DIREITO CIVIL ATUAL Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001 02-02-2026 às 11:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Contencioso do IBS: esvaziamento dos órgãos administrativos de julgamento 01-02-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO A responsabilidade objetiva do Estado sob o crivo do pragmatismo jurídico 01-02-2026 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Energia, soberania e clima: conflito jurídico por trás da geopolítica do petróleo 31-01-2026 às 10:19
DIÁRIO DE CLASSE O debate Fish-Dworkin sobre a interpretação (ou por que não podemos aceitar relativismos) 31-01-2026 às 08:00
ESTUDO APROFUNDADO Fábio Tofic lança livro sobre corrupção no ambiente empresarial 30-01-2026 às 21:45
MAIS DOIS ANOS Eunice Haddad inicia no dia 9 terceiro mandato como presidente da Amaerj 30-01-2026 às 20:18
CRIMINAL PLAYER Cabe cautelar inominada para conferir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito do Ministério Público? 30-01-2026 às 10:18
LICITAÇÕES E CONTRATOS Sanções administrativas e a discricionariedade na aplicação da multa compensatória 30-01-2026 às 08:00
COM PARTILHA A evolução da jurisprudência acerca da (in)comunicabilidade de previdências privadas em partilhas de bens 29-01-2026 às 08:00