OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão 02-05-2026 às 15:25
OPINIÃO Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa 02-05-2026 às 13:24
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil 02-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos 02-05-2026 às 09:23
JUSTO PROCESSO Retirada da sala do acusado: aplicação distorcida do art. 217 do CPP e violação do direito de presença 02-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Redução do Imposto de Renda e a compensação tributária pelos entes municipais 02-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Mito da litigância predatória contra bancos: o que dizem os dados oficiais 02-05-2026 às 06:02
ESTÚDIO CONJUR Advocacia criminal em destaque: Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim 01-05-2026 às 16:00