OPINIÃO

Antígona, Mariana e a dignidade das mulheres que escolhem ser mães

11-05-2026 às 18:22

BELEZA CASSADA

Uso de verba de campanha para tratamento estético gera cassação do mandato, diz TSE

11-05-2026 às 17:45

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OPINIÃO

Restituição de IR depois da morte do contribuinte

11-05-2026 às 17:16

NOVELA ARRASTADA

STF tem maioria contra ampliação da modulação da revisão da vida toda

11-05-2026 às 16:55

OPINIÃO

Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779

11-05-2026 às 16:18

PEDACINHO DE CHÃO

STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel

11-05-2026 às 15:49

DIREITO CIVIL ATUAL

Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros

11-05-2026 às 15:22

IMPROVISO PENAL

Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado

11-05-2026 às 14:44

O FISCO FAREJA

Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ

11-05-2026 às 14:13

FORMAÇÃO ACADÊMICA

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

11-05-2026 às 13:42

OPINIÃO

Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade

11-05-2026 às 13:17

MAU PALPITE

Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita

11-05-2026 às 12:45

CORRUPÇÃO FISCAL

Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS

11-05-2026 às 12:12

CAÇA AO TESOURO

Esgotamento de buscas por devedor no país autoriza ofício a consulado

11-05-2026 às 11:44