BATALHA ELEITORAL Partido aciona STF alegando interferência política em estatísticas oficiais Administrativo Constitucional Política 02-06-2026 às 19:42
OPINIÃO Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica Administrativo Civil Claudia Frias – 02-06-2026 às 17:26
BRECHA JURISPRUDENCIAL STJ valida licitação porque edital autorizou empresa punida a concorrer Administrativo Danilo Vital – 02-06-2026 às 11:45
XIV FÓRUM DE LISBOA Ação dos EUA sobre facções viola soberania e dificulta investimentos, diz Lewandowski Administrativo Constitucional Criminal Internacional Política 01-06-2026 às 18:58
TINTIM POR TINTIM Abono de permanência deve compor base de cálculo de férias e 13º de servidores Administrativo Judiciário 01-06-2026 às 17:49
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado Administrativo Criminal 01-06-2026 às 12:39
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Eliminação em concurso por atos de terceiro viola intranscendência da pena Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 01-06-2026 às 10:39
TESTE DE FOGO STF suspende análise de requisitos do porte de arma para guardas municipais Administrativo Constitucional José Higídio – 01-06-2026 às 10:12
FALHA OPERACIONAL Sequela permanente de policial civil leva à condenação do Estado Administrativo Civil 01-06-2026 às 07:31
PAUSA BIOLÓGICA Juíza barra eliminação de candidato sem pelos suficientes para exame Administrativo 31-05-2026 às 18:13
PRESCRIÇÃO LEGAL Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente Administrativo Civil 31-05-2026 às 14:34
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Proteção de dados como limite à privatização estatal: caso Celepar e o STF Administrativo Tecnologia Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho – 31-05-2026 às 08:00
NO PRINCÍPIO ERA O VERBO Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial Administrativo Direitos Humanos 31-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Leilão de energia acena com ‘apagão’ jurídico Administrativo Pedro Serrano – 31-05-2026 às 06:33
COMBATE AO PRECONCEITO Proibição de veste islâmica nos Bombeiros fere liberdade religiosa Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 30-05-2026 às 10:32
