BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva Administrativo Criminal 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH Administrativo 26-05-2026 às 21:59
DIREITO À SAÚDE Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS Administrativo Constitucional Karla Gamba – 26-05-2026 às 20:43
MARCHA INTERROMPIDA Supremo suspende julgamento sobre escolas cívico-militares de São Paulo Administrativo Constitucional José Higídio – 26-05-2026 às 18:54
COLHER DE CHÁ Atraso de documento não elimina candidato em exame sem concorrência Administrativo 26-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Acórdão 987/2026 do TCU e o novo paradigma da terceirização no setor público Administrativo Lenio Luiz Streck – 26-05-2026 às 13:15
VENCIMENTOS NAS RÉDEAS CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção Administrativo CNJ 26-05-2026 às 12:50
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem Administrativo Constitucional Leis Trabalhista José Higídio, Karla Gamba – 26-05-2026 às 12:19
LUZ NO FIM DO TÚNEL AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações Administrativo 26-05-2026 às 11:44
FÁBRICA DE LEIS Major questions doctrine e os limites do poder normativo das agências Administrativo Judiciário Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer – 26-05-2026 às 08:00
ALTO CUSTO Gilmar participa de evento sobre compartilhamento de risco em medicamentos Administrativo 25-05-2026 às 21:45
IGUALDADE DE CONDIÇÕES Limitação funcional basta para justificar disputa por vaga de PcD em concurso Administrativo 25-05-2026 às 19:53
BUROCRACIA SUFOCANTE STF vai julgar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará Administrativo 25-05-2026 às 18:59
RISCO A GALOPE Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas Administrativo Civil 25-05-2026 às 17:51
OPINIÃO Saneamento documental na Lei nº 14.133/21: primazia da verdade material sobre formalismo exacerbado Administrativo Tribunais de Contas Viviane Ribeiro Bogarim Capilé – 25-05-2026 às 17:17
