Vladimir Passos de Freitas

é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-doutor pela FSP/USP, mestre e doutor em Direito pela UFPR, desembargador federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi secretário Nacional de Justiça, promotor de Justiça em SP e PR e presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

Judiciário

Lembranças aos novos juízes sobre seu papel na sociedade

Os tribunais de segunda instância seguem fazendo seus concursos de admissão de juízes e juízas, dando aos aprovados cursos de formação. Neste mister procuram adaptar-se a uma nova realidade, aplicando técnicas modernas de ensino. As aulas tradicionais cedem espaço a profissionais de áreas interdisciplinares, visitas a locais importantes (e.g., presídios), filmes a serem discutidos e […]

Criminal

Consequências no Brasil do reconhecimento do PCC e CV como terroristas

No dia 5 de junho passado, o Departamento de Estado norte-americano classificou as duas maiores facções criminosas brasileiras, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), como entidades terroristas internacionais. O ato foi publicado no Federal Register, equivalente ao nosso Diário Oficial da União, sob a assinatura do secretário Marco Rubio. O ato administrativo […]

Ambiental

Papel de Paulo Affonso Leme Machado na proteção do meio ambiente

Paulo Affonso Leme Machado, o primeiro brasileiro a dedicar-se ao estudo do Direito Ambiental, lançou em 1982 a 1ª edição do seu livro Direito Ambiental Brasileiro. Agora, mais de quatro décadas depois, oferece ao público a 32ª edição de sua obra, pela Editora JusPODIVM. O inusitado fato e suas circunstâncias merecem especial registro. Leme Machado […]

Criminal

O direito à primeira noite da noiva e o atual estupro de vulnerável

O direito à primeira noite da virgem prestes a casar-se, o chamado jus primae noctis, parece ter se originado na Idade Média, muito embora, de diferentes formas, já se realizasse na Antiguidade. Spacca Tal prática foi comum na Índia, sendo que o filme O Rei do Povo dá uma boa mostra disso. Trata-se de caso […]

Criminal

O Brasil e o exemplo de Portugal no combate à corrupção

A corrupção é um mal permanente. Sua existência exterioriza uma das piores facetas do ser humano. Exterminá-la pode ser uma meta que, entretanto, nunca será atingida. Porém, diminuí-la a índice de menor expressão é possível. Os males que a corrupção causa geralmente passam despercebidos. Todavia, eles vão desde a falta de transparência, levando a sociedade […]

Tecnologia

A IA no Direito deve ser incentivada e aproveitada, não rejeitada

A inteligência artificial — IA — veio para ficar. Como todas as inovações do passado, causa temor e arregimenta grupos contrários, que nela enxergam o fim das relações sociais e da inteligência humana. A mesma resistência que, na área jurídica, retardou o uso de sentenças feitas com máquina de escrever no início do século XX […]

Academia

Professores de Direito, entre o ensino e o malabarismo

O professor do curso de graduação em Direito no Brasil tem a importante missão de transmitir aos seus alunos as normas adotadas para que haja paz social, promovendo na sociedade a consciência de seus direitos e deveres, previsibilidade do que sucederá quando forem descumpridas as regras estabelecidas e a segurança de que, nestes casos, os […]

Polícia

Conquista e reflexos do reconhecido prestígio da Polícia Federal

A Polícia Federal, em pesquisa da AtlasIntel/Estadão divulgada no último dia 20, foi a primeira colocada no índice de confiança entre os brasileiros, alcançando 56% de credibilidade [1] . A vitória não é pequena, considerando ser o Brasil um país em que apenas 7% das pessoas enxerga os outros com confiança [2]. A auspiciosa conquista […]

Academia

Livro sobre história da Justiça retrata o sistema em diversas faces

O Brasil não cuida bem de sua história e o Judiciário, por séculos, simplesmente ignorou o riquíssimo acervo de seus bens e do conteúdo de seus processos, retrato vivo da sociedade de uma época. Spacca As coisas, contudo, estão mudando nesta área e para melhor. Através da iniciativa de vários tribunais, de órgãos administrativos, como […]

Judiciário

As desastrosas consequências da perda de confiança no Judiciário

Não há mais como ocultar. A sequência de más notícias envolvendo o Judiciário estão levando esse Poder, outrora sempre em boa posição nas estatísticas sobre confiabilidade, não só à perda de confiança da sociedade, mas até a uma hostilidade que vai se agravando aos poucos. O brasileiro, em geral, não confia nas instituições, nas pessoas, […]