FISCO COM LUPA Alíquota zerada de Cofins-Importação não afasta adicional de 1%, diz STJ 11-05-2026 às 18:57
EQUIVALÊNCIA TRABALHISTA Demissão de empregado de fundação pública admitido via processo seletivo deve ser motivada 11-05-2026 às 18:44
BELEZA CASSADA Uso de verba de campanha para tratamento estético gera cassação do mandato, diz TSE 11-05-2026 às 17:45
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NOVELA ARRASTADA STF tem maioria contra ampliação da modulação da revisão da vida toda 11-05-2026 às 16:55
PEDACINHO DE CHÃO STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel 11-05-2026 às 15:49
DIREITO CIVIL ATUAL Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros 11-05-2026 às 15:22
O FISCO FAREJA Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ 11-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade 11-05-2026 às 13:17
