HORSE PARAGUAIO Dino manda apurar desvio de emendas para ONGs ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro Administrativo Constitucional Karla Gamba – 15-05-2026 às 19:52
OPINIÃO Usar PDL para cancelar licitação do Executivo é inconstitucional Administrativo Leis Política Processo Bruno Nagli – 15-05-2026 às 16:18
DURO DE ENGOLIR Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista 15-05-2026 às 14:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos Administrativo Leis Jonas Lima – 15-05-2026 às 12:17
ETAPA INDISPENSÁVEL Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra Administrativo Ambiental Direitos Humanos 15-05-2026 às 10:58
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo Administrativo Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 14-05-2026 às 12:41
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC Administrativo Direitos Humanos 14-05-2026 às 12:18
INTERESSE PÚBLICO Uso envergonhado de IA: o pior dos mundos Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 14-05-2026 às 08:00
ALÉM DO MAGISTÉRIO Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas Administrativo Previdência 14-05-2026 às 07:52
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Administrativo Leis 13-05-2026 às 20:07
OPINIÃO O prêmio que a ANS paga duas vezes Administrativo Guilherme van Hombeeck – 13-05-2026 às 16:21
QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária Administrativo Civil Constitucional Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 14:13
MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação Administrativo Civil Previdência 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 10:15
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 08:54
