COISAS DISTINTAS Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva Administrativo Civil 12-03-2026 às 10:49
OPINIÃO Licitações: aterros sanitários e inovação tecnológica Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 12-03-2026 às 09:25
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
INTERESSE PÚBLICO O fetiche pelo menor preço na licitação Administrativo Luciano Ferraz – 12-03-2026 às 08:00
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima Administrativo Civil Criminal Previdência 12-03-2026 às 07:53
DESPEDIDA NEGADA Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família Administrativo Civil 12-03-2026 às 07:31
DESVIO DE FINALIDADE Justiça mantém proibição de construção no Campo de Golfe Olímpico Administrativo Ambiental Civil 11-03-2026 às 18:12
O PASSADO É O PASSADO Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 11-03-2026 às 14:16
ÚLTIMO A SABER Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município Administrativo Civil Constitucional Tributário 11-03-2026 às 08:21
NOVOS CARGOS Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal Administrativo Leis 10-03-2026 às 21:59
OPINIÃO RenovaBio: política pública não legitima ilegalidades administrativas Administrativo Ambiental Sérgio Montenegro de Almeida Filho, Raphael dos Santos Leocádio Vieira, Christiane Araújo de Oliveira – 10-03-2026 às 18:19
OPINIÃO O ‘agente invisível’: limites da inteligência artificial na motivação dos atos administrativos Administrativo Tecnologia Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior – 10-03-2026 às 16:16
POSTURA DISCRIMINATÓRIA Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST Administrativo Trabalhista 10-03-2026 às 10:19
LAÇOS DE FAMÍLIA Servidora grávida por barriga solidária tem direito a licença-maternidade Administrativo Trabalhista 09-03-2026 às 21:13
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações: recurso administrativo e mandado de segurança Administrativo Processo Jonas Lima – 09-03-2026 às 13:21
