforma do Código Penal? Convém, desde logo, esclarecer o seguinte: a tipificação do bullying não constitui uma neocriminalização própria, porque tudo que configura esse fenômeno delitivo (ofensas, […]
