OPINIÃO Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow Administrativo Ananda Oliveira dos Santos – 08-04-2026 às 16:18
FICÇÃO ELEITORAL Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida Administrativo Civil Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 08-04-2026 às 14:14
POLÍTICAS PÚBLICAS Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025 Administrativo Anuário da Justiça Giselle Souza – 08-04-2026 às 11:45
TERRA NOS OLHOS STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais Administrativo Ambiental Civil Constitucional 08-04-2026 às 08:24
SOMA AUTORIZADA Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público Administrativo Civil Trabalhista 08-04-2026 às 07:32
IMPRESCINDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL TJ-MG determina fornecimento de produto à base de cannabis a criança autista Administrativo 07-04-2026 às 16:49
OPINIÃO O princípio da não autoincriminação na Lei Anticorrupção e o dever de colaborar com a administração pública Administrativo Improbidade Administrativa Fernando Barroso de Deus – 07-04-2026 às 16:18
OPINIÃO Serviços sociais autônomos: há Direito Administrativo, mas não como no Estado Administrativo Mateus Leones – 07-04-2026 às 15:17
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 07-04-2026 às 14:14
MURO JURÍDICO STJ vai fixar tese para barrar recursos contra decisões monocráticas de segundo grau Administrativo Civil Constitucional Danilo Vital – 07-04-2026 às 08:52
BALANÇA REGULATÓRIA Remédio para emagrecer só pode ser vendido com registro na Anvisa Administrativo Civil Comercial Constitucional Consumidor 07-04-2026 às 08:21
SEM PRIVILÉGIOS Dívida condominial de ente público é sujeita a encargos previstos em convenção Administrativo Civil Empresarial 07-04-2026 às 07:32
DIREITO AMPLIADO Rede aciona Supremo pela aplicação da nova Lei de Cotas a concurso da PF Administrativo Constitucional Polícia 06-04-2026 às 19:43
MORRENDO ABRAÇADOS Na improbidade, prescrição do particular é a mesma do agente público em caso de conluio Administrativo Constitucional Direito sancionador Danilo Vital – 06-04-2026 às 13:48
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Tatiana Vaz – 06-04-2026 às 11:45
