EXCLUSÃO DIGITAL União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais 08-07-2026 às 15:42
OPINIÃO Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha 08-07-2026 às 15:20
VISITA INDIGESTA Dono de cachorro terá de pagar indenização por morte de galinhas 08-07-2026 às 14:44
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais 08-07-2026 às 14:13
COFRINHO AMBIENTAL MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas 08-07-2026 às 13:47
AVALIAÇÃO AMPLA Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso 08-07-2026 às 12:52
RETALIAÇÃO POLÍTICA Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder 08-07-2026 às 12:25
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive 08-07-2026 às 11:21
ASSEMBLEIA APARELHADA Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino 08-07-2026 às 10:12
TENDÊNCIA ESTRUTURAL Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas raciais 08-07-2026 às 09:45
DIRETO DO CARF O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956 08-07-2026 às 09:22