LIÇÃO DE DIREITO Supremo inicia julgamento sobre carreira de professores de Curitiba Administrativo 15-10-2025 às 21:16
DIREITO CONSTITUCIONAL TJ-SP valida lei que garante fraldas a famílias pobres Administrativo 15-10-2025 às 16:48
OPINIÃO Transição de critério na Lei 14.133 supera falácia do menor preço Administrativo Alex Vinicius Nunes Novaes Machado – 14-10-2025 às 21:36
TERRITÓRIO INVADIDO Lei de iniciativa parlamentar não pode restringir ação de Tribunais de Contas Administrativo Constitucional 14-10-2025 às 19:56
DE VOLTA PARA O PASSADO STJ decide revisar teses sobre juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras Administrativo Danilo Vital – 14-10-2025 às 08:53
RESPOSTA AO TEMPO Prescrição intercorrente da Lei 9.873/1999 só vale para órgãos federais Administrativo Danilo Vital – 14-10-2025 às 08:26
LIBERDADE GARANTIDA Toffoli afasta improbidade em contratação de escritório sem licitação Administrativo 14-10-2025 às 07:30
ALEGAÇÕES FINAIS Intimação por edital só gera anulação de multa ambiental com prejuízo à defesa Administrativo Ambiental Danilo Vital – 13-10-2025 às 20:23
DIREITO ADQUIRIDO Servidora aposentada deve ser indenizada por licenças não usufruídas Administrativo Previdência 13-10-2025 às 12:19
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O ‘eficientismo’ administrativo e seu remédio Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Caio Augusto Santos Zaccariotto – 12-10-2025 às 08:00
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO TRF-6 reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade Administrativo Civil 11-10-2025 às 16:30
LIMINAR REFERENDADA STF mantém suspensão de decisões judiciais de fornecimento de remédio milionário Administrativo José Higídio – 11-10-2025 às 10:30
VOLTA PRA CASA Ministro do STJ determina retorno do prefeito de São Bernardo do Campo ao cargo Administrativo 10-10-2025 às 20:57
OPINIÃO Mecanismo de alteração nos novos contratos de obras da Petrobras Administrativo Davi Madalon Fraga – 10-10-2025 às 18:27
OPINIÃO Vedação do uso de redes sociais para autopromoção de agentes políticos Administrativo Aluízio Bezerra Filho – 10-10-2025 às 13:28
