OPINIÃO Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas 27-06-2026 às 11:26
FÓRUM DE LISBOA TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia 27-06-2026 às 10:30
VALOR ABUSIVO Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico 27-06-2026 às 10:30
OPINIÃO Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer? 27-06-2026 às 09:21
CONSTRANGIMENTOS NO PIX Demora na retificação de gênero condena instituição financeira 27-06-2026 às 08:23
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização 27-06-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves 27-06-2026 às 08:00
DA PORTA PARA FORA Justa causa baseada em fato sem relação com trabalho é inválida 27-06-2026 às 07:52
PROIBIDO CHORAR Conduta abusiva contra vítima de tentativa de feminicídio gera indenização 27-06-2026 às 07:31
OPINIÃO PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro 27-06-2026 às 06:34
OPINIÃO Divergência dos tribunais sobre honorários ameaça transações e parcelamentos 27-06-2026 às 06:03
TRABALHANDO SOB ALTA TENSÃO Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial 26-06-2026 às 21:45