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CARTÃO VERMELHO Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea 13-07-2026 às 15:51
PONHA-SE NA RUA Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ 13-07-2026 às 14:44
DURA LEX, SED LEX Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais 13-07-2026 às 14:13
O VOTO É LIVRE MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder 13-07-2026 às 13:51
DIREITO CIVIL ATUAL Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração 13-07-2026 às 13:24
'FALSO COLETIVO' Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS 13-07-2026 às 12:47
DANO PRIVADO Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado na Justiça estadual 13-07-2026 às 12:10
MEDIÇÃO DE IMPACTO OAB, IDP e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre IA na advocacia 13-07-2026 às 11:42
