PASSO ADIANTE Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF 14-04-2026 às 22:14
PRONOMES LARANJAS TRE-SP anula votos e cassa mandatos em Osasco por fraude à cota de gênero 14-04-2026 às 21:59
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FGV Conhecimento abre inscrições para 9ª edição do Exame de Seguros 14-04-2026 às 21:36
DEIXA COMO ESTÁ Nunes Marques propõe manter vice-governador no comando de Roraima 14-04-2026 às 20:57
OPINIÃO Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes 14-04-2026 às 20:38
EM FRENTE STJ instaura processo administrativo disciplinar contra Marco Buzzi e mantém afastamento 14-04-2026 às 20:22
RUMO ÀS ELEIÇÕES GERAIS TSE elege Nunes Marques para Presidência e André Mendonça será vice 14-04-2026 às 19:57
LETRA MORTA Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado por 6 votos a 4 14-04-2026 às 19:34
PROTEÇÃO DO NASCITURO Juíza afasta estabilidade provisória de gestante que mudou de emprego 14-04-2026 às 18:57
NOVA DISCIPLINA Convocados ao STJ receberão salário de ministro e adicional por acúmulo de função 14-04-2026 às 18:41
OPINIÃO Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada 14-04-2026 às 18:15
NÃO VIVO SEM STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor 14-04-2026 às 17:52
OPINIÃO Aquisição de ativos de alto valor na recuperação judicial: seria necessária autorização judicial? 14-04-2026 às 17:17