OPINIÃO Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36 08-07-2026 às 16:24
PELA METADE Exclusão de candidato por laudo falho gera reparação por danos morais 08-07-2026 às 16:14
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VISITA INDIGESTA Dono de cachorro terá de pagar indenização por morte de galinhas 08-07-2026 às 14:44
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais 08-07-2026 às 14:13
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AVALIAÇÃO AMPLA Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso 08-07-2026 às 12:52
RETALIAÇÃO POLÍTICA Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder 08-07-2026 às 12:25
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive 08-07-2026 às 11:21
ASSEMBLEIA APARELHADA Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino 08-07-2026 às 10:12