NO LIMITE DA IDADE STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público Administrativo Constitucional Karla Gamba, José Higídio – 20-03-2026 às 17:53
ÁGUA NO CHOPE STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp Administrativo Constitucional José Higídio – 20-03-2026 às 12:54
MAR ABERTO TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas 20-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar Administrativo Roberto Lambauer – 19-03-2026 às 16:25
TEMPO CORRIDO Nem todo despacho interrompe prescrição intercorrente em processo administrativo Administrativo 19-03-2026 às 14:17
PÚBLICA, PERO NO MUCHO TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação Administrativo Constitucional Tributário 19-03-2026 às 12:45
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Execução fiscal prescrita na fase administrativa gera honorários contra a Fazenda Administrativo Civil Danilo Vital – 19-03-2026 às 10:59
SEM REDUNDÂNCIA TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos Administrativo Constitucional Criminal 19-03-2026 às 07:52
TRAUMA FAMILIAR Juiz garante pensão especial a filha de vítima de feminicídio Administrativo Civil Previdência 18-03-2026 às 20:19
OPINIÃO Mandato de vereador e magistério federal em regime de dedicação exclusiva Administrativo Constitucional Alessandro Cardoso Faria – 18-03-2026 às 19:22
OPINIÃO EC 136/2025: novo regime de precatórios e ciclo do calote institucionalizado Administrativo Constitucional Murilo Teixeira Avelino – 18-03-2026 às 15:23
SEGURANÇA E SOBERANIA Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer Administrativo Constitucional Internacional 18-03-2026 às 09:59
PARA BOM ENTENDEDOR... Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’ Administrativo Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 18-03-2026 às 08:54
VOLTE UMA CASA Desembargador vê risco à economia e libera venda de imóveis públicos para capitalizar BRB Administrativo 18-03-2026 às 08:26
EXERCÍCIO JURÍDICO Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros Administrativo Civil Constitucional 18-03-2026 às 07:52
