LUTA CONTRA ANULAÇÕES Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP 18-02-2026 às 08:53
SOLUÇÃO ALTERNATIVA STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário 18-02-2026 às 08:21
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Insegurança jurídica travestida de regulamentação no PL da Pejotização 18-02-2026 às 08:00
TRATAMENTO ASSEGURADO Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência 18-02-2026 às 07:54
CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS 18-02-2026 às 07:32
OPINIÃO Capacidade postulatória, representação em juízo e desvio constitucional na atuação do MP no processo civil 18-02-2026 às 07:13
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MARIDO E MENINA Formação de núcleo familiar descaracteriza estupro de vulnerável, decide TJ-MG 17-02-2026 às 20:45
OPINIÃO Eleições 2026: assédio eleitoral e os desafios do compliance trabalhista nas empresas 17-02-2026 às 20:13
RACISMO NO SHOPPING Rede de drogarias é condenada por abordagem discriminatória a cliente negra 17-02-2026 às 19:53
O INÍCIO DE TUDO Prazo de prescrição para ação por doença começa na ciência do nexo com o trabalho 17-02-2026 às 18:51
NULIDADE TOTAL Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião 17-02-2026 às 17:49
