SALVAGUARDAS DEMOCRÁTICAS Standards de prova limitam abusos e promovem paridade de armas, defendem especialistas 29-01-2026 às 07:52
INDÍCIO FRÁGIL Sem outros elementos, quantia ínfima de droga não autoriza preventiva 29-01-2026 às 07:33
OPINIÃO Fim da multa de 1% por erro na Declaração de Importação e novo regime de infrações informacionais 29-01-2026 às 07:01
OPINIÃO Gratuidade da Justiça: exceção vira regra e texto constitucional fica pelo caminho 29-01-2026 às 06:04
ENTENDIMENTO ESTENDIDO STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal 28-01-2026 às 21:39
OPINIÃO Decisão de adequação Brasil-UE e criação da maior área de livre fluxo de dados do mundo 28-01-2026 às 21:04
PERIGO A BORDO Empresas são condenadas a indenizar por acidente em travessia marítima em Santos 28-01-2026 às 20:17
PUBLICIDADE OMISSA Convocação tardia em concurso exige notificação pessoal do candidato 28-01-2026 às 19:52
OPINIÃO Papel da individualidade no sistema de precedentes: lições de Scotus ao Direito brasileiro 28-01-2026 às 19:21
CONDUTA UNIFICADA Roubo único contra vítimas diferentes é concurso formal de crimes, decide STJ 28-01-2026 às 19:13
FONTE DE RENDA AMEAÇADA Associação pede ao Supremo suspensão da renovação automática da CNH 28-01-2026 às 18:54
OPINIÃO Qual o motivo do sucesso do filme ‘The Housemaid’ e da série ‘All Her Fault’? 28-01-2026 às 18:29
