RECIBO NA MÃO Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno 21-02-2026 às 09:51
OPINIÃO Tema nº 1.389 no STF: Justiça do Trabalho está sendo empurrada para fora do jogo? 21-02-2026 às 09:21
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu 21-02-2026 às 08:52
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu 21-02-2026 às 08:52
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu 21-02-2026 às 08:52
PROTEÇÃO FISCAL Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária 21-02-2026 às 08:23
PROTEÇÃO FISCAL Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária 21-02-2026 às 08:23
JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) 21-02-2026 às 08:00
LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos 21-02-2026 às 07:42
LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos 21-02-2026 às 07:42
OPINIÃO Carf aprofunda debate sobre vedação à compensação com ação judicial em curso 21-02-2026 às 06:33
OPINIÃO ADIs 5.553 e 7.755 e reforma tributária: constitucionalidade do regime fiscal dos defensivos agrícolas 21-02-2026 às 06:03
